Solidariedade com a Catalunha – pelo direito à autodeterminação pacífica!

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A Catalunha é a maior nação europeia sem Estado próprio. Os catalães olham com justificado orgulho para a sua história milenar. As suas grandiosas literatura e cultura são partes constituintes essenciais da Europa. A língua catalã é a língua de milhões de europeus. Em 1934, o governo da Catalunha declarou a independência do seu país perante a Espanha. Em 1936, o general Franco deu (com ajuda alemã) um golpe de Estado e começou a guerra civil espanhola, o que levou a uma nova fase de opressão da nação catalã e de sua língua durante décadas.

Não pode acontecer de novo, no século XXI, que o exército espanhol seja utilizado para reprimir os anseios pacíficos pela independência da população catalã. Os europeus de todos os Estados e nações deveriam empenhar-se a fundo no sentido de possibilitar desta vez uma solução pacífica no conflito entre o Estado central espanhol e a Catalunha.

O direito à autodeterminação livre, pacífica e democrática de uma nação está acima das limitações formais e legais de um Estado que quer impor a sua ordem jurídica a cidadãs e cidadãos que se sentem tratados nele e por ele como se fossem de segunda classe.

A Catalunha pertence sem qualquer margem de dúvida à Europa. A União Europeia e todos os Estados europeus deveriam expressar com toda a clareza que o uso da violência militar é inaceitável no actual conflito e que, caso surja um novo Estado catalão, deverá ser aceite como bem-vindo no seio da União Europeia, tal como já é o caso, até agora, com a região da Catalunha e sua metrópole, Barcelona, assim como continuará a ser o caso com Espanha.

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Declaração oficial do Perito Independente do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas para a promoção de uma ordem mundial democrática e justa, Prof. Dr. Alfred de Zayas, sobre as violações dos Direitos Humanos do povo catalão pelo Estado espanhol:

http://www.ohchr.org/EN/NewsEvents/Pages/DisplayNews.aspx?NewsID=22295&LangID=E

Declaração oficial do Relator Especial da ONU para a promoção e proteção da liberdade de expressão, Prof. Dr. David Kaye, sobre a perseguição legal de políticos catalães pela justiça do Estado espanhol:

http://www.ohchr.org/EN/NewsEvents/Pages/DisplayNews.aspx?NewsID=22928&LangID=E

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Artigos publicados na página portuguesa desta petição (há mais artigos nas páginas em outros idiomas, especialmente na página em alemão):

— «As violações dos Direitos Humanos em Espanha e a hipocrisia da União Europeia» (3. 10. 2019).

— «Últimas palavras do eurodeputado Oriol Junqueras no processo penal realizado em Madrid» (17. 7. 2019).

«2ª Decisão do Grupo de Trabalho sobre Detenção Arbitrária da ONU relativa aos presos políticos» (4. 7. 2019).

— «Vergonha para o ‛país do Franco’!» (24. 6. 2019).

— «Conselho de Direitos Humanos—Grupo de trabalho contra a detenção arbitrária: Parecer nº 6/2019 (II)» (17. 6. 2019).

— «Conselho de Direitos Humanos: Grupo de trabalho contra a detenção arbitrária: Parecer nº 6/2019 (I)» (17. 6. 2019).

[...]

5. «UN independent expert urges Spanish Government to reverse decision on Catalan autonomy» (3. 11. 2017).

4. «A desdemocratização da Espanha começou» (30. 10. 2017).

3. «A República da Catalunha: nasceu um novo estado europeu!» (29. 10. 2017).

2. «Ajuda a Catalunha! Proteja a Europa!» (24. 10. 2017).

1. «O referendo sueco do ano de 2017 e o derrube do separatismo sueco pelo Império alemão: uma ucronia» (18. 10. 2017).


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