Petition updateNem informal, nem MEI: o Brasil precisa da categoria Nanoempreendedor.​🚨 O CERCO FECHOU: Novas exigências fiscais e decisão do CARF ameaçam o pequeno empreendedor!
Marco CostaBrazil
Jun 6, 2026

Olá, apoiadores do nosso movimento!

Estou passando para trazer uma atualização urgente e crucial sobre o porquê da nossa luta pela regulamentação do Nanoempreendedor ter se tornado uma questão de sobrevivência para milhões de brasileiros.

Se antes o foco era apenas formalizar quem estava na informalidade, hoje o cenário mudou drasticamente: o governo iniciou uma verdadeira caçada fiscal contra a base da nossa economia.

1. A Rasteira do CARF (Conselho do Governo):

Recentemente, o CARF tomou uma decisão gravíssima que define que os bônus, lucros e comissões vindos do marketing de relacionamento e das vendas diretas devem sofrer a incidência automática de INSS. O governo quer tratar o trabalhador como autônomo (pessoa física), aplicando taxas pesadas sobre qualquer valor, mesmo os pequenos bônus de início de negócio.

2. A Exigência de Notas Fiscais Imediatas (O Nó do CNPJ/MEI):

Para cumprirem a lei e se protegerem, grandes empresas do setor passaram a exigir a emissão de Nota Fiscal Eletrônica para a liberação de QUALQUER comissão, independentemente do valor. Se você tem R$ 80 ou R$ 100 para receber, o dinheiro fica travado no sistema, a menos que você tenha um CNPJ ativo.

Isso gera um paradoxo absurdo: o custo para abrir e manter um MEI ou emitir essas notas muitas vezes engole o próprio ganho do iniciante! Sem contar o risco real de bitributação (pagar a taxa do MEI e ter imposto retido na fonte) e o pânico de quem recebe auxílios como o BPC/LOAS, que não pode abrir CNPJ sob o risco de perder o sustento de sua família.

O Brasil está asfixiando quem quer trabalhar por conta própria. O mercado tradicional de jornais e consultores corporativos prefere ignorar essa realidade, mas quem está na calçada sente a dor todos os dias.

A Nossa Boia de Salvação: O Nanoempreendedor Já!

Essa bagunça fiscal só prova que estamos cobertos de razão. O SEBRAE já deu sinal positivo para a nossa pauta, e o projeto caminha dentro do Ministério do Empreendedorismo, da Fazenda e no Senado. Mas Brasília só se move com pressão popular.

Hoje somos 456 cidadãos conscientes, mas precisamos de volume para travar esse absurdo.

Como você pode ajudar hoje?

Não guarde essa informação para você. Copie o link da nossa petição e envie agora mesmo nos seus grupos de WhatsApp, no Facebook e para os líderes da sua rede. Explique que o imposto vai bater na porta de todo mundo se não agirmos.

👉 Compartilhe: https://www.change.org/nanoempreendedor-ja

Vamos nos unir para blindar o nosso trabalho e proteger o sustento das nossas famílias. Quem tem pressa não espera o navio afundar!

Forte abraço,

Marco Aurélio Costa

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