Casais e famílias vulneráveis devem ser protegidos! Agora!

Casais e famílias vulneráveis devem ser protegidos! Agora!

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"Eu moro em Hamburgo e estou no sexto mês de gestação. Meu parceiro e pai do meu filho ainda se encontra em Bali. O seu processo de visto está paralisado, no momento, devido ao fechamento temporário da embaixada em Jacarta. Além disso, o seu visto exige o reconhecimento da sua paternidade. No entanto, nem o cartório de registro civil ou o juizado de menores oferece serviços de consulta para este caso. Estou desesperada. Caso este processo seja prolongado, precisarei dar luz ao meu filho sozinha, sem o apoio e presença física do pai da criança. Meus pais também não podem estar presentes por conta da situação com o vírus Corona." (Julia F., Hamburg)

Josy, outra mãe em estado de desespero, foi obrigada a dar à luz sozinha, pois o seu namorado, oriundo de Sumatra, não recebeu o visto para entrar no país. A embaixada se encontra temporariamente fechada e os vistos só são concedidos para casos urgentes. Um filho que nasce sem a presença física do pai é, infelizmente, desconsiderado como um caso urgente. Não há perspectiva próxima para casais se unirem novamente. Josy está, neste contexto, sozinha. Por conta do vírus Corona, também deve permanecer afastada da família e dos amigos. 

Esses são apenas dois exemplos entre muitos que chegam todos os dias na associação de casais e famílias binacionais. Há décadas, a associação se dedica para assegurar que casais e famílias binacionais recebam tratamento igualitário, independente de sua origem, religião ou orientação sexual.

Excelentíssimo Senhor Seehofer, Excelentíssimo Senhor Maas, diante disso solicitamos que abram as fronteiras para pessoas com visto de entrada para Alemanha: permitam a reunificação das famílias!

Por favor, criem um alívio burocrático para que casais e famílias binacionais possam se reunir neste momento difícil. Instruam a administração a agir no interesse de casais e famílias:

- Residência para noivos e futuros pais.

- Suspensão dos procedimentos de visto do país de origem

- Comprovação através de uma declaração oficial sob fé de juramento

- Prolongamento dos vistos em substituição a invalidação e/ou novos pedidos

Estas medidas podem ser realizadas sem grande esforço, bem como sem modificação legal. Os casais em questão se encontram em situação vulnerável e, por isso, necessitam de proteção especial. 

Por conta do vírus Corona, muitas instituições governamentais se encontram temporariamente fechadas e não oferecem consultas. Isso representa um problema existencial para casais que desejam se casar. O presente processo burocrático dificulta a sua vida familiar na Alemanha e, por isso, deixa-os vulneráveis. E tudo isso acontece diante da difícil situação mundial.  

A permanência temporária de noivos pode ajudar na crise atual e favorecer a convivência familiar.

É uma catástrofe para futuros pais. Atualmente, consultas para o reconhecimento de paternidade não são oferecidas. Isso, portanto, impõe perigo a sua residência e vida familiar. As famílias estão desesperadas.

Diante disso, uma solução simples e rápida é possível de forma não-burocrática: oferecer residência temporária para futuros pais. Façam isso para o bem da criança. 

Os cartórios de registro civil e demais departamentos não estão só fechados na Alemanha, como também em outros países. Documentos de grande importância e urgência não estão sendo emitidos. E não há previsão de processamento de pedidos. Não é também permitido a parceiros realizarem viagens para casar: as fronteiras estão fechadas!

Para estes casos, exigimos que uma declaração oficial sob fé de juramento seja suficiente. 

Outro obstáculo: a exigência da presença física dos casais para a realização de casamentos. Existem muitos casos, nos quais membros de casais se encontram fora da Alemanha, mesmo em posse do visto para entrar no país. É importante notar que eles não podem entrar no país por um tempo indeterminado. Além disso, a maioria dos órgãos oficiais alemães no exterior se encontram fechados. É importante também notar que os vistos emitidos vão expirar.

Por favor, ofereçam proteção! Facilitem a reunificação das famílias!