⚠️ MARCA HISTÓRICA: Passamos de 500 assinaturas! Nossa voz chegou oficialmente ao Senado!
Olá, parceiros do movimento Nanoempreendedor Já,
É com muita alegria e senso de dever cumprido que trago uma atualização que pertence a cada um de vocês: passamos das 500 assinaturas!
🎉Esse número prova que a nossa causa não é isolada.
Ela pertence ao artesão, ao vendedor direto, aos profissionais de Marketing de Rede e Vendas Diretas, ao trabalhador autônomos, aos artistas e profissionais da cultura que recebem pequenos cachês eventuais, e também a categorias com restrições contratuais rígidas, como militares e profissionais com exclusividade. É a voz de tantos aposentados, pensionistas e beneficiários do BPC que buscam apenas uma renda complementar digna sem o medo de perder sua proteção social básica."
Com a legitimidade desse abaixo-assinado, nós deixamos de ser invisíveis e passamos para a ação política. Quero prestar contas do trabalho que fiz nos bastidores em nome de todos nós:
🚀 O que conquistamos com a união de todas as categorias:
1. Protocolo Oficial no Senado Federal: Cadastrei oficialmente a nossa proposta como uma Ideia Legislativa no Portal e-Cidadania do Senado. O texto agora passará pela análise técnica para que as demandas da nossa petição — de uma rampa de transição justa e sem burocracia desproporcional — virem um debate oficial entre os parlamentares!
2. Alerta aos Relatores do MEI: Acionei diretamente os gabinetes dos senadores responsáveis pelos projetos de flexibilização do MEI que tramitam na CCJ. Mostrei a eles que qualquer mudança no MEI continuará deixando um "ponto cego" se não criar o primeiro degrau para quem fatura valores muito baixos ou esporádicos.
3. Cobrança Institucional: Levei os pontos do nosso manifesto ao SEBRAE e a entidades representativas de mercado, alertando sobre a urgência de proteger os pequenos ganhos da asfixia burocrática e fiscal que está avançando no país.
⚠️ O Cenário Atual: Por que não podemos parar?
Recentemente, o governo adiou a obrigatoriedade do uso de novas plataformas digitais de CNPJ para autônomos para o início de 2027. Muitos vão achar que ganhamos tempo e vão deixar de se preocupar. Mas não se enganem: a armadilha continua armada.
Os prazos para as escolhas dos regimes fiscais da Reforma Tributária continuam correndo. Sem uma categoria intermediária como o Nanoempreendedor, milhões de brasileiros continuarão enfrentando o dilema injusto de escolher entre a total informalidade ou assumir riscos e custos de um CNPJ que a sua realidade financeira ainda não comporta.
🔥 Como ajudar a nossa causa a crescer agora?
Chegar a 505 assinaturas foi a nossa vitória inicial. Mas o jogo em Brasília exige volume. Para que o Senado seja obrigado a transformar nossa Ideia Legislativa em um projeto de lei debatido em plenário, precisaremos mobilizar milhares de apoios quando o sistema do governo liberar a votação
Por isso, peço que hoje mesmo você compartilhe o link desta petição nas suas redes e grupos. Chame o seu amigo que faz artesanato, o colega que faz pequenos serviços, o trabalhador que complementa a renda: "O movimento já levou a nossa pauta ao Senado, agora precisamos assinar para ganhar peso!"
O direito de trabalhar e crescer de forma digna, legal e segura é de todos nós.
Seguimos firmes, juntos e em frente!
Um forte abraço,
Marco Aurélio Pacheco Costa
Criador do abaixo-assinado Nanoempreendedor Já