Estamos passando por uma pandemia e o novo coronavírus não para de fazer vítimas no Brasil, por isso, grande parte da população está em quarentena, o que afeta diretamente diversos setores da economia, causando desemprego e desespero. Diante desse cenário, precisamos da suspensão imediata nas cobranças de água, luz e gás, itens essenciais nessa pandemia! Muitos autônomos e microempresários não terão fonte de renda nesse período, além dos milhões de desempregados por todo o país, não é justo que essas pessoas se endividem ou tenham seus insumos cortados! Além disso, pequenas empresas precisam de auxílio na suspensão dessas contas, além do IPTU, INSS, ISS, IPI e ICMS nesses primeiros meses. A França adotou medidas para proteger e tranquilizar a população sobre essas cobranças. Precisamos abrir exceções nesses tempos difíceis e nos inspirar em grandes potências. Vivemos em um país que adota inúmeros privilégios para a classe política, portanto, queremos ajuda ao povo também!

Esta petição visa pressionar a Prefeitura de São Paulo para  distribuir ração gratuitamente, no período da quarentena de prevenção à contaminação pelo novo coronavírus e por mais 6 meses  subsequentes a esta. Durante a quarentena,  a quantidade de animais abandonados aumentou demais em toda a cidade. Cães e gatos estão famintos nas ruas e em abrigos independentes. O recebimento de doações também está prejudicado pelas dificuldades financeiras que muitos se encontram . Nesta fase, na qual esses animais encontram tantas dificuldades para se alimentar, a distribuição gratuita visa  garantir a manutenção da alimentação desses animais e a continuidade do trabalho que vinha sendo realizado por protetoras e protetores independentes, hoje severamente atingido pelas dificuldades expostas neste parágrafo. Os cães e gatos abandonados não escolheram esse destino. Infelizmente, eles foram vítimas do Crime de Abandono praticado por seres humanos irresponsáveis e impiedosos, que intensificou-se nesta fase de acometimento peloncoronavirus.. Se  não fosse pelo trabalho árduo, incansável e voluntário dos protetores e protetoras, esses animais estariam vivendo em situação de total penúria e correndo risco de morrer por inanição.  Cientificamente está comprovado que os animais são seres sencientes. Assim como os humanos, possuem um sistema nervoso central, têm sentimentos e necessidades iguais a nós. Possuem valores morais e direitos garantidos por lei, que devem ser resguardados e assegurados por obrigação legal. Cabe ao poder público a responsabilidade em assegurar políticas efetivas, preventivas e protetivas a esses animais em situação lastimável e em total vulnerabilidade. Ratificamos essa questão citando  o art. 225, §1º, VII da constituição federal que diz incumbir ao Poder Público proteger a fauna e a flora , vedando na forma da lei, as práticas que provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a maus tratos. Na Lei Federal 9.605/98 (Lei dos Crimes Ambientais), nas leis estaduais e municipais, bem como na Declaração Universal dos Direitos dos Animais, legislações essas que devem ser seguidas pela Prefeitura. O Art. 225 de nossa Constituição  diz que compete ao Poder Público zelar pela fauna e pela flora, coibir a extinção de espécies e os maus tratos, devendo este tomar providências e não se omitir na sua competência constitucional. À Prefeitura de São Paulo cabe cumprir esse dispositivo . Obrigada. União de  Ativistas da Proteção Animal  da Cidade de São Paulo

Foi publicado em março de 2019, na biblioteca da Câmara Municipal, o Projeto de Lei 30/2019 com o intuito de proibir a abertura de novos zoológicos ou aquários na cidade de São Paulo, além de fazer com os que já existem sejam focados em recebimento, recuperação e soltura de animais silvestres. Precisamos que esse Projeto de Lei seja aprovado! É inadmissível que, em pleno século XXI, ainda se queiram manter animais selvagens presos em pequenos espaços, apenas para o entretenimento humano. O Grupo Cataratas, responsável pelo AquaRio, é uma das empresas interessadas na concessão do Parque do Ibirapuera, ainda sem divulgação oficial sobre o que pretendem realizar no espaço, porém, a preocupação de um ambiente com animais existe. No dia 11/03, uma empreiteira foi escolhida com a maior proposta para a concessão, porém, pode perder por estar envolvida na Lava Jato, dando espaço para o Cataratas. A cidade já possui dois ambientes desse tipo, o Zoológico de São Paulo e o Aquário de São Paulo. Neles, milhares de animais vivem com as limitações de um cativeiro, que nunca reproduz o habitat natural. Esta situação restringe a expressão comportamental e causa estresse permanente nos animais. Os dois empreendimentos têm como foco principal o entretenimento, embora tenham também trabalhos de educação ambiental e pesquisa. Apesar de reconhecer os progressos feitos pelas pesquisas e estudos acadêmicos, é muito cruel para os animais a privação de sua liberdade. Não é preciso estar fisicamente próximo ao animal, ou retê-lo em cativeiro, para que as pessoas se importem ou se preocupem com eles. Precisamos da sua ajuda para pressionar os vereadores de São Paulo a votarem a favor do PL 30/2019. Animais em circos já são proibidos desde 2005 e rodeios, desde 2003. Assine a petição e compartilhe com seus amigos.

As escolas municipais de São Paulo estão fechadas desde o dia 23/03 por conta da pandemia do novo coronavírus. Com isso, milhares de crianças que se alimentavam nas escolas estão em casa, muitas vezes sem ter o que comer.  A Secretaria de Educação Municipal de São Paulo está oferecendo um cartão alimentação apenas para estudantes que estão cadastrados no Bolsa Família. Sabemos que muitas famílias perderam suas rendas nesses últimos meses e, embora não se encontrem no cadastro do Bolsa Família, estão em situação de extrema vulnerabilidade também.  Milhares de pais e mães estão sem renda, pois tiveram contratos de trabalhos suspensos, foram demitidos, trabalhavam como autônomos ou tinham empregos informais. Alimentação é um direito que deve ser garantido a todos os estudantes das redes públicas, conforme a Lei 11.947/2009, que instituiu o Programa Nacional de Alimentação Escolar. É urgente que o poder público se responsabilize e faça os recursos chegarem até todas as crianças. Isso é um direito delas! Sem a distribuição dos cartões para todos, muitas crianças estão em casa passando fome. Queremos que TODAS AS CRIANÇAS da rede municipal recebam o cartão de alimentação, garantindo, assim, a nutrição dessas crianças no período de isolamento social em que as escolas ficarão fechadas.

Eu sou a Larissa, sou universitária e dependo do transporte público para me deslocar. Fico com medo de andar na rua quando não há iluminação. Assim como eu, diversas pessoas do bairro passam por locais que não tem iluminação. Existem jovens que estudam à noite, pessoas que trabalham até tarde, e elas se tornam vítimas de violência. Principalmente as mulheres, nós ficamos muito vulneráveis. A iluminação acabaria com a insegurança que vivemos todos os dias. Prefeitura de São Paulo, nós, moradores da Vila Albertina, QUEREMOS SOLUÇÃO! Tragam iluminação para a COMUNIDADE! Instalem postes principalmente nos escadões da Rua Veloso da Fonseca e da Rua Luís de Oliveira Bulhões. Estes são os pontos mais críticos!! Estes são os primeiros passos! Também queremos postes de luz em outros locais, como na Praça da Pedra, que fica entre a Rua Mário Sardelli e a Rua Luís de Oliveira Bulhões (na altura do número 667). POR FAVOR, NOS ESCUTEM!! Esperamos um retorno de vocês em breve!!

Meu nome é Simone, tenho 9 animais de estimação, sendo 3 deles paraplégicos (como é o caso do meu gatinho Paçoca, na foto acima). Eles precisam de tratamento intensivo e de cuidados constantes, então estamos frequentemente indo ao veterinário. Não podemos escolher o momento que vamos ao veterinário porque as doenças e emergências não vem com hora marcada! Precisamos tratar nossos animais com dignidade. Por isso, hoje eu luto para liberar o transporte público em horário INTEGRAL para animais em São Paulo. Atualmente, apenas entre 10h e 16h é permitido embarcar animais nos ônibus da cidade. Isto é um absurdo! E se meus gatinhos ficarem doentes de noite, como faço para levá-los até o veterinário? De acordo com o que diz a lei hoje, só podemos circular nos ônibus com animais de pequeno porte (até 10kg) e dentro de caixas. Até então, não vemos problema em levar nossos bichinhos dentro de caixas. O problema surge quando já acabou o horário permitido para embarcá-los no ônibus e precisamos, por pura necessidade e pela saúde desses animais, levá-los ESCONDIDOS e SUFOCADOS dentro das nossas bolsas. Os pobres bichinhos passam por uma tremenda humilhação e perigo! Isso é desumano, eu sei, mas é uma NECESSIDADE que só existe por conta de uma lei que não cumpre com sua verdadeira função: a de facilitar o transporte desses animais. Por isso, queremos que a Câmara Municipal de São Paulo aprove o projeto de lei 605/2016, que altera a lei anterior para ampliar e garantir esse direito de transporte em tempo integral aos animais! Assine e compartilhe esta petição, vamos juntos fazer a diferença para nossos animais!

Contra o desmonte da Escola Municipal de Música de São Paulo Foi publicada ontem (17/2) pela Secretaria Municipal de Cultura a consulta pública do edital para a nova OS gestora do complexo do Theatro Municipal de São Paulo. Desta vez, além dos corpos artísticos do TMSP (orquestra, coros e quartetos de cordas), as escolas de música de dança também entrarão nesse contrato. No entanto, o texto que define o novo projeto da Escola Municipal de Música de São Paulo é absurdo. Nesse novo projeto, como consta no edital para consulta pública, há uma drástica redução no número de alunos – alguns cursos terão menos da metade das vagas atuais –, extinção de cursos de instrumento como flauta doce e cravo – este último mencionado junto ao curso de piano como ”outros teclados” –, fim do Coro Adulto e da Orquestra Infantojuvenil. Além disto, propõe-se o ingresso na escola somente a partir dos 12 anos de idade em cursos que passarão a ter duração máxima de apenas 6 anos. Isto inviabiliza a formação de um músico que deseja ser profissional, missão da Escola há mais de 50 anos. Com a redução da capacidade da Escola Municipal de Música, os atuais alunos também sofrerão um grande impacto, pois possivelmente muitos deles serão excluídos para que a instituição “caiba” no novo projeto proposto pela SMC. Este projeto destruirá uma das instituições mais tradicionais de ensino de música do Brasil, que figura entre as mais importantes da América Latina e possui renome internacional. Assine este abaixo-assinado: sua ação pode impedir mais um desmonte nas artes e na cultura. Manifeste-se contra este projeto (item D):https://participe.gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br/consulta/theatromunicipal

Em um momento tão difícil como este que enfrentamos com a pandemia da Covid-19, onde é necessário que cada um de nós faça a sua parte e que nossos governantes também façam a parte deles. É inadmissível que nós, como cidadãos do município de São Paulo, aceitemos que o prefeito Bruno Covas use de seu poder para tirar vantagem, aumentando o seu próprio salário e também dos demais, em um momento tão difícil e delicado como esse em que  estamos vivendo atualmente. Bruno Covas sancionou no dia 24/12, véspera de Natal, o projeto de lei 173/18, estabelecendo o aumento de 46% do próprio salário, de R$ 24,1 mil para R$ 35,4 mil. A sanção também aumenta o salário para o vice-prefeito, de R$ 21,7 mil para R$ 31,9 mil, e os secretários municipais, de R$ 19,3 mil e R$ 30,1 mil. Chega a ser surreal o que nossos governantes estão fazendo! E NÃO, não devemos aceitar isso! Jamais! É necessário contestar essa atitude IRRESPONSÁVEL E EGOÍSTA. Precisamos da assinatura de cada cidadão e cidadã da cidade de São Paulo para conseguirmos atingir um número considerável e assim entrarmos com uma petição de ANULAÇÃO DESSE ABSURDO, junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo. Não faço parte de nenhum partido político, sou apenas um cidadão comum que quer justiça, uma cidade, estado e um país melhor para todos.  Juntos somos mais fortes!!!

O imigrante angolano João Manoel, de 47 anos, frentista, foi assassinado a facadas no dia 17 de maio deste ano, na Rua 18 de Abril, em Itaquera.   O motivo? Um grupo de brasileiros que se sentiram incomodados com o fato de que um homem preto imigrante recebesse auxílio emergencial! Dois outros imigrantes ficaram feridos ao tentar impedir a agressão. O suspeito, um auxiliar de mecânico brasileiro, fugiu. O caso está em andamento, há testemunhas, mas, o suspeito ainda está solto, por quê será?  “Eu queria defender o meu irmão. Foi racista, ele deixou claro que foi racismo, porque ele estava a falar que ia matar meu irmão, mas dando risada, como se fosse matar um animal” disse o amigo de João Manoel, que testemunhou o assassinato, ao G1. No Brasil, a cada 23 minutos, uma pessoa preta é assassinada, essa realidade precisa mudar! Nós precisamos de justiça! Assine esta petição e nos ajude a levar o culpado a justiça.  

Sou defensora dos animais e soube que cerca de 500 cães de guarda devem ser sacrificados em São Paulo, depois que foi aprovada uma lei proibindo empresas de segurança de utilizar cachorros. Não podemos permitir que estes animais morram! Quem afirmou que os cães serão mortos é o presidente do Sindicato das Empresas de Segurança Privada, João Palhuca. Asssine e divulgue meu abaixo-assinado para exigir que ele mude de ideia! Senhor Palhuca, convença as empresas de segurança a doar os cachorros! Em geral, cães de guarda são animais obedientes e treinados. Eles vão ter uma vida melhor se forem encaminhados para adoção. São Paulo só tem a ganhar ao tratar bem seus bichos. Existem leis - como a Lei Federal de Crimes Ambientais e outras em São Paulo - que proíbem o sacrifício de animais. Portanto o que está sendo proposto pelo Sindicato de Empresas de Segurança Privada é ilegal. A lei que proíbe empresas de segurança de explorar cães ainda precisa ser sancionada pelo prefeito Haddad, e ela é positiva para os animais. O que não pode ocorrer é a medida proposta pelas empresas de segurança, de matar os cachorros. Não podemos aceitar este massacre! Eles não podem ser descartados!