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PAREM O ACORDO UE-TURQUIA - PASSAGEM SEGURA JA!

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Aos:

Chefes de Estado dos Estados-Membros da EU

Donald Tusk, Presidente do Conselho Europeu

Jean-Claude Juncker, Presidente da Comissão Europeia

A 27 de Fevereiro de 2016, cidadãos de 32 países e de mais de 120 cidades europeias e do resto do mundo uniram as suas vozes em prol dos direitos dos refugiados sob o slogan #safepassage. Exigimos passagens legais e seguras e condições adequadas de recepção e asilo. A 7 de Março de 2016, os líderes da EU reuniram com a Turquia e elaboraram um plano que deverá ser aprovado na próxima cimeira do Conselho Europeu de 17-18 Março. Apelamos a todos os líderes europeus para que, nessa cimeira, honrem os valores europeus da dignidade humana e do respeito pelos direitos humanos, respeitem o direito internacional e que, acima de tudo, criem e apliquem políticas humanas para uma Europa humana.

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A 27 de Fevereiro de 2016, cidadãos de 32 países e de mais de 120 cidades europeias e do resto do mundo uniram as suas vozes em prol dos direitos dos refugiados sob o slogan #safepassage. Durante meses, inúmeras pessoas têm prestado assistência a mulheres, homens e crianças necessitados. Assistiram, sem nada poder fazer, ao afundamento de barcos. Testemunharam as condições degradantes em que famílias viajam e vivem e observaram pessoas que buscam protecção serem barradas por muros e serem tratadas com violência pelas forças policiais.

A 7 de Março de 2016, o Conselho Europeu reuniu com a Turquia em Bruxelas. O acordo alcançado, que deverá ser aprovado na cimeira de 17-18 de Março, foi considerado pelo ACNUR e por muitas ONGs como violador do direito internacional.

No âmbito da Cimeira Europeia de 17-18 Março de 2016, nós, cidadãos da Europa e do mundo, pedimos que:

-mantenham abertas as fronteiras externas da Europa;
   
- garantam o acesso às pessoas que necessitam de protecção internacional e que chegam às fronteiras externas da Europa;
   
- cumpram o direito europeu e internacional, incluindo a Convenção de Genebra, o princípio da não-repulsão e as directivas europeias de asilo;
   
- processem cada pedido de asilo individualmente e sem qualquer discriminação em razão da nacionalidade, em cumprimento do direito europeu e internacional;
   
- recusem o reenvio de refugiados para a Turquia ou para qualquer outra parte;
   
- recusem considerar a Turquia, um país que reenvia os refugiados de novo para a Síria e que não oferece protecção equivalente à da Convenção de Genebra, como um país seguro;
   
- mostrem solidariedade para com os países da EU aos quais chegam a maioria dos refugiados, como a Grécia;
   
- procedam à colocação imediata dos requerentes de asilo retidos na Grécia (incluindo afegãos) noutros Estados-Membros da EU;
   
- assegurem a passagem segura de refugiados e procedam à revisão do sistema de Dublin para processamento de refugiados, de forma a criar um sistema de distribuição de refugiados que seja justo, quer para os Estados-Membros, quer para os refugiados.

Esta não é uma crise de refugiados. É uma crise humanitária, na qual estão em jogo os valores europeus. A Europa tem os meios necessários para ajudar as pessoas que deles necessitam e nós exigimos à União Europeia e aos seus Estados-Membros que honrem os valores europeus da dignidade humana e do respeito pelos direitos humanos, respeitem o direito internacional e que, acima de tudo, criem e apliquem políticas humanas para uma Europa humana.

Sobre nós: https://www.facebook.com/safepassagenow/

A Marcha Europeia pelos Direitos dos Refugiados em imagens: https://www.flickr.com/photos/march4refugeerights/albums



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