REVOGAR RETIRADA DE LIVROS DIDÁTICOS DAS ESCOLAS PAULISTAS

O problema

A educação de São Paulo ESTÁ AMEAÇADA! O governo do estado abandonou o uso de livros didáticos impressos para estudantes do 6º ao 9º anos e para o Ensino Médio. Desiste, assim, de participar do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), do Ministério da Educação (MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), passando a utilizar a partir de 2024 apenas conteúdo digital produzido pela própria Secretaria estadual de Educação. Querem retirar dos estudantes e professores o acesso à pluralidade da escolha de livros didáticos organizados de forma criteriosa. Precisamos barrar essa medida que trará danos profundos no processo de aprendizagem e conhecimento a gerações de estudantes paulistas!

Este fato inusitado está sendo amplamente noticiado nas mídias impressa, televisiva e digital das mais variadas tendências. Todas são unânimes em demonstrar estarrecimento com tal decisão do governo paulista. As reportagens consultaram especialistas que justificam e demonstram eficácia da utilização e os rigorosos processos de produção e avaliação dos livros didáticos impressos elaborados no âmbito do PNLD, programa do Livro organizado pelo MEC e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). 

TRÊS pontos importantes:

  • Uma coleção didática aprovada no MEC é orientada por um edital governamental que estabelece critérios normativos e inseridos nas exigências legais, inclusive, aquela que prevê temas obrigatórios como: educação ambiental, educação para a saúde e valorização do multiculturalismo, com respeito à diversidade nas matrizes históricas e culturais brasileiras; 
  • Cada livro inscrito no PNLD está circunscrito a um forte rigor editorial, sendo submetido à banca examinadora organizada pelo MEC, composta por acadêmicos e professores da educação básica. Os livros podem ser reprovados. A avaliação dos livros, continuada nos últimos 20 anos, gerou uma cultura de rigor na produção dos materiais do PNLD;
  •  Após repercussão negativa de usar materiais apenas digitais, o governo de São Paulo voltou atrás e disse que vai imprimir apostilas. Mas a questão não é impresso x digital. Acreditamos e defendemos a coexistência deles! Mas, diversos outros fatores estão envolvidos, como a abrupta decisão, a volta da visão de educação como adestramento, a uniformização das aulas em todas as escolas do estado, a retirada da autonomia e a independência dos professores.

Um país sem educação de qualidade tende a fracassar no seu futuro! Por isso, a ABRALE – Associação Brasileira de Autores de Livros Educativos, criou esse chamado para mobilizar a sociedade no sentido de apoiar os órgãos competentes como o Ministério Público Estadual, APEOESP, Universidades, entidades do Livro e todas as comunidades educacionais para pressionarem o governo de São Paulo a REVOGAR tal medida e voltar a usar os livros didáticos impressos e distribuídos pelo MEC nas escolas estaduais paulistas.

#SOSEducaçãoPaulista

Vitória confirmada
Este abaixo-assinado foi vitorioso com 47.153 apoiadores!

O problema

A educação de São Paulo ESTÁ AMEAÇADA! O governo do estado abandonou o uso de livros didáticos impressos para estudantes do 6º ao 9º anos e para o Ensino Médio. Desiste, assim, de participar do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), do Ministério da Educação (MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), passando a utilizar a partir de 2024 apenas conteúdo digital produzido pela própria Secretaria estadual de Educação. Querem retirar dos estudantes e professores o acesso à pluralidade da escolha de livros didáticos organizados de forma criteriosa. Precisamos barrar essa medida que trará danos profundos no processo de aprendizagem e conhecimento a gerações de estudantes paulistas!

Este fato inusitado está sendo amplamente noticiado nas mídias impressa, televisiva e digital das mais variadas tendências. Todas são unânimes em demonstrar estarrecimento com tal decisão do governo paulista. As reportagens consultaram especialistas que justificam e demonstram eficácia da utilização e os rigorosos processos de produção e avaliação dos livros didáticos impressos elaborados no âmbito do PNLD, programa do Livro organizado pelo MEC e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). 

TRÊS pontos importantes:

  • Uma coleção didática aprovada no MEC é orientada por um edital governamental que estabelece critérios normativos e inseridos nas exigências legais, inclusive, aquela que prevê temas obrigatórios como: educação ambiental, educação para a saúde e valorização do multiculturalismo, com respeito à diversidade nas matrizes históricas e culturais brasileiras; 
  • Cada livro inscrito no PNLD está circunscrito a um forte rigor editorial, sendo submetido à banca examinadora organizada pelo MEC, composta por acadêmicos e professores da educação básica. Os livros podem ser reprovados. A avaliação dos livros, continuada nos últimos 20 anos, gerou uma cultura de rigor na produção dos materiais do PNLD;
  •  Após repercussão negativa de usar materiais apenas digitais, o governo de São Paulo voltou atrás e disse que vai imprimir apostilas. Mas a questão não é impresso x digital. Acreditamos e defendemos a coexistência deles! Mas, diversos outros fatores estão envolvidos, como a abrupta decisão, a volta da visão de educação como adestramento, a uniformização das aulas em todas as escolas do estado, a retirada da autonomia e a independência dos professores.

Um país sem educação de qualidade tende a fracassar no seu futuro! Por isso, a ABRALE – Associação Brasileira de Autores de Livros Educativos, criou esse chamado para mobilizar a sociedade no sentido de apoiar os órgãos competentes como o Ministério Público Estadual, APEOESP, Universidades, entidades do Livro e todas as comunidades educacionais para pressionarem o governo de São Paulo a REVOGAR tal medida e voltar a usar os livros didáticos impressos e distribuídos pelo MEC nas escolas estaduais paulistas.

#SOSEducaçãoPaulista

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Os tomadores de decisão

Secretaria da Educação do Estado de São Paulo
A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo informa que vai aderir ao PNLD (Programa Nacional do Livro e do Material Didático) para 2024. Dessa forma, os alunos terão à disposição tanto o material baseado no Currículo Paulista quanto os livros didáticos fornecidos pelo MEC (Ministério da Educação). O ofício de adesão ao PNLD 2024 foi enviado ao MEC na tarde desta quarta-feira (16). A decisão de permanecer no programa no próximo ano se deu a partir da escuta e do diálogo com a sociedade, que resultou no entendimento de que mais esclarecimentos precisam ser prestados antes de que a mudança seja efetivada. A Secretaria acredita que o mais importante agora é planejar 2024 com foco no alinhamento desses materiais, buscando a coerência pedagógica, a qualidade no conteúdo das aulas ministradas e estabelecendo amplo diálogo para aperfeiçoar o trabalho dos professores. Por isso, intensificaremos os canais de consulta com a rede de ensino objetivando a construção de um material didático de alta qualidade, em consonância com os apontamentos e práticas daqueles que o utilizam em sala de aula. A nossa principal meta é oferecer aos alunos um ambiente educacional inovador, com ferramentas e insumos pedagógicos que garantam um processo de aprendizagem mais completo e formem cidadãos preparados para o mundo e com condições de buscarem posições competitivas no mercado de trabalho. Assim, no próximo ano, os estudantes da rede estadual paulista terão à disposição: • Anos Iniciais – Currículo em Ação (Livro didático e Material Digital) + PNLD Didático e Literário • Anos Finais – Currículo em Ação (Livro didático e Material Digital) + PNLD Didático e Literário • Ensino Médio – Currículo em Ação (Livro didático e Material Digital) + PNLD Didático e Literário A Secretaria tem como premissa o exercício permanente da gestão democrática e entende que a construção de uma política educacional eficiente passa necessariamente por repensar ações e refazer rotas sempre que necessário para garantir uma escola pública acolhedora e geradora de oportunidades. Fonte: https://www.educacao.sp.gov.br/secretaria-da-educacao-comunica-sobre-adesao-ao-pnld-2024/
Tribunal de contas do estado
Tribunal de contas do estado
Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa do Estado de SP
Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa do Estado de SP
Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo
Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo
Atualizações do abaixo-assinado

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Abaixo-assinado criado em 4 de agosto de 2023