Decision Maker

Ministério da Cidadania


Does Ministério da Cidadania have the power to decide or influence something you want to change? Start a petition to this decision maker.Start a petition
Petitioning caixa econômica federal, dataprev , Ministério da Cidadania, Abin , policia federal

AUXILIO EMERGENCIAL PARA MÃES SOLTEIRAS E PESSOAS QUE SE ENCONTREM EM ANÁLISE.

Prezados senhores,Venho através deste, solicitar respostas sobre o auxílio emergencial: 1- Muitas mães solteiras que estavam em análise do dia 07/04 a 10/04 não conseguiram finalizar seu cadastro. Ao fazerem o aplicativo demostrou erros, onde não disponibilizou para alguns casos o acréscimo dos dados dos seus filhos. Passado a análise, o cadastrou deu a resposta de dados inconclusivos dando a opção de refazer,  porém ao refazer o cadastro consta que o CPF dos seus filhos estão em outra composição famíliar. Impedindo as mães solteiras de solicitar o auxílio de R$1200. No qual temos direito. 2- Muitas pessoas que fizeram o cadastro entre o dia 07/4 a 10/04 ainda se encontram em análise.  3- O aplicativo Tem apresenta erros constantes. Impedindo as pessoas de acessarem ou criarem o cadastro.  Esses são alguns dos casos que ja vimos, existe muitos outros a serem esclarecidos e solucionados. Queremos saber porque o CPF dos nossos filhos constam em outra composição famíliar?Queremos saber quando teremos respostas da análise das pessoas que aguardam desde do dia 07/04?Queremos saber quando será solucionado os erros e inconsistência constante do aplicativo Caixa Tem e do aplicativo Caixa auxilio emergencial? Queremos soluções!Queremos respostas!Queremos falar com uma central que possa nos amparar, que possam retirar as nossas dúvidas e nos ajudar, não com um sistema automático! Existem muitas outras dúvidas a serem esclarecidas. As mães solteiras tem direito ao auxílio, portanto nós dê uma resposta quanto aos erros constantes do aplicativo, que nos impossibilita de finalizar o cadastro. Estamos sem trabalhar, estamos com a dispensa vazia, e com as contas todas atrasadas. Que ess abaixo assinado atinja um grande número de pessoas, para sermos ouvidas!

Sâmela Torres
1,630 supporters
Petitioning Onyx Lorenzoni, dataprev , CEF, AUXILIO EMERGENCIAL, defensoria publica da união, Jair Messias Bolsonaro, Pedro Duarte Guimarães, Gustavo Canuto, CLAUDIO SALITURO, Ministério da Cidadania, André Ja...

Auxílio Emergencial COVID2019

Art. 1, § 1 da Constituição Federal de 88  Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição . Artigo 486 da CLT que “No caso de paralisação temporária ou definitiva do trabalho, motivada por ato de autoridade municipal, estadual ou federal, ou pela promulgação de lei ou resolução que impossibilite a continuação da atividade, prevalecerá o pagamento da indenização, que ficará a cargo do governo responsável”. O presente abaixo-assinado, requer dos senhores : Jair Messias Bolsonaro/Presidente da República; Onyx Lorenzoni/Ministro da Cidadania; Gustavo Canuto/Presidente Dataprev; Pedro Duarte Guimarães/Presidente CEF; Claudio Salituro/Vice-Presidente Tecnologia da CEF e pedimos apoio da Defensoria Geral da União, a fim de que sejam sanadas todas as dúvidas, erros que aparecem no Auxílio Emergencial.  É sabido que muitas pessoas sem DIREITO receberam o auxílio, enquanto muitas famílias tiveram o cadastro reprovado ou em constante análise. Solicitamos TRANSPARÊNCIA e AUDITORIA no modo em que os cadastros foram analisados, pois existem erros escancarados, pessoas sendo negada sem ter o direito a defender-se, pessoas desempregadas e que consta que existe regime CLT, mães solos que não conseguem colocar o CPF dos seus filhos, desempregados que tiveram o auxílio negado. O fone 111 é uma palhaçada, a todos que ligam a mensagem é a mesma "REPROVADO". Caixa TEM sem funcionalidades... dentre tantos outros problemas que estão surgindo e deixando muitos necessitados e quem tem DIREITO ao auxílio, de fora. Alguns fatos bem questionáveis : 1) Fato que tem chamado muito a atenção, é a CEF colocar como reprovado o motivo : Cidadão ou membros da família já receberam o Auxílio Emergencial.... AONDE FOI PARAR ESSE AUXÍLIO ? Pois ninguém da família recebeu... o fato de morarem todos num mesmo endereço, entende-se por família : PAI, MÃE e FILHOS, diferente disso são PARENTES. E o auxílio é de DIREITO para 2 pessoas da FAMÍLIA. 2) DESEMPREGADOS que constam que possuem regime CLT; 3) DESEMPREGADOS que quase não foram aprovados; 4) MEI's que em sua maioria não foram aprovados; 5) Mães SOLOS que não conseguem colocar o CPF dos filhos ; 6) Se ficarmos enumerando, teremos motivos o suficiente para uma ação coletiva. A população ESTA GRITANDO POR SOCORRO, e ninguém  as ajudam... São sempre as mesmas respostas e MENTIRAS A população esta em estado de humilhação. Total irresponsabilidade dos órgãos competentes.  Apenas 19% dos inscritos foram aprovados e pagos e cadê os outros 81%? O Auxílio Emergencial entrará para a história como pior programa de auxílio ! Solicitamos URGENTES PROVIDENCIAS e AUDITORIA no modus operandi das analises.  QUEREMOS QUE APROVEM QUEM TEM DIREITO !!!!  E NÃO DIFICULTEM COM MENTIRAS NOS APP's.      

Abaixo Assinado Auxílio Emergencial - Covid19
463 supporters
Petitioning Câmara dos Deputados, Senado Federal, Ministério da Economia, Ministério da Cidadania, PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Prorrogação do Auxílio Emergencial JÁ!

A pandemia do novo coronavírus é a grande tragédia de nossa geração. Milhares de brasileiros morrem todos os dias em decorrência do vírus que parou o mundo e que, até o momento, não possui cura ou vacina. Logo, o isolamento social é a única maneira efetiva de combater o surto viral e encurtar o seu período de alastramento, segundo a Organização Mundial de Saúde. Diante disso e de forma inerente, a pandemia resulta na paralisação do tecido produtivo do país,  gerando um verdadeiro colapso na economia. Como forma de atenuar os graves entraves econômicos decorrentes do coronavírus, diversos países do mundo traçaram medidas protetivas para assegurar a capacidade de renda de sua população mais vulnerável enquanto estiverem em isolamento, sem capacidade de exercer suas atividades profissionais. E no Brasil não foi diferente. Após muito debate e controvérsias, o governo federal decretou a lei n° 13.998/20, a lei do Auxílio Emergencial, estabelecendo a concessão de uma renda variável entre R$600 e R$1200 para todo brasileiro em situação de vulnerabilidade, no intuito de combater as dificuldades econômicas que a pandemia impõs. O Auxílio Emergencial teve seu início no dia 07 de Abril deste ano e está previsto para encerrar no mês de Junho. A lei do Auxílio Emergencial prevê a possibilidade de ampliação do benefício por mais três meses, como forma de antecipar soluções diante da real possibilidade da pandemia se alastrar por mais tempo. Contudo, a prorrogação do Auxílio encontra resistência por parte do governo. Após o corpo tecnico do ministério da economia ter afirmado que estavam considerando a possibilidade da prorrogação, Paulo Guedes (Ministro da Economia) disse estar realmente fazendo esta reflexão mas que não havia condições para que o Auxílio fosse mantido por mais 3 meses com o mesmo valor que está sendo pago neste primeiro momento. Ainda segundo o ministro, o governo estuda reduzir o auxílio para algo em volta dos R$200 por um ou dois meses. Isso precisa ser combatido. O Brasil possui hoje mais de 12 milhões de desempregados. Analistas afirmam que após a pandemia este número pode passar dos 20 milhões; paralelamente, já são mais de 38 milhões de brasileiros que trabalham na informalidade  e que não podem exercer suas funções devido a pandemia. Isso para não falar nas milhares de mulheres chefes de família monoparental, que necessitam do auxílio por precisar cuidar dos filhos que também estão em casa. O auxílio já contempla mais de 59 milhões de brasileiros, totalizando um valor por volta dos 50 bilhões de reais. A prorrogação do benefício, ainda segundo o ministro Paulo Guedes irá destruir as contas públicas. Em resumo, ele diz que o governo não tem o dinheiro para bancar a lei por mais tempo. Vamos, pois, aos fatos. No último mês de Março o governo concedeu o montante de 1,2 trilhão de reais para os bancos, como forma de protegê-los da degradação que a pandemia iria causar. Repito. 1,2 Trilhão. Enquanto redijo este abaixo-assinado, as autarquias e empresas públicas presentes na mesa de negociação entre o executivo federal e o bloco de deputados de centro também conhecido como "Centrão" somam um montante de 68,5 bilhões destinados a este grupo, a fim de atenuar conflitos internos de ordem política. Com estes poucos exemplos, fica evidente que as razões pelas quais o governo federal não pretende manter o Auxílio Emergencial ou, caso o faça, apenas com um valor muito abaixo do suficiente, não estão diretamente relacionadas à capacidade financeira e sim com a agenda política e com os compromissos firmados entre o executivo federal e os setores mais privilegiados deste sistema. Não manter o Auxílio Emergencial é mais uma forma de manter os lucros exponenciais dos que menos precisam nesse momento tão grave. Diante disso, venho por intermédio deste abaixo assinado fazer este apelo. 1° Prorroguem o Auxílio Emergencial no prazo adicional de três meses,  conforme previsto pela lei n° 13.998 em sua INTEGRALIDADE. Preservados os valores originais já definidos (R$600 e R$1200,00); 2° Ademais, proponho aqui que se faça uma alteração na lei para que o Auxílio seja mantido enquanto durar o estado de calamidade, que está previsto para encerrar dia 31 de Dezembro do corrente ano de 2020; 3° Que se utilize as reservas do Tesouro Nacional para a concessão dos próximos três meses (Julho, Agosto e Setembro de 2020) 4° Proponho, por fim, que se formalize o projeto de lei que tributa os lucros e dividendos incidentes sobre as grandes riquezas. Deste modo, se estabeleceria uma parcela deste montante para subsidiar as parcelas subsequentes do Auxílio Emergencial, até que se complete o prazo do decreto de estado de calamidade. Faço este apelo e peço estas providências como brasileiro de origem humilde. Um pai de família que apenas quer ver os seus passarem por este momento trágico com sua saúde, moradia, alimentação e dignidade intactas. Não é hora de nos prendermos às amarras dolorosas da desigualdade. É hora de nos solidarizarmos. É preciso, é urgente. Emergencial.      

Diego de Oliveira
263 supporters
Governo Federal: queremos a ampliação do auxílio emergencial para 6 meses!

Governo brasileiro estende o Auxílio Emergencial por mais dois meses Por ordem do presidente Jair Bolsonaro, o Governo Federal vai prorrogar o Auxílio Emergencial por mais dois meses. A ação está dentro da determinação do presidente de que “ninguém fica para trás”. O decreto, assinado pelo presidente Bolsonaro em cerimônia nesta tarde (30) no Palácio do Planalto, estabelece que serão pagos R$ 600 no mês de julho e R$ 600 em agosto. O benefício foi criado para ajudar no enfrentamento ao novo coronavírus, entre outras várias ações do Governo Federal. Para o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, ao estender o auxílio, o Governo Federal reafirma seu compromisso com os mais vulneráveis. "O presidente está garantindo a continuidade, por mais dois meses, de um programa que foi essa grande rede de proteção e permitiu, junto com o BEm, que é o benefício emergencial para aqueles que têm contrato de trabalho, que nós preservássemos mais de 10 milhões de empregos formais e, ao mesmo tempo, estendêssemos essa rede de proteção a 65 milhões de brasileiros". Onyx enfatizou o esforço do Governo Federal para identificar os chamados "invisíveis". "Foram 25 milhões de brasileiros que jamais estiveram em qualquer cadastro de qualquer governo em qualquer época. Nenhum brasileiro e brasileira fica pra trás quando o presidente dessa nação é Bolsonaro". O presidente Jair Bolsonaro afirmou que o Auxílio Emergencial não foi criado apenas para deixar a economia funcionando, mas também para dar sustento aos mais vulneráveis. “Nós sabemos que R$ 600 é muito pouco, mas para quem não tem nada isso é muito. Esse trabalho, essa maneira de buscar recursos no momento em que a Pátria precisava para atender os mais necessitados é o que faz com que nós nos orgulhemos de poder ajudar esses necessitados. E finalizou: “Agradeço a todos que participaram deste que é o maior projeto social do mundo, com toda a certeza. Nenhuma nação dispendeu tanto esforço pra atender os mais necessitados que o nosso querido Brasil”. Número do Auxílio Até o final do mês de junho o Auxílio Emergencial já havia alcançado o número de 65 milhões de pessoas beneficiadas. Criado no início de abril deste ano, em pouco tempo o Auxílio tornou-se uma das maiores operações de transferência de renda direta do planeta. Já foram transferidos mais de R$ 100 bilhões. A estimativa é que, com as novas parcelas, o valor total repassado diretamente à população seja de mais de R$ 200 bilhões. (Diretoria de Comunicação - Ministério da Cidadania)

1 month ago