Solidariedade com a Catalunha – pelo direito à autodeterminação pacífica!

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A Catalunha é a maior nação europeia sem Estado próprio. Os catalães olham com justificado orgulho para a sua história milenar. As suas grandiosas literatura e cultura são partes constituintes essenciais da Europa. A língua catalã é a língua de milhões de europeus. Em 1934, o governo da Catalunha declarou a independência do seu país perante a Espanha. Em 1936, o general Franco deu (com ajuda alemã) um golpe de Estado e começou a guerra civil espanhola, o que levou a uma nova fase de opressão da nação catalã e de sua língua durante décadas.

Não pode acontecer de novo, no século XXI, que o exército espanhol seja utilizado para reprimir os anseios pacíficos pela independência da população catalã. Os europeus de todos os Estados e nações deveriam empenhar-se a fundo no sentido de possibilitar desta vez uma solução pacífica no conflito entre o Estado central espanhol e a Catalunha.

O direito à autodeterminação livre, pacífica e democrática de uma nação está acima das limitações formais e legais de um Estado que quer impor a sua ordem jurídica a cidadãs e cidadãos que se sentem tratados nele e por ele como se fossem de segunda classe.

A Catalunha pertence sem qualquer margem de dúvida à Europa. A União Europeia e todos os Estados europeus deveriam expressar com toda a clareza que o uso da violência militar é inaceitável no actual conflito e que, caso surja um novo Estado catalão, deverá ser aceite como bem-vindo no seio da União Europeia, tal como já é o caso, até agora, com a região da Catalunha e sua metrópole, Barcelona, assim como continuará a ser o caso com Espanha.

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Declaração oficial do Perito Independente do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas para a promoção de uma ordem mundial democrática e justa, Prof. Dr. Alfred de Zayas, sobre as violações dos Direitos Humanos do povo catalão pelo Estado espanhol:

http://www.ohchr.org/EN/NewsEvents/Pages/DisplayNews.aspx?NewsID=22295&LangID=E

Declaração oficial do Relator Especial da ONU para a promoção e proteção da liberdade de expressão, Prof. Dr. David Kaye, sobre a perseguição legal de políticos catalães pela justiça do Estado espanhol:

http://www.ohchr.org/EN/NewsEvents/Pages/DisplayNews.aspx?NewsID=22928&LangID=E

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Artigos publicados na página portuguesa desta petição (há mais artigos nas páginas em outros idiomas, especialmente na página em alemão):

— «2ª Decisão do Grupo de Trabalho sobre Detenção Arbitrária da ONU relativa aos presos políticos» (4. 7. 2019).

— «Vergonha para o ‛país do Franco’!» (24. 6. 2019).

— «Conselho de Direitos Humanos—Grupo de trabalho contra a detenção arbitrária: Parecer nº 6/2019 (II)» (17. 6. 2019).

— «Conselho de Direitos Humanos: Grupo de trabalho contra a detenção arbitrária: Parecer nº 6/2019 (I)» (17. 6. 2019).

[...]

5. «UN independent expert urges Spanish Government to reverse decision on Catalan autonomy» (3. 11. 2017).

4. «A desdemocratização da Espanha começou» (30. 10. 2017).

3. «A República da Catalunha: nasceu um novo estado europeu!» (29. 10. 2017).

2. «Ajuda a Catalunha! Proteja a Europa!» (24. 10. 2017).

1. «O referendo sueco do ano de 2017 e o derrube do separatismo sueco pelo Império alemão: uma ucronia» (18. 10. 2017).


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