DIGA NÃO ao leilão de petróleo na região de Abrolhos! #AbrolhosSemPetroleo

O problema

Alemanha​ | França

Meu nome é Tamires, sou ativista das causas ambiental e animal. Talvez você não saiba, mas o Parque Marinho de Abrolhos tem 879 quilômetros quadrados, e oferece proteção para cerca de 1.300 espécies de animais. Trata-se da maior biodiversidade marinha do Brasil e de toda parte sul do Oceano Atlântico!

O parque inclui proteção a uma grande área de recifes costeiros na Bahia, além de um arquipélago. Também é uma região de reprodução de baleias jubartes. Além disso, existem populações tradicionais vivendo em Abrolhos (como pescadores, indígenas, quilombolas), que têm como meio de vida a exploração sustentável de recursos naturais da região. Só que tudo isso está ameaçado pelo projeto do governo de permitir a exploração de petróleo ao lado de Abrolhos.

Contrariando parecer técnico do próprio Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente), o presidente do órgão, Eduardo Fortunato Bim, permitiu a inclusão de áreas próximas ao Parque de Abrolhos em um leilão de petróleo (clique e leia a reportagem).

Esse assunto me revoltou! Imagine que um incidente com vazamento de óleo poderia prejudicar irreversivelmente a região e destruir o equilíbrio ambiental. O papel do Ibama é proteger o meio ambiente, e o presidente do órgão deveria seguir esse princípio.

A Rodada de Licitações da ANP aconteceu no dia 10 de outubro. Apesar de não terem recebido oferta, os blocos de petróleo próximos a Abrolhos ficarão em um sistema de ofertas permanentes, podendo ser leiloados no futuro. Para impedir que isso aconteça, peço que a Justiça determine que os sete blocos de petróleo localizados próximos ao Parque de Abrolhos sejam excluídos desse sistema! Também peço que deputados e senadores sigam atuando em defesa do Parque Nacional Marinho de Abrolhos, assim como órgãos internacionais, como a ONU (Organização das Nações Unidas) e a OEA (Organização dos Estados Americanos).

Conto com sua assinatura para que o Ministério do Meio Ambiente, o Ibama e a ANP (Agência Nacional do Petróleo) mudem de ideia e revejam a decisão de insistir no leilão desses blocos.

Explorar petróleo ao lado de uma área ambiental tão importante não deveria nem ser cogitado! Assine se você concorda com a preservação do Parque Nacional de Abrolhos!

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Tamires Felipe AlcântaraCriador do abaixo-assinadoAtivista da causa animal e ambiental. Embora minha formação profissional não seja nessa área (sou formada em Letras), estou sempre estudando e pesquisando sobre o tema.

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O problema

Alemanha​ | França

Meu nome é Tamires, sou ativista das causas ambiental e animal. Talvez você não saiba, mas o Parque Marinho de Abrolhos tem 879 quilômetros quadrados, e oferece proteção para cerca de 1.300 espécies de animais. Trata-se da maior biodiversidade marinha do Brasil e de toda parte sul do Oceano Atlântico!

O parque inclui proteção a uma grande área de recifes costeiros na Bahia, além de um arquipélago. Também é uma região de reprodução de baleias jubartes. Além disso, existem populações tradicionais vivendo em Abrolhos (como pescadores, indígenas, quilombolas), que têm como meio de vida a exploração sustentável de recursos naturais da região. Só que tudo isso está ameaçado pelo projeto do governo de permitir a exploração de petróleo ao lado de Abrolhos.

Contrariando parecer técnico do próprio Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente), o presidente do órgão, Eduardo Fortunato Bim, permitiu a inclusão de áreas próximas ao Parque de Abrolhos em um leilão de petróleo (clique e leia a reportagem).

Esse assunto me revoltou! Imagine que um incidente com vazamento de óleo poderia prejudicar irreversivelmente a região e destruir o equilíbrio ambiental. O papel do Ibama é proteger o meio ambiente, e o presidente do órgão deveria seguir esse princípio.

A Rodada de Licitações da ANP aconteceu no dia 10 de outubro. Apesar de não terem recebido oferta, os blocos de petróleo próximos a Abrolhos ficarão em um sistema de ofertas permanentes, podendo ser leiloados no futuro. Para impedir que isso aconteça, peço que a Justiça determine que os sete blocos de petróleo localizados próximos ao Parque de Abrolhos sejam excluídos desse sistema! Também peço que deputados e senadores sigam atuando em defesa do Parque Nacional Marinho de Abrolhos, assim como órgãos internacionais, como a ONU (Organização das Nações Unidas) e a OEA (Organização dos Estados Americanos).

Conto com sua assinatura para que o Ministério do Meio Ambiente, o Ibama e a ANP (Agência Nacional do Petróleo) mudem de ideia e revejam a decisão de insistir no leilão desses blocos.

Explorar petróleo ao lado de uma área ambiental tão importante não deveria nem ser cogitado! Assine se você concorda com a preservação do Parque Nacional de Abrolhos!

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Tamires Felipe AlcântaraCriador do abaixo-assinadoAtivista da causa animal e ambiental. Embora minha formação profissional não seja nessa área (sou formada em Letras), estou sempre estudando e pesquisando sobre o tema.

Os tomadores de decisão

Agência Nacional do Petróleo
A Resolução CNPE nº 17/2017 dispõe que as avaliações sobre possíveis restrições ambientais serão sustentadas por Manifestação Conjunta do Ministério de Minas e Energia e do Ministério do Meio Ambiente ou de suas delegadas (ANP e Ibama, respectivamente). No âmbito da 16ª Rodada, a Manifestação Conjunta produzida concluiu pela oferta de quatro blocos na bacia de Camamu-Almada, pois considerou-se que a viabilidade ambiental do projeto será avaliada durante o processo de licenciamento ambiental. Adicionalmente, recomendou-se a realização futura de uma Avaliação Ambiental de Área Sedimentar. O bloco oferecido na 16ª Rodada mais próximo do Parque Nacional Marinho dos Abrolhos encontra-se a mais de 300 km de distância. Mais informações estão disponíveis em: http://rodadas.anp.gov.br/arquivos/Round16/diretrizes/nota-inclusao-jacuipe-camamu-almada.pdf Todos os blocos exploratórios em oferta que constam do edital da 16ª Rodada de Licitações (R16) permanecem inalterados.
Fabiano Contarato
Respondido
Entramos, o senador Randolfe Rodrigues e eu, com uma ação popular na Justiça para impedir que sete blocos de petróleo, localizados no entorno do Banco de Abrolhos, sejam incluídos na 16ª Rodada de negociações da Agência Nacional de Petróleo (ANP), em outubro deste ano. Estudos técnicos do Ibama contrariam a decisão do seu presidente, Eduardo Fortunato Bim, de inclusão desses blocos de petróleo na rodada e são os elementos que motivam a nossa ação. Se houver derramamento de óleo nos blocos de petróleo que pedimos exclusão, teremos uma tragédia ambiental sem precedentes em todo o litoral capixaba e baiano. É preciso cautela e muita seriedade neste momento. Lembrando que as baleias jubarte que se reproduzem no Brasil encontram no Banco dos Abrolhos seu mais importante refúgio para parir e amamentar filhotes. #MaisAbrolhos já! ------ Fonte: http://bit.ly/30AwxjO
Rodrigo Agostinho (PSB-SP)
Deputado Federal - Membro da CMADS
Otto Alencar
Otto Alencar
Senador
Alessandro Molon
Alessandro Molon
Deputado Federal

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Abaixo-assinado criado em 9 de abril de 2019