Petition updateNem informal, nem MEI: o Brasil precisa da categoria Nanoempreendedor.

🚨 ALERTA E CONVOCAÇÃO: A nossa luta pelo Nanoempreendedor chegou ao Senado Federal!

Marco CostaBrazil
Jul 22, 2026

A figura do Nanoempreendedor foi acolhida na proposta da Reforma Tributária, mas a batalha real do trabalhador independente acontece na prática.

Enquanto a regulamentação não é concluída, a base que busca apenas uma renda complementar justa já sofre com o cerco fiscal do CARF e as exigências travadas de Nota Fiscal. Isso atinge diretamente quem está começando no Marketing de Rede, Vendas Diretas, artesanato, prestação de serviços e pequenos comércios de bairro.

Nós já temos a solução e precisamos da sua força agora!

Abrimos uma Ideia Legislativa Oficial no Portal e-Cidadania do Senado Federal. Se alcançarmos 20.000 apoios, a nossa proposta se transforma obrigatoriamente em um Projeto de Lei para ser debatido diretamente na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado.

Proteger o bolso de quem fatura pouco é proteger a base de todo o mercado!

🗳️ COMO VOTAR EM MENOS DE 1 MINUTO:

1️⃣ Acesse o link oficial do Senado:

👉 https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaoideia?id=223435&hl=pt-BR

2️⃣ Clique no botão verde "Apoiador" / "Apoiar".

3️⃣ Faça o login rápido (pode ser com sua conta Gov.br, Google ou e-mail).

4️⃣ Pronto! Seu voto estará computado na base oficial do Congresso.

📢 Próximo passo: Depois de votar, copie esta mensagem e compartilhe nos seus grupos de trabalho, familiares e redes sociais. Quanto mais rápido atingirmos a meta, mais rápida será a nossa blindagem jurídica!

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