Decision Maker

Prefeitura de Florianópolis

Florianópolis é a capital de Santa Catarina, com mais de 450 mil de habitantes servidos pela estrutura liderada hoje por Gean Loureiro (PMDB). Nesta página, você pode dar sugestões para a cidade ou pedir para ele resolver o seu problema.


Does Prefeitura de Florianópolis have the power to decide or influence something you want to change? Start a petition to this decision maker.Start a petition
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Petitioning César Luiz Belloni Faria

Vereadores de Florianópolis, DERRUBEM o veto do prefeito à criação do Conselho Municipal de Proteção Animal

Obrigado a todos que assinaram a petição para que o Prefeito de Florianópolis, César Souza Jr., sancionasse o projeto que cria o CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL em Florianópolis/SC. Lamentavelmente, ele VETOU o projeto. PORÉM, a matéria irá novamente à votação no plenário no dia 10/03/2014, quando os vereadores poderão DERRUBAR ESTE VETO e, assim, criar o Conselho. Por isso, reformulamos nossa petição, endereçando-a agora aos Vereadores de Florianópolis e solicitando que também rejeitem o veto do prefeito. Se você já assinou, ajude a divulgar para seus contatos. Se não assinou, a hora é agora! Exmos. Vereadores de Florianópolis   Em abril de 2013 ocorreu uma das maiores presenças de cidadãos a uma audiência pública nesta Câmara Municipal, a que tratou da criação do CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL.   Pouco tempo depois, V. Exas., sintonizados com o clamor da sociedade civil organizada e da população em geral, APROVARAM quase por UNANIMIDADE (apenas uma abstenção) o PL 1264/2013, que dispõe sobre a criação deste órgão.   No entanto, o Exmo. Prefeito César Souza Jr. VETOU o PL (http://olharanimal.net/images/noticias/conselho_veto.jpg) alegando "vício de iniciativa", por considerar que este geraria despesas ao Executivo.   Como  V. Exas. sabem, muitos projetos que efetivamente geram despesas para a Prefeitura são sancionados sem restrições pelo Executivo. Porém, ao contrário das alegações do Sr. Prefeito, este projeto NÃO GERA DESPESAS, como atestado pela CCJ em PARECER CONTRÁRIO AO VETO (http://olharanimal.net/images/noticias/conselho_parecerCCJ.jpg).    Portanto, nós que antes pedimos ao Sr. Prefeito a sanção do PL, solicitamos agora a V. Exas. que mais uma vez APROVEM do PL 1264/2013, derrubando o veto do Executivo em votação prevista inicialmente para 10/03/2014.   Certos do posicionamento de V. Exas. em favor dos animais, desde já agradecemos.

Olhar Animal - em defesa dos seres sencientes
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Petitioning Edson Lemos

Diga NÃO ao fim da Praça Dr. Gilberto Guerreiro da Fonseca! Queremos a extinção do PLC 1333/14!

Uma importante praça de Florianópolis, a Praça Dr. Gilberto Guerreiro da Fonseca, está em risco. O local é uma área verde no Centro, é berçário de pássaros, àrvores centenárias e vegetação nativa, entre a Alameda Heriberto Hulse e a Rua Prof. Hermínio Jacques, no Centro. Somos moradores da região e nos mobilizamos, pois a Câmara de Vereadores aprovou às pressas e sem consulta pública o Projeto de Lei Complementar (1333/14), para construir uma rua atravessando o meio da praça. Falta só o autor e presidente da Câmara, vereador César Faria, homologar o projeto. Sou jornalista e professora universitária, moro em Florianópolis há mais de 10 anos e moro neste bairro justamente pela área verde. Quando soube que a praça seria destruída, reuni um grupo de moradores para criar um coletivo para nos mobilizar. A pressão está chamando atenção, porém não impediu que os vereadores aprovassem o Projeto de Lei contra a praça. Tudo isso para beneficiar a entrada e saída de alunos de um colégio particular. Ou seja: recursos públicos usados para beneficiar uma entidade privada. Nós estamos fazendo o possível para barrar este projeto, mas precisamos da sua assinatura para mostrar para o Prefeito que a população de Florianópolis é CONTRA a destruição da praça. O espaço verde na cidade precisa aumentar, e não diminuir. Diga não à ampliação da poluição urbana e à destruição da natureza. Ajude-nos a preservar a praça!  

Helena Santos Neto
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Petitioning CASAN, Prefeitura de Florianópolis

Fim do despejo de esgoto na Lagoa da Conceição

A Lagoa da Conceição é um dos pontos turísticos mais famosos da Ilha de Santa Catarina (ou Florianópolis). Porém, o despejo de esgoto doméstico tem atuado como um poluente, tornando o local muito menos atrativo para o público. Poucas partes do Bairro da Lagoa da Conceição tem seu esgoto tratado adequadamente. Para garantirmos a saúde da população e ampliação do turismo através da saúde ambiental, exigimos:- A ampliação da rede coletora de esgotos no Bairro. A CASAN (Companhia Catarinense de água e Esgoto) precisa fazer com que todas as habitações tenham um tratamento adequado. Atualmente, apenas uma minoria tem essa realidade.- Maior eficiência da fiscalização das residências e estabelecimentos por onde passe a rede coletora, garantindo que as conexões feitas estejam corretas e não levem o esgoto in natura à Lagoa. A prefeitura precisa verificar as ligações de forma rígida e frequente. “Na Lagoa há registro de diversos usos dos seus recursos hídrico como: a pesca artesanal; a recreação e a navegação. Que vem sofrendo impactos devido a falta deinformação, infraestrutura e a uma visão de curto prazo que tem contribuído para a poluição de suas águas provocada principalmente pelo lançamento de esgoto e lixo doméstico, óleo proveniente dos restaurantes, resíduos de tintas e combustível usados nas embarcações” (PEDROTTI, 1998 apud LOPES, 2007). Esta petição, acima de tudo, tem o intuito de mostrar que os habitantes NÃO estarão satisfeitos enquanto a Lagoa e a natureza local são degradadas, graças à falta de atuação da CASAN e da Prefeitura de Florianópolis. Além disso, reconhecemos que a população precisa ser conscientizada de forma geral, mudando suas ações como um todo, de forma a visar sempre o mantimento de uma visão de comunidade e intentando o bem coletivo. Conheça:“Programa Floripa Se Liga Na Rede”http://www.pmf.sc.gov.br/sites/seliganarede/index.php?cms=apresentacao&menu=1 Funcionamento de uma ETE (Estação de Tratamento de Esgotos)https://www.casan.com.br/menu-conteudo/index/url/ete-estacao-de-tratamento-de-esgotos-sanitarios#0

Fernanda Simões
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Petitioning Órgãos competentes de Florianópolis

Salve a noite, salve o Centro!

A noite é um organismo vivo, um ponto de encontros, de criação e vivência de cultura. A noite traz vida para a cidade, fomenta a movimentação no centro, diminui a violência, gera empregos e oferece opções de entretenimento democráticas para os jovens. Vida e cultura. A noite de Florianópolis tem sofrido duros golpes limitantes a sua própria existência e é por isso que estamos lutando. Somos produtores, somos clientes, somos gente que vive a noite por opção, por escolha, livre e consciente. Recentemente algumas casas do centro de Florianópolis receberam uma decisão que as impede de trabalhar em seu horário normal, apesar de todos alvarás e todas as liberações necessárias estarem em dia. Estamos reivindicando nosso direito de ir e vir, nosso direito pela noite e pela diversão, pela vida e pela cultura. A limitação ao trabalho destas 3 casas pode ser o começo de algo muito maior, que pode simplesmente acabar com a noite do centro de Florianópolis. Temos várias pautas mas começamos pelo começo. Criamos esta petição pela liberação do trabalho normal das casas 1007, Treze e Blues Velvet em Florianópolis. Casas com documentação em dia e instaladas em áreas mistas da cidade, sem motivo real para este tipo de limitação. Se você está de acordo com estas ideias, por favor assine esta petição que será encaminhada aos órgãos competentes de Florianópolis.

Adilson B.
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Petitioning Floram - Fundação do Meio Ambiente de Florianópolis

NÃO A DERRUBADA! Decretar Imune de Corte a Figueira Centenária da Ponta do Leal - Florianópolis

A Floram afirmou em reportagem que ela será preservada, então só queremos a comprovação e certeza de que o dito, será verdadeiramente cumprido e respeitado.Queremos documentada em papel, por meio do Decreto de Imunidade de Corte. Só assim a figueira terá a sua vida garantida! Um projeto de Interesse Social e Ambiental deve iniciar pelo respeito a #natureza e com Educação Prática de Respeito ao Meio Ambiente.  Ja derrubaram uma das Figueiras centenárias para a construção de um residencial no local e queremos agora, uma garantia de vida, com o decreto de imunidade de corte, desta que AINDA vive, garantindo vida também, para toda a fauna e flora (algumas em extinção) existentes na árvore. A construção do residencial deveria se adequar ao que o ambiente oferecia e não deveriam descartar a existência das duas únicas espécimes naturais da Ponta do Leal, que se mantinham intactas e crescendo. O Ministério Público Federal não atendeu nossos apelos e mensagens quando ainda pedíamos socorro para a figueira que já foi derrubada. Enviamos muitas mensagens e tentamos por telefone (diversas vezes), uma audiência com a Procuradora responsável pela liberação da área para essa construção. Queríamos apenas a readequação para não derrubarem as árvores centenárias e preservarem toda fauna que ali existia. Temos o dever de proteger a figueira restante! Todo projeto foi criado, excluindo a existência das centenárias e como já foi relatado, uma já não consta no local. A que esta na imagem, ainda sobrevivente, é a cada dia mais condenada para ser derrubada, pois um dos edifícios ficará sob a sombra e em momento oportuno, os mesmos autores de derrubada da primeira figueira, irão alegar que esta Centenária, estará impedindo a sequência da construção e depois, alegarão que estará impondo risco de vida aos moradores que ali viverão.  Estão condenando a morte uma árvore que ali nasceu e se desenvolveu. Estão criando as condições para poderem mais tarde derrubá-la! Em momento algum procuraram preservar e garantir a sua permanência.  A Floram - Fundação do Meio Ambiente de Florianópolis, falou em entrevista que esta será preservada e só pedimos então, uma documentação da prefeitura (decreto para torná-la Imune de Corte), como garantia de que esta palavra será cumprida verdadeiramente.  O projeto poderia ser readequado como pedíamos na primeira petição, mas sequer ouvidos fomos. Também sequer atendidos fomos e ao contrário de nos dar atenção, aceleraram o processo para a derrubada, em horário que sabiam, não estaríamos ali para defendê-la.  A figueira está em área pública e para todo o público, deveria servir. A comunidade local deveria ser consultada e ouvida. Pessoas cresceram brincando a sombra das figueiras.  Foram necessárias muitas décadas para esta Figueira Centenária, que chamamos carinhosamente de Avatariana (nome relacionado a árvore do filme #Avatar), se tornar na gigante que hoje é. A preservação é um dos fundamentos para uma sociedade que PENSA no futuro do nosso #meioambiente e no bem viver de nossas futuras gerações. Conviver em harmonia com a Natureza é reconhecer e perceber que também somos parte dela. Educar para a Preservação, Conservação e Respeito ao Meio-Ambiente é educar para o futuro, para o crescimento pessoal e social. A Figueira é árvore do tipo em extinção de categoria rara.  Mais do que lazer, essa árvore fornece para todos, experiências práticas do bom convívio e respeito com o todo, com os animais, com o desenvolvimento pessoal e social, com o conjunto natural de beleza de TODAS as coisas do nosso meio ambiente. É fundamental e salutar que uma entidade mostre a necessidade urgente de não destruirmos a Natureza e sim de construirmos um futuro melhor, preservando e se adequando ao Meio em que vivemos. É preciso repensar as construções para construir um amanhã mais seguro de todo nosso ambiente. É preciso agir de forma menos agressiva e repensar nas construções que mais destroem, implantando falsas imagens de melhoras ambientais. As construções não podem mais ter o comportamento insano de todo verde derrubar. Nossa natureza pede socorro! Nossas cidades já pedem socorro pela falta de água e de chuvas. Precisamos frear a destruição insana, sem frear o progresso! Precisamos aprender a progredir em todos os sentimentos e mais principalmente, desenvolvendo o respeito por todas as coisas.  É urgente a mudança de comportamento e pensamento! É urgente a mudança de nossas práticas!

Mirian Aparecida Novakoski Costa
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