🚨 LEVAMOS A LUTA ATÉ O SENADO: Nossa proposta virou Ideia Legislativa oficial!
Olá, trabalhadores independentes, empreendedores, profissionais de vendas diretas e marketing de rede, e todos os apoiadores do nosso movimento!
Nossa mobilização orgânica já provou a sua força passando das 500 assinaturas aqui no Change.org. Somos uma comunidade plural, formada por artesãos, revendedores, profissionais de marketing de relacionamento, aposentados, pensionistas, militares e cidadãos que dependem de benefícios como o BPC/LOAS. Para travar de vez a asfixia fiscal que o governo quer impor sobre o bolso de quem trabalha por conta própria, nós elevamos o nível do jogo.
Conseguimos abrir uma Ideia Legislativa oficial no Portal e-Cidadania do Senado Federal para regulamentar a figura do Nanoempreendedor!
Agora a nossa luta ganhou um objetivo claro e institucional: se alcançarmos 20.000 apoios na plataforma do Senado, a nossa proposta é transformada obrigatoriamente em um Projeto de Lei e será debatida diretamente na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
Por que isso se tornou uma emergência para todos nós?
Porque o leão está com pressa. A recente decisão do CARF de tributar bônus, comissões e ganhos de vendas e marketing como "trabalho autônomo" (cobrando 20% de INSS direto no CPF) é um sinal claro de que o governo vai fechar o cerco contra qualquer movimentação financeira de quem não tem CNPJ.
Paralelamente, as exigências de Notas Fiscais imediatas travam o dinheiro de quem está começando, e a falta de uma regra de transição justa coloca em risco o sustento de quem recebe o LOAS ou BPC e quer apenas buscar uma qualidade de vida melhor. Para quem já tem MEI, o risco agora é o absurdo da bitributação.
Você pode rever os detalhes técnicos dessa decisão fiscal no portal da FENACON: https://fenacon.org.br/noticias/carf-decide-que-bonus-e-lucros-do-marketing-multinivel-sofrem-incidencia-de-inss/?hl=pt-BR
O governo quer nos enquadrar como informais apenas para morder o nosso dinheiro sem nos dar nenhum benefício ou segurança em troca. A aprovação do Nanoempreendedor no Senado é o único escudo capaz de criar um degrau justo, livre de burocracia, para quem fatura pouco e quer trabalhar em paz.
O que precisamos fazer AGORA?
Precisamos transformar as nossas assinaturas aqui em votos reais no portal do Senado. O processo é rápido, gratuito e totalmente oficial.
1️⃣ Clique no link oficial do Senado abaixo: https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaoideia?id=223435&hl=pt-BR
2️⃣ Faça o login rápido (pode ser com a sua conta do Gov.br ou e-mail).
3️⃣ Clique no botão APOIAR.
Depois de votar, pegue esse link do Senado e espalhe com força nas suas redes sociais, grupos de WhatsApp e associações de bairro. Explique que esses 20.000 votos são a chave para blindar o direito ao trabalho independente e proteger o futuro de milhões de famílias brasileiras.
A caneta para mudar essa história está na mão de cada um de nós. Vamos juntos rumo aos 20 mil apoios!
Forte abraço,
Marco Aurélio Costa