Decision Maker

Prefeitura de São Paulo

São Paulo é a maior metrópole da América Latina, com mais de 11 milhões de habitantes servidos pela estrutura liderada hoje por João Dória (PSDB). Nesta página, você pode dar sugestões para a cidade ou pedir para ele resolver o seu problema.


Does Prefeitura de São Paulo have the power to decide or influence something you want to change? Start a petition to this decision maker.Start a petition
Petitioning Prefeitura de São Paulo

Para a Prefeitura de São Paulo doar ração na quarentena

Esta petição visa pressionar a Prefeitura de São Paulo para  distribuir ração gratuitamente, no período da quarentena de prevenção à contaminação pelo novo coronavírus e por mais 6 meses  subsequentes a esta. Durante a quarentena,  a quantidade de animais abandonados aumentou demais em toda a cidade. Cães e gatos estão famintos nas ruas e em abrigos independentes. O recebimento de doações também está prejudicado pelas dificuldades financeiras que muitos se encontram . Nesta fase, na qual esses animais encontram tantas dificuldades para se alimentar, a distribuição gratuita visa  garantir a manutenção da alimentação desses animais e a continuidade do trabalho que vinha sendo realizado por protetoras e protetores independentes, hoje severamente atingido pelas dificuldades expostas neste parágrafo. Os cães e gatos abandonados não escolheram esse destino. Infelizmente, eles foram vítimas do Crime de Abandono praticado por seres humanos irresponsáveis e impiedosos, que intensificou-se nesta fase de acometimento peloncoronavirus.. Se  não fosse pelo trabalho árduo, incansável e voluntário dos protetores e protetoras, esses animais estariam vivendo em situação de total penúria e correndo risco de morrer por inanição.  Cientificamente está comprovado que os animais são seres sencientes. Assim como os humanos, possuem um sistema nervoso central, têm sentimentos e necessidades iguais a nós. Possuem valores morais e direitos garantidos por lei, que devem ser resguardados e assegurados por obrigação legal. Cabe ao poder público a responsabilidade em assegurar políticas efetivas, preventivas e protetivas a esses animais em situação lastimável e em total vulnerabilidade. Ratificamos essa questão citando  o art. 225, §1º, VII da constituição federal que diz incumbir ao Poder Público proteger a fauna e a flora , vedando na forma da lei, as práticas que provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a maus tratos. Na Lei Federal 9.605/98 (Lei dos Crimes Ambientais), nas leis estaduais e municipais, bem como na Declaração Universal dos Direitos dos Animais, legislações essas que devem ser seguidas pela Prefeitura. O Art. 225 de nossa Constituição  diz que compete ao Poder Público zelar pela fauna e pela flora, coibir a extinção de espécies e os maus tratos, devendo este tomar providências e não se omitir na sua competência constitucional. À Prefeitura de São Paulo cabe cumprir esse dispositivo . Obrigada. União de  Ativistas da Proteção Animal  da Cidade de São Paulo

Eliana Miranda
228,167 supporters
Victory
Petitioning Prefeitura de São Paulo

Contra a abertura de novos zoos e aquários na cidade de São Paulo

Foi publicado em março de 2019, na biblioteca da Câmara Municipal, o Projeto de Lei 30/2019 com o intuito de proibir a abertura de novos zoológicos ou aquários na cidade de São Paulo, além de fazer com os que já existem sejam focados em recebimento, recuperação e soltura de animais silvestres. Precisamos que esse Projeto de Lei seja aprovado! É inadmissível que, em pleno século XXI, ainda se queiram manter animais selvagens presos em pequenos espaços, apenas para o entretenimento humano. O Grupo Cataratas, responsável pelo AquaRio, é uma das empresas interessadas na concessão do Parque do Ibirapuera, ainda sem divulgação oficial sobre o que pretendem realizar no espaço, porém, a preocupação de um ambiente com animais existe. No dia 11/03, uma empreiteira foi escolhida com a maior proposta para a concessão, porém, pode perder por estar envolvida na Lava Jato, dando espaço para o Cataratas. A cidade já possui dois ambientes desse tipo, o Zoológico de São Paulo e o Aquário de São Paulo. Neles, milhares de animais vivem com as limitações de um cativeiro, que nunca reproduz o habitat natural. Esta situação restringe a expressão comportamental e causa estresse permanente nos animais. Os dois empreendimentos têm como foco principal o entretenimento, embora tenham também trabalhos de educação ambiental e pesquisa. Apesar de reconhecer os progressos feitos pelas pesquisas e estudos acadêmicos, é muito cruel para os animais a privação de sua liberdade. Não é preciso estar fisicamente próximo ao animal, ou retê-lo em cativeiro, para que as pessoas se importem ou se preocupem com eles. Precisamos da sua ajuda para pressionar os vereadores de São Paulo a votarem a favor do PL 30/2019. Animais em circos já são proibidos desde 2005 e rodeios, desde 2003. Assine a petição e compartilhe com seus amigos.

AMPARA Animal
163,716 supporters
Petitioning Prefeitura de São Paulo, Câmara Municipal de São Paulo, Vereador Milton Leite, presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes, Edir Sales, vice-presid...

Queremos poder transportar nossos animais em tempo integral nos ônibus de São Paulo

Meu nome é Simone, tenho 9 animais de estimação, sendo 3 deles paraplégicos (como é o caso do meu gatinho Paçoca, na foto acima). Eles precisam de tratamento intensivo e de cuidados constantes, então estamos frequentemente indo ao veterinário. Não podemos escolher o momento que vamos ao veterinário porque as doenças e emergências não vem com hora marcada! Precisamos tratar nossos animais com dignidade. Por isso, hoje eu luto para liberar o transporte público em horário INTEGRAL para animais em São Paulo. Atualmente, apenas entre 10h e 16h é permitido embarcar animais nos ônibus da cidade. Isto é um absurdo! E se meus gatinhos ficarem doentes de noite, como faço para levá-los até o veterinário? De acordo com o que diz a lei hoje, só podemos circular nos ônibus com animais de pequeno porte (até 10kg) e dentro de caixas. Até então, não vemos problema em levar nossos bichinhos dentro de caixas. O problema surge quando já acabou o horário permitido para embarcá-los no ônibus e precisamos, por pura necessidade e pela saúde desses animais, levá-los ESCONDIDOS e SUFOCADOS dentro das nossas bolsas. Os pobres bichinhos passam por uma tremenda humilhação e perigo! Isso é desumano, eu sei, mas é uma NECESSIDADE que só existe por conta de uma lei que não cumpre com sua verdadeira função: a de facilitar o transporte desses animais. Por isso, queremos que a Câmara Municipal de São Paulo aprove o projeto de lei 605/2016, que altera a lei anterior para ampliar e garantir esse direito de transporte em tempo integral aos animais! Assine e compartilhe esta petição, vamos juntos fazer a diferença para nossos animais!

Simone Gatto
99,703 supporters
Petitioning Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo, Câmara de Vereadores de São Paulo., Prefeitura de São Paulo, Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo, Secretário de Cultura Alê Youssef ww...

Contra o desmonte da Escola Municipal de Música

Contra o desmonte da Escola Municipal de Música de São Paulo Foi publicada ontem (17/2) pela Secretaria Municipal de Cultura a consulta pública do edital para a nova OS gestora do complexo do Theatro Municipal de São Paulo. Desta vez, além dos corpos artísticos do TMSP (orquestra, coros e quartetos de cordas), as escolas de música de dança também entrarão nesse contrato. No entanto, o texto que define o novo projeto da Escola Municipal de Música de São Paulo é absurdo. Nesse novo projeto, como consta no edital para consulta pública, há uma drástica redução no número de alunos – alguns cursos terão menos da metade das vagas atuais –, extinção de cursos de instrumento como flauta doce e cravo – este último mencionado junto ao curso de piano como ”outros teclados” –, fim do Coro Adulto e da Orquestra Infantojuvenil. Além disto, propõe-se o ingresso na escola somente a partir dos 12 anos de idade em cursos que passarão a ter duração máxima de apenas 6 anos. Isto inviabiliza a formação de um músico que deseja ser profissional, missão da Escola há mais de 50 anos. Com a redução da capacidade da Escola Municipal de Música, os atuais alunos também sofrerão um grande impacto, pois possivelmente muitos deles serão excluídos para que a instituição “caiba” no novo projeto proposto pela SMC. Este projeto destruirá uma das instituições mais tradicionais de ensino de música do Brasil, que figura entre as mais importantes da América Latina e possui renome internacional. Assine este abaixo-assinado: sua ação pode impedir mais um desmonte nas artes e na cultura. Manifeste-se contra este projeto (item D):https://participe.gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br/consulta/theatromunicipal

Nalu Souza
99,650 supporters
Petitioning Ministério Público de São Paulo, Prefeitura de São Paulo, Câmara Municipal de São Paulo

Todos contra o aumento salarial de 46% do prefeito Bruno Covas!

Em um momento tão difícil como este que enfrentamos com a pandemia da Covid-19, onde é necessário que cada um de nós faça a sua parte e que nossos governantes também façam a parte deles. É inadmissível que nós, como cidadãos do município de São Paulo, aceitemos que o prefeito Bruno Covas use de seu poder para tirar vantagem, aumentando o seu próprio salário e também dos demais, em um momento tão difícil e delicado como esse em que  estamos vivendo atualmente. Bruno Covas sancionou no dia 24/12, véspera de Natal, o projeto de lei 173/18, estabelecendo o aumento de 46% do próprio salário, de R$ 24,1 mil para R$ 35,4 mil. A sanção também aumenta o salário para o vice-prefeito, de R$ 21,7 mil para R$ 31,9 mil, e os secretários municipais, de R$ 19,3 mil e R$ 30,1 mil. Chega a ser surreal o que nossos governantes estão fazendo! E NÃO, não devemos aceitar isso! Jamais! É necessário contestar essa atitude IRRESPONSÁVEL E EGOÍSTA. Precisamos da assinatura de cada cidadão e cidadã da cidade de São Paulo para conseguirmos atingir um número considerável e assim entrarmos com uma petição de ANULAÇÃO DESSE ABSURDO, junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo. Não faço parte de nenhum partido político, sou apenas um cidadão comum que quer justiça, uma cidade, estado e um país melhor para todos.  Juntos somos mais fortes!!!

Juntos pela cidade de São Paulo
81,083 supporters
Victory
Petitioning Empresas de Segurança, Centro de Controle de Zoonoses de SP, Câmara de Vereadores de São Paulo, Prefeitura de São Paulo, Secretária-adjunta de Comunicação da Prefeitura de SP, Leila Suwwan, Secretá...

Não permitam o sacrifício de 500 cães de guarda em São Paulo! #SalvemOsCachorros

Sou defensora dos animais e soube que cerca de 500 cães de guarda devem ser sacrificados em São Paulo, depois que foi aprovada uma lei proibindo empresas de segurança de utilizar cachorros. Não podemos permitir que estes animais morram! Quem afirmou que os cães serão mortos é o presidente do Sindicato das Empresas de Segurança Privada, João Palhuca. Asssine e divulgue meu abaixo-assinado para exigir que ele mude de ideia! Senhor Palhuca, convença as empresas de segurança a doar os cachorros! Em geral, cães de guarda são animais obedientes e treinados. Eles vão ter uma vida melhor se forem encaminhados para adoção. São Paulo só tem a ganhar ao tratar bem seus bichos. Existem leis - como a Lei Federal de Crimes Ambientais e outras em São Paulo - que proíbem o sacrifício de animais. Portanto o que está sendo proposto pelo Sindicato de Empresas de Segurança Privada é ilegal. A lei que proíbe empresas de segurança de explorar cães ainda precisa ser sancionada pelo prefeito Haddad, e ela é positiva para os animais. O que não pode ocorrer é a medida proposta pelas empresas de segurança, de matar os cachorros. Não podemos aceitar este massacre! Eles não podem ser descartados!

ELLEN AQUINO
122,324 supporters
Entregue a cadeira de rodas da Maithê! Ela tem sofrido sérios regressos físicos!

A paciente Maithe com diagnóstico de Síndrome de Rett vem sendo assistida pelo SUS em suas necessidades em diversas unidades, recebeu cadeira de banho, órteses e cadeira de rodas adaptada pela entidade referência no tratamento, a AACD. Desde 2014, a criança vem realizando tratamentos de fisioterapia, equoterapia e terapia ocupacional em várias unidades de saúde. Maithe é tratada no Núcleo Integrado de Reabilitação (NIR) Arthur Alvim, no setor de fisioterapia, e na Santa Casa. Durante 3 vezes por semana, a criança também foi inserida na “Clínica Escola” em universidade para realizar Equoterapia, no Cenha. A criança recebeu alta do tratamento e foi inserida em fila de espera para o tratamento por apresentar critérios de inclusão. Por possuir características de autismo, Maithe também passou pelo CAPSi (Centro de Atendimento Psicossocial), que possui a especialidade de TO, porém a paciente não continuou no serviço. Durante as primeiras sessões de fisioterapia em setembro de 2014, foi providenciada a solicitação de OPM (cadeira de rodas, cadeira de banho e órteses suropodálicas) para auxiliar a prevenir evolução de deformidades. As OPM’s foram concedidas cadeira de banho (concha), par se órteses suropodálicas e Cadeira de Rodas - Adaptada pela AACD. Neste período, a criança ganhou uma cadeira adaptada de doação e faz uso dela desde então. Em janeiro de 2015, chegou a cadeira de rodas adaptada, de acordo com os critérios médicos que a paciente necessita. A adaptação foi realizada com os profissionais da AACD e com a equipe médica que acompanha a Maithé, considerando as características motoras ainda presentes na paciente. A cadeira solicitada foi entregue, mas a mãe não considerava mais necessário o tipo/modelo de cadeira e não aceitou a entrega. O SUS integrou as avaliações por onde Maithé passou para oferecer a cadeira que se adaptasse às necessidades de saúde que a paciente necessita, cumprindo critérios médicos e da AACD. O SUS também orienta a família a realizar estímulos domiciliares como parte do tratamento, critério que a cadeira adaptada oferecida também permite cumprir.

5 years ago
Atendimento Integral no Hospital Veterinário Público de São Paulo/Capital

A Secretaria Municipal de Saúde informa que o Hospital Veterinário realiza, em média, 40 cirurgias diariamente. Em alguns dias, chega a passar de 50 procedimentos entre cirurgias ortopédicas, oftálmicas, odontológicas e cirurgias gerais. Em casos de emergência, a unidade realiza em média 15 cirurgias em animas por dia. O Hospital Veterinário trabalha simultaneamente com três centros cirúrgicos na unidade do Tatuapé, zona Leste, e dois centros cirúrgicos na unidade Parada Inglesa, zona Norte. Ambos funcionam de forma ininterrupta das 07h às 19h. Todos os animais que dão entrada no Hospital Veterinário passam pela recepção onde retiram senha de atendimento numérico. O prontuário do paciente é encaminhado diretamente para o setor competente para tratamento específico do animal internado (ortopedia, clínica médica, etc) e então ele é atendido por um Médico Veterinário especialista. Conforme avaliação do Médico Veterinário, são solicitados exames laboratoriais e exames de imagem (RX, Ultrassom) necessários para confirmação do diagnóstico. Os casos identificados como de tratamento cirúrgico são agendados conforme disponibilidade de vagas em agenda e o tratamento necessário para o paciente enquanto aguarda o dia da cirurgia é prescrito. São encaminhados para realização de cirurgias em centros veterinários particulares somente casos que demandem tratamento cirúrgico em prazo inferior ao disponível nas agendas ou procedimentos cirúrgicos específicos que não são realizados em nosso Hospital.

6 years ago