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Petition to Psdb, DIRETORIO NACIONAL

AÉCIO NEVES DO BRASIL PREDIDENTE.

Queremos Justica, elegemos Aécio Neves em 2014 e não estamos desfrutando desse nosso direito Agora  é a hora  e queremos AÉCIO NEVES nosso PRESIDENTE  DA REPÚBLICA DO BRASIL. Muito Mais O QUE  AÉCIO  FÊZ POR MINAS FARÁ  PELO BRASIL.   Um dos principais pontos de seu governo foi o chamado "choque de gestão", que visa à redução de despesas, a reorganização e modernização do aparato institucional do Estado, implementando novos modelos de gestão. O "choque de gestão" propôs um envolvimento de todos os órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, com o objetivo de melhorar a qualidade e reduzir os custos dos serviços públicos do estado.  Cidade administrativa Tancredo Neves. A Cidade Administrativa Tancredo Neves, construída para ser a nova sede do Governo de Minas, foi inaugurada por Aécio em 4 de março de 2010. A data foi escolhida para homenagear Tancredo Neves, pois marcava o centenário de nascimento do ex-presidente.O conjunto de cinco prédios projetado por Oscar Niemeyer fica no terreno do antigo Hipódromo Serra Verde, no bairro Serra Verde, em Belo Horizonte.  A Cidade Administrativa concentra em um único local todos as secretarias e órgãos públicos estaduais, bem como seus 16 300 servidores, gerando uma economia prevista de R$ 92 milhões por ano. Sua localização também visa promover o desenvolvimento da região Norte de BH e municípios vizinhos, atraindo investimentos públicos e privados e criando mais oportunidades para melhorar a qualidade de vida da população.  Contas públicas  Quando assumiu o governo, Minas tinha R$ 5 bilhões em dívidas com fornecedores e um déficit orçamentário de R$ 2,3 bilhões de reais.O primeiro passo feito por Aécio foi o de proibir gastos e, posteriormente, implementou uma estratégia para zerar o déficit. Oito medidas tomadas deram uma economia de R$ 1 bilhão ao governo de Minas: o número de secretarias do Estado foi reduzido de 21 para 15, resultando na extinção de 1 326 cargos de confiança; funcionários não efetivados foram demitidos; serviços terceirizados foram reduzidos; houve cortes de gratificações; foram reduzidas em 17% as despesas do executivo com compras, combustíveis e serviços; eliminação de salários duplicados ou indevidos e pensões indevidas; realização de leilões para compra de produtos e serviços, que resultaram na redução de 23% nos preços; renegociação de dívida com fornecedores de leilões; redução dos salários do governador, do vice-governador e dos secretários, passando de R$ 19 000 para R$ 10 500; e a informatização dos controles de despesas e da folha de pagamento. Também foram aprovadas alterações na Constituição estadual com o objetivo de evitar que o déficit de recursos crescesse novamente.Um dos primeiros resultados desse conjunto de medidas foi pagar o décimo terceiro integral do funcionalismo dentro do prazo previsto por lei em 2003.  Depois de quatorze anos em dívida, o governo federal reconheceu o equilíbrio das contas do Estado e autorizou o governo de Minas Gerais a voltar a captar recursos no exterior em 2005. Em maio de 2008, o Banco Mundial aprovou um financiamento de US$ 976 milhões para o Estado, dentro de sua nova estratégia de parceria com o Brasil. O financiamento é a maior operação de empréstimo do banco a um estado federado, sem exigir contrapartida financeira. Nesse caso, a contrapartida consistia em 24 metas estipuladas em programas sociais do governo de Minas, em áreas como educação, saúde, gestão e desenvolvimento econômico.  Em 2006, o governo pagou as dívidas de precatórios trabalhistas atrasadas do estado, quitando o valor de R$ 292,08 milhões entre 2003 a 2006. EDUCAÇÃO  Aécio implementou, desde 2003, novos projetos e programas para a educação. Minas Gerais foi o primeiro estado do Brasil a colocar as crianças de seis anos de idade na escola, garantindo um ano a mais no ensino fundamental da rede pública. Em 2005, foi criado o programa Aluno em Tempo Integral, que atende mais de 105 mil alunos. Também foi criado o projeto Escola Viva, Comunidade Ativa, que apoia escolas em áreas urbanas, com população carente. O programa atendeu mais de 450 mil alunos O estado de Minas Gerais possui a melhor educação fundamental do Brasil, segundo o Ideb, do governo federal. A nota média obtida por alunos mineiros chegou ao nível de países desenvolvidos. Desenvolvimento Social Entre os programas sociais, o governo de Aécio apresentou resultados expressivos no Projeto de Combate à Pobreza Rural (PCPR), desenvolvido com financiamento de US$ 70 milhões do Banco Mundial, dividido em duas parcelas iguais.O projeto abrange 188 municípios situados em áreas de mais baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Estado. O objetivo é a melhoria da renda e da qualidade de vida da população rural. São as próprias comunidades que se organizam e definem suas prioridades. Os projetos vão desde a construção de creches ao estabelecimento de associações de artesanato ou de piscicultura.[28] O PCPR iniciou em 2006, e até junho de 2008, foram assinados 1 283 convênios no valor de US$ 28 milhões, beneficiando 74,6 mil famílias.  O programa Poupança Jovem foi lançado em março de 2007, com a meta de atender até 2010, cinquenta mil alunos do ensino médio da rede estadual que vivem em áreas de maior risco social.Cada um desses estudantes receberá, ao final do terceiro ano do ensino médio, uma poupança de R$ 3 mil.Para receber o dinheiro, os jovens devem assumir uma série de compromissos relativos ao desempenho escolar, como frequência e aprovação, e ao comportamento pessoal. Eles não podem, por exemplo, se envolver em ocorrências policiais e devem prestar serviços comunitários.Os estudantes são engajados em atividades extracurriculares culturais e profissionalizantes e recebem acompanhamento de psicólogos e assistentes sociais.O programa oferece aulas de inglês, informática e qualificação profissional.  Segurança  Em 2003, foi criado o "Programa de Controle de Homicídios Fica Vivo". Esse programa atende anualmente, em média, 13 000 pessoas de 12 a 24 anos em situação de risco social, residentes em áreas de maiores índices de homicídios em Belo Horizonte e cidades da sua região metropolitana e do interior. Nas regiões que abrange, os índices de homicídios caíram 50%. A base do programa são as oficinas de esporte, cultura, inclusão produtiva e comunicação para afastar os jovens da criminalidade.  O governo estadual contratou por meio de concurso público novos policiais civis, militares e Corpo de Bombeiros. Em 2003, o número de novas viaturas para as polícias civil e militar e Corpo de Bombeiros subiu de 7 068 para 13 072. Foi criada a Guarda Penitenciária, com aumento em 400% no número de agentes penitenciários entre 2003 e 2009. No total, o efetivo de segurança em Minas Gerais passou de 49 400, em 2003, para 60 832 em 2009. Em janeiro de 2009, o governo estadual inaugurou o Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade, que foi construído em Vespasiano. Esse é o primeiro presídio do país a abrigar detentas grávidas e seus bebês.  A criminalidade violenta caiu 36% em todo o estado entre 2003 e 2008. A diminuição desse índice é mais significativa em Belo Horizonte (menos 52%) e sua região metropolitana (menos 51%). Nesse mesmo período, o governo do Estado destinou para a segurança pública cerca de R$ 22 bilhões. Saúde pública  O governo de Aécio criou o programa Pro-Hosp, que regionaliza a saúde pública em Minas Gerais, distribuindo os investimentos em todas as regiões. Foram mais de R$ 470 milhões distribuídos em 108 municípios mineiros.  Em outubro de 2003, foi criado o programa Rede Viva Vida, um programa de redução da mortalidade infantil e materna em Minas Gerais. A meta desse programa é a redução da taxa de mortalidade infantil em 25% e a diminuição da razão de morte materna em 15%. Para viabilizar o programa foram criados os centros "Viva Vida" e as Casas de Apoio à Gestante.Houve queda na mortalidade infantil, de 17%, de 2003 a 2008, passando de 17,6 para 14,6 mortos por mil nascidos vivos.  Foram implementadas duas mil novas equipes do PSF através do programa Saúde em Cmkasa, totalizando 4 009 equipes, além da construção, ampliação e reforma de 1 634 UBS - Unidade Básicas de Saúde e compra de 997 veículos.  Também foi criado o programa Farmácia de Minas, com a estruturação do sistema básico de saúde, para a entrega de remédios de atenção primária. Em valores, de 2003 a 2009, foram R$ 2,06 bilhões em medicamentos distribuídos. Posteriormente, o programa começou a fazer a entrega em domicílio para portadores de doenças crônicas. Transporte  Um dos principais projetos do governo Aécio na área dos transportes foi o Programa de Pavimentação de Ligações e Acessos Rodoviários (Proacesso). Iniciado em 2004, com recursos próprios e financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento, o programa prevê o asfaltamento do acesso de 225 municípios que possuíam ligação por estrada de terra. Em 2010, prazo estimado de conclusão, o Proacesso totalizou 5 572 km de acessos pavimentados, beneficiando 1,9 milhão de pessoas. Os objetivos principais do programa são, por meio da melhoria da infraestrutura dos municípios, auxiliar o desenvolvimento econômico e social das cidades beneficiadas e melhorar a qualidade de vida das populações ao facilitar seu acesso a serviços e mercados regionais.  No fim de 2005, começaram as obras da Linha Verde, com a finalidade de iniciar o processo de crescimento e desenvolvimento da região metropolitana de Belo Horizonte.  As obras, que foram concluídas em 2008, beneficiaram o eixo norte de Belo Horizonte e também dez municípios da região metropolitana da capital do estado.  Aprovação do governo  Aécio liderou o ranking de avaliação dos governadores feito pelo Datafolha em dezembro de 2007,  em março e em dezembro de 2009. De uma escala de 0 a 10, sua nota foi de 7,0 em julho de 2006, 7,7 em março de 2007, 7,6 em março de 2009 e de 7,5 em dezembro de 2009. Sua aprovação ao deixar o governo do Estado foi de 92%, sendo que 76% consideraram o governo como ótimo ou bom. AÉCIO NEVES DO BRASIL.  GRUPO VOLUNTÁRIOS  DO AÉCIO  GRUPO FÃS  DO SENADOR AÉCIO NEVES   

jandira Isabel Silva
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Petition to Mercado Livre

Mercado Livre: pare de permitir a crueldade contra os animais

O Mercado Livre compactua de duas formas com a crueldade contra os animais. A primeira é permitindo a venda de animais vivos como galos de raça, normalmente usados em rinhas de galo, além de cães e outros animais de considerados de companhia. A segunda forma é permitindo a venda de instrumentos feitos para o cometimento de crime de maus tratos aos animais, o que inclui equipamentos para rinhas de galo e hormônio para induzir o canto de pássaros confinados em gaiolas.Por que a venda de animais vivos é problemática?O e-commerce aumenta em muito o alcance de qualquer comércio. Isso significa que os instrumentos de produção são levados a um alto grau de exploração para que o resultado seja o maior lucro pelo menor custo possível. Isso é especialmente problemático quando se trata de vender seres que são sensíveis, possuem vontades e interesses próprios. O que acontece no final das contas é que as fábricas de filhotes instrumentalizam completamente a vida desses animais que sofrem intensamente no confinamento que faz parte dessa estrutura produtiva. A política interna do Mercado Livre permite (https://goo.gl/7NReG1 ) a venda de animais como cães e galos.O que pedimos em primeiro lugar é que o Mercado Livre pare de permitir a venda de animais vivos. Já há grande avanço na política interna do Mercado Livre ao não permitir a venda de peles de animais. Os mesmos motivos que levam a não autorizar a venda de peles também conduzem para o fim da venda de animais e de instrumentos de maus tratos.Esse pedido está de acordo com a literatura científica (https://goo.gl/Rj71Pm ) que reconhece que o confinamento que é intrínseco ao modelo de fábrica de filhotes causa sério sofrimento e problemas mentais nos animais. Além disso, o Manifesto de Cambrige na Francis Crick Memorial Conference, em 2012, reconhece depois de substanciais e sólidas evidências científicas que animais vertebrados e alguns invertebrados são conscientes. Por que a venda de instrumentos para o crime de maus tratos é problemática?Alguns dos anúncios do Mercado Livre vendem produtos usados no cometimento de crimes de maus tratos a animais. É o caso das esporas e outros instrumentos usados para Rinha de Galo, facilmente encontráveis nas buscas por produtos ( https://goo.gl/SpbPVJ ). O anúncio do link https://goo.gl/zB3CFF , por exemplo, fala em esporas e biqueiras para "treinar" galos "profissionais".A atividade de Rinha de Galo já foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal e ilegal por violar o Art. 32 da lei 9.608/98, a Lei dos Crimes Ambientais. Os julgamentos na corte Suprema que analisaram e decidiram pela proibição da prática são a ADI 3776/RN, a ADI 2514/SC e a ADI 1856/RJ.O contrato com o Mercado Livre, ainda, prevê que é proibido vender "Produtos ou serviços contrários à legislação ambiental brasileira, seja com objetivo de burlar, violar ou descumprir tais Leis em detrimento do Meio Ambiente".Por tal cláusula é cristalino que aquele produto que instrumentalize o descumprimento da legislação estaria em tese proibido de ser vendido no Mercado Livre. Não obstante exista tal previsão os tais instrumentos para o crime de maus tratos continuam a ser vendidos normalmente.Além dos equipamentos para treinamento de rinha de galo o mercado livre vende hormônios para induzir o canto de pássaros engaiolados, estimulando o confinamento desses animais que sofrem intensamente com tal condição e não por acaso param de cantar ( https://goo.gl/ZamSNJ .  A solução apresentada é induzir o canto por via medicamentosa sem tirar a fonte do sofrimento do animal. Entram no rol de instrumentos para o cometimento do crime de maus tratos redes de captura (https://goo.gl/mqWfwd gaiolas de captura (https://goo.gl/vapWQf , entre outros. Nossos pedidos Nós, consumidores do Mercado Livre e cidadãos brasileiros abaixo-assinados , pedimos, sob pena de boicote e das medidas legais cabíveis,  que o Mercado Livre:1. Pare de permitir a venda de animais vivos e que atualize sua política e termos de contrato para incluir esse compromisso.2. Pare de permitir a venda de instrumentos de maus tratos a animais, por força da lei vigente, em especial o Art 32 da Lei dos Crimes Ambientais, e da cláusula contratual que determina ser proibido vender "Produtos ou serviços contrários à legislação ambiental brasileira, seja com objetivo de burlar, violar ou descumprir tais Leis em detrimento do Meio Ambiente".

Eduardo Pacheco
45,149 supporters
Update posted 3 weeks ago

Petition to Geraldo Alckmin, Prefeito Fernando Fernandes

#Todos Pela Nossa Segurança PROJETO CIDADÃO SEGURO

NOSSO PROJETO ABRANGE TODA A CIDADE DE TABOÃO DA SERRA!  A violência e o aumento da criminalidade que atinge os moradores atinge também a Polícia, e o Governo. Atinge a toda a sociedade. Todos nós estamos na mesma aflição. Somos um grupo de moradores e resolvemos nos unir em busca de alternativas para nossa segurança. Constatamos diariamente moradores tendo suas residências invadidas por marginais, sendo vítimas do ultraje e de atos truculentos por parte de marginais inescrupulosos. Trabalhadores são assaltados logo ao amanhecer em pontos de ônibus, tendo os seus objetos furtados em “arrastões”, e junto com os objetos, são também furtados o seu equilíbrio e bem estar emocional, tamanha a crueldade que sofrem.Mediante ao exposto nós, sociedade civil, sem qualquer outro vínculo e/ou interesse que não seja o da segurança publica a que temos direito, visamos com esse projeto pleitear, junto as autoridades cabíveis , o descrito a seguir:-Objetivo principal: Aumentar o efetivo de policiais nas ruas.Após estudos de caso e de estatísticas referente a Segurança Publica ,concluímos e acreditamos que um dos maiores fatores inibitórios para ações criminosas seja a presença efetiva de autoridades policiais nas ruas ( PM + GCM + Civil ). Com base nisso, vimos por meio desse fazer as seguintes reivindicações:1 – Investimento em mais viaturas e motos para que seja feita a ronda ostensiva, principalmente nas áreas mapeadas como sendo de maior risco, conforme mencionadas em nosso projeto. Não aceitamos mais partilhar da “política do medo”, onde vivemos escondidos e trancados em nossas casas , totalmente aprisionados ao terror que nos é imposto por marginais as soltas.

Michele Luz
802 supporters
Update posted 1 month ago

Petition to Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, do HIV/Aids e das Hepatites Virais, ANAIDS - Articulação Nacional de AIDS, UNAIDS BRASIL, Rede Nacional de Adolescentes e Jovens Vivendo com HIV/Aids, Rede Nacional de Portadores, Agência de Notícias da Aids, Ministério da Saúde do Brasil, UNICEF BRASIL, ONU Brasil

Grupo Positividade "Ativistas Independentes" - Assine esta petição! #Positividade

Grupo Positividade, vem com o intuito de acolher todos os ativistas "Independentes" ou os afins, que buscam uma sociedade mais justa, democrática, transparente  é um movimento democrático para a garantia dos direitos das  as Pessoas que vivem com HIV/AIDS do Brasil. Através do acolhimento, informações precisas, incidência politica, promovendo as Pessoas que vivem com HIV e AIDS do Brasil a igualdade, justiça, solidariedade, respeito, liberdade e luta social. Uma ação pioneira do Grupo Positividade no trabalho com a população em geral, levando informações claras, corretas, límpidas no contexto da prevenção às IST's, HIV, AIDS e redução de danos causados por todo um contexto social que envolve o HIV/AIDS. O Movimento tem como um dos projetos preparar as pessoas carentes de informações para que se tornem agentes transformadores nos locais onde vivem, assim possamos juntos diminuir as desigualdades sociais. A intenção do Movimento Positividade é que a pagina e seus respectivos videos possam chegar aos recantos mais remotos do Brasil e assim como seus agentes e ajude a reduzir com informação de ótima qualidade o numero de novas transmissões do vírus HIV e outras IST's, reduzindo assim as complicações da pauperização e estigmatização pela a população vivendo com HIV e AIDS. Alem da conscientização das pessoas e também incentivá-las na busca de politicas publicas para a melhoria da qualidade de vida da comunidade a que pertencem. E que todos seja respeitados e ouvidos ou seja assistido, acolhidos por nossos princípios pétreas e basilares: da Legalidade; da Liberdade; da Igualdade; da Probidade; da Ampla Defesa; da Isonomia; do Contraditório; da Simetria; da Moralidade, da Publicidade, da Impersonalidade, da Diversidade, da Boa Fé e Principalmente o respeito á Dignidade Humana! GRUPO POSITIVIDADE

GRUPO POSITIVIDADE
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