CARTA ABERTA EM DEFESA DO LIVRO, DA LEITURA, DA LITERATURA E DAS BIBLIOTECAS

 

AOS CANDIDATOS E CANDIDATAS DO CAMPO DEMOCRÁTICO AO GOVERNO FEDERAL, AOS GOVERNOS ESTADUAIS, AO CONGRESSO NACIONAL E ASSEMBLÉIAS ESTADUAIS E À SOCIEDADE BRASILEIRA

 

Nos últimos anos, vivemos uma forte ofensiva contra o livro, a leitura, a literatura e as bibliotecas. Destacamos: o abandono das políticas públicas federais para o setor, com a desmobilização efetiva do Plano Nacional do Livro e Leitura/PNLL; a não efetivação da Lei 12.244/2010, pela universalização das bibliotecas escolares; e a não implantação da Lei 13.696/2018 que estabelece a Política Nacional de Leitura e Escrita/PNLE

Ao contrário do incentivo necessário, vimos o desaparecimento dos parcos recursos para a área, a tentativa de taxação do livro atingindo toda a cadeia produtiva, distributiva e consumidora, o abandono de programas específicos para as bibliotecas públicas, comunitárias, prisionais e escolares e a proliferação de um discurso despolitizante e superficial sobre a tecnologia do livro e o público leitor. A despeito dos ataques, nós resistimos, lemos, escrevemos, traduzimos, ilustramos, mediamos leituras, diminuímos a distância entre pessoas e livros.

O Brasil tem um potencial imenso para vir a ser um país que garante o direito à leitura para todos e todas. Periodicamente esse potencial é desperdiçado pela falta de incentivo e interrupção de políticas públicas que deveriam ser de Estado, permanentes.

A anomalia dos últimos anos, interrompendo um ciclo de crescimento e afirmação na formação de leitores/as, se intensificou durante a pandemia da covid-19. Mas, novamente e em situações limítrofes, os livros em seus diversos formatos mostraram que são refúgio e conforto. E não por acaso.

O acesso à leitura e ao livro são direitos humanos inalienáveis e, como tais, cumprem função essencial para que se produza reflexão. São também fundamentais para o fortalecimento da pluralidade de ideias e de desenvolvimento sustentável. Sabemos disto e agimos para que o desmonte e o negacionismo dos últimos anos não abalassem a vontade e a resiliência da sociedade e de todos aqueles que atuam na cadeia do livro, da leitura, da literatura e das bibliotecas.

Além disso, para nós, seguindo formulação do mestre Antonio Candido, a efabulação é uma capacidade humana ampla e irrestrita, que deve ser valorizada e cultivada em todas as sociedades. Nesse sentido, as tentativas despolitizadoras de excluir o livro da relação de necessidades básicas humanas explicitam o descompasso e a falta total de compromisso com a dignidade e a disseminação de conhecimento em nossa sociedade. Se, por um lado, a vida demanda a urgência da comida no prato; por outro, a utopia e a plena experiência de vida demandam a emergência do livro na mão. Nesse sentido, as ofensivas autoritárias devem ser rechaçadas não só pelo conjunto da área, mas por toda a sociedade em explícito e alto bom tom frente à censura, garantindo-se o direito de liberdade de expressão nas obras e suas aquisições para acervos. O livre saber e circulação de ideias são propulsores de uma sociedade democrática e justa

Enfatizamos, nesse contexto, as iniciativas de editoras independentes e comprometidas, das livrarias de rua que surgiram de forma autônoma - assim como diversos espaços privados de arte e educação que atuam com a intenção de fomento ao direito ao livro e à leitura. Mantidos pelo esforço contínuo, todos eles  se somaram às escolas e bibliotecas de acesso público que seguem na resistência e na construção de uma sociedade leitora. Foi intensa a dedicação de mediadores/as de leitura para que não faltasse literatura nas áreas mais extremas e profundas do nosso país.

O ano de 2022 é de relevância no cenário nacional e nele poderemos mudar o rumo destrutivo que o atual governo imprime à cultura e à educação, entre tantos outros atentados à democracia. Por essa razão, escritores/as, editores/as, livreiros/as, tradutores/as, ilustradores/as, bibliotecários/as, produtores/as e incentivadores/as do livro e da leitura nas plataformas digitais, professores/as e mediadores/as de leitura, resolveram se reunir para apresentar dez pontos que consideram sintetizar o acúmulo de ideias formuladas por profissionais e ativistas para o conjunto da sociedade, tanto aos/às que pleiteiam cargos e representação pública, quanto ao empresariado nacional. Nesses dez pontos prioritários para a retomada das políticas públicas para a formação de leitores/as, queremos potencializar as discussões públicas com a sociedade brasileira e com os/as que reivindicam um posto de poder nos governos e parlamentos em outubro.

 

Comida no prato e livro na mão! 10 Propostas Pela Defesa do Livro e ao Direito à Leitura no Brasil:

 

1. Regulamentar e implantar nos primeiros dias do novo governo a Lei 13.696/2018 que institui a Política Nacional de Leitura e Escrita/PNLE. Para tanto, é preciso iniciar imediatamente os trabalhos para construção do novo Plano Nacional do Livro e Leitura/PNLL em seu formato decenal no primeiro semestre de 2023, obedecendo o determinado pela lei em suas diretrizes e objetivos, assim como as regras de sua elaboração, garantindo a representatividade da sociedade civil e a  criação de  um fundo  financeiro e condicionalidades para a sua aplicação em estados e municípios;

 

2. A partir da esfera federal buscar o diálogo para  ampliação do grande pacto social em torno da leitura e expresso no PNLL. Isto significa ampliar e incentivar a criação e a implantação de planos estaduais, distrital e municipais do livro, da leitura, da literatura e das bibliotecas, adaptando as grandes diretrizes nacionais à multidiversa territorialidade e características culturais do nosso país, bem como através do incentivo para a instituição de mecanismos de participação e controle social, e transparência na efetivação das políticas públicas para a área; 

 

3. Criar, restabelecer e financiar ainda em 2023 programas e ações no âmbito do pacto federativo para priorizar investimentos de criação, modernização e sustentabilidade, principalmente no que tange aos recursos humanos, em bibliotecas vivas de acesso público - públicas, escolares, prisionais e comunitárias.  Esta medida, necessária a um país percorrido por inúmeras vulnerabilidades e com uma população com baixo poder aquisitivo, é  instrumento imprescindível para democratizar o acesso ao livro e aos diversos suportes à leitura, de forma a ampliar os acervos físicos e digitais e as condições de acessibilidade, desde a primeiríssima infância com recursos para qualificar esta pauta;

 

4. A mediação da leitura é fundamental para a formação de novos leitores/as. Reivindicamos programas e projetos para estimular, ampliar e fomentar a formação de mediadores/as e promotores de leitura em plataformas digitais, bem como fortalecer ações de estímulo à leitura e às tradições orais e de oralitura,. Para tanto, é urgente investir na formação continuada em práticas de escrita e leitura para professores/as, bibliotecários/as, agentes de leitura, contadores/as de histórias, entre outros/as agentes educativos/as, culturais e sociais, e garantir que tenham a oportunidade de registrar seus caminhos e práticas em seus espaços de atuação;

 

5. Um país de leitores/as precisa ter uma economia do livro forte e independente, insubmissa às conveniências editoriais e financeiras dos grandes centros produtores internacionais, bem como resistente a movimentos de caráter censórios. É preciso promover a bibliodiversidade e dialogar com o mundo editorial de forma ativa. Medidas de incentivo e regulação do mercado editorial e regularização de pareceristas nas decisões sobre conteúdos editoriais didáticos, além do impulsionamento à criação e viabilidade de livrarias, editoras, feiras e festas de livros e eventos literários são consideradas fundamentais para o desenvolvimento da produção intelectual e para o fortalecimento da economia e do poder de influência cultural nacional; 

 

6. Promover as literaturas, as humanidades, as ciências, as diferentes formas de saber e produção de conhecimentos. Nesse sentido, é preciso garantir  o fomento aos processos de criação, formação, pesquisa, difusão e intercâmbio literário e científico em território nacional e no exterior, para autores/as e escritores/as, por meio de prêmios, intercâmbios e bolsas, entre outros mecanismos, inclusive a participação ativa em feiras de livros internacionais;

 

7. O setor editorial e livreiro se caracteriza por constantes mudanças e inovações desde a produção da escrita até os processos de edição, distribuição e mediação. Com a aceleração digital e novos suportes virtuais e formas de escrever e ler, são fundamentais as ações cooperadas dos governos, universidades e centros de pesquisa para promover a formação profissional no âmbito das cadeias criativa e produtiva do livro e mediadora da leitura, por meio de ações de qualificação e capacitação sistemáticas e contínuas;

 

8. É igualmente importante o incentivo às pesquisas, estudos e o estabelecimento de indicadores relativos ao livro, à leitura, à escrita, à literatura e às bibliotecas, com vistas a fomentar a produção de conhecimento e de estatísticas como instrumentos de avaliação e qualificação das políticas públicas do setor, bem como fomentar publicações com a pluralidade idiomática dos povos originários;

 

9. Garantir que todos os programas, ações e seus respectivos gestores tenham como referência um olhar antirracista e decolonial, conforme previsto nas leis 11.645/2008 e 10.639/2003. Isso implica pautar-se pelo combate ao racismo e aos preconceitos de toda ordem, valorizando a pluralidade em todos os seus âmbitos. A  acessibilidade deve ser  ampla e irrestrita como diretriz fundamental para o justo enfrentamento de problemas estruturais historicamente persistentes;

 

10. Garantir que os programas e projetos, assim como a elaboração do PNLL decenal, seja pautada pela atenção ao acesso às tecnologias virtuais, notadamente o acesso livre, amplo e irrestrito à Internet. Nesta perspectiva de inclusão digital, articular as ações de formação de leitores/as com programas de acesso digital para faixas marginalizadas da população e desenvolvidos por (outros) diferentes ministérios, governos estaduais e municipais e empresas públicas ou privadas.

 

ASSINAM: 

Adalberto Ribeiro

Alessandra Roscoe

Alessandra Vaz

Alex França Melo

Alexandre Almeida Oshiro

Alexandre Martins Fontes

Ana Carolina Carvalho 

Ana Cristina Araújo ayer de Oliveira

Ana Lima Cecílio 

Ana Paula Sarmento Lopes Leme

André Gravatá

André Luiz Gomes de Araujo

Andréa de Anunciação Polo Tavares 

Andrea del Fuego

Andréa Luize

Andreia de Almeida

Andressa Nogueira Teles D'Adamo

Angelina Moreira de Souza

Anielizabeth

Antonio Correa Neto

Antonio Freitas

Associação Quatro Cinco UM

Baba Silvio Ribeiro

Beatriz Myrrha

Bel Santos Mayer 

Belisa Monteiro

Beto Silva

Bia Abramo

Bianca Santana

Bruno José Daniel Filho

Bruno Souza (Bruninho)

Bruno Xavier

Camila Davanço Bronizaski

Camila Feltre 

Camilla Dias

Carla Mauch

Carlos Lotto

Carol Glycerio

Casa Tombada

Celice Oliveira 

Cibele Maria Silva de Lima

Claudia Trigo

Clemência Aparecida Canoas de Andrade

Comunidade Educativa CEDAC

Cooperativismo Solidário, Brasília/DF

Cinthia Baptista Kriemler

Cristiane Fernandes Tavares 

Cristiane Paulani

Cristiane Pelissari

Cristiane Rogerio

Cristina Aparecida Reis Figueira

Cristina Serra

Daniela Gonçalves 

Daniele Andrade da Costa

Débora Araújo

Denise Guilherme Viotto

Dianne Cristine Rodrigues de Melo 

Dolores Prades

Douglas Borges Nunes

Edson José da Silva

Eleison Leite

Eliane de Christo

Eliane Debus

Emerson Carlos Ferraz Gonçalves

Fabio Cordeiro

Fabiane Secches

Fernando Arosa

Fernando Baldraia

Fernando Neves

Flavia Santos

Flávio Augusto Santos 

Flavio Carrança

Flavio Dias Marin

Flavio Morgado

Francisco Eduardo Bodião 

Fundação Itaú Social 

Gabriela Gambi

Geo Britto

Gian Nunes de Oliveira

Gilda Carvalho

Giovanna Carvalho Sant'Ana

Giselda Pereira Rodrigues 

Giuliano Tierno de Siqueira

Gledson Vinícius 

Guilherme Assis de Almeida

Guilherme Freitas

Gustavo Ribeiro de Souza

Haroldo Sereza

Heloisa Pires Lima

Hosana de Moraes Santos

Instituto Superior de Educação Vera Cruz

Janaina França de Melo

Janine Durand

Jenice Pizão

João Coelho

João Correia Filho

José Castilho 

José Roger Soares de Mello

Jose Saboia dos Santos

Joselicio Freitas dos Santos Junior

Josenilda Maria da Silva

Juliana Borges

Juliana dos Santos Piauí

Juliana Moretti Lousada

Julie Derrico

Katia Fabri 

Kelis Louzada

Kelly Guimarães

Kelly Guimarães 

Ketlin Santos 

Kim Doria

Klelber Guimarães de Sousa

Ladailza Gonçalves Teles

Lenice Bueno da Silva

Leonardo Antunes Cunha

Leonardo Polo Tavarea

Leoni

Lilia Schwarcz

Lilian Damasceno Marques

LiteraSampa 

Lizandra Magon de Almeida

Lorena Polo

Luciana Gerbovic 

Luciana Gomes do Nascimento 

Luciano Mendes de Jesus

Lucila Bonina Teixeira Simões 

Luiz Fernando Costa de Lurdes

Luiz Schwarcz

Luiza Bonina

Lizandra M. Almeida

Mafuane Oliveira 

Magno Rodrigues Faria

Maira Lima Figueira

Maitê Freitas

Marcela Castro

Marcelo Dino Fraccaro

Marcos Marciolino

Maraísa Ribeiro

Márcia Licá 

Marcia Wada

Maria Carol Casati

Marina Colasanti

Maria de Lourdes Mello Martins

Maria do Socorro Nascimento

Maria Elena Gouvea

Maria Elena Villar e Villar 

Maria Fátima da Fonseca

Maria França de Melo

Maria Giuseppa Mariantonia Chippari

Maria Valéria Rezende

Mariana S.S. Bueno

Marilena Nakano

Marília Pirilo

Marilu Dumont

Marisa Batista Reis

Marli de Fatima Aguiar

Marli Vizim

Marta Meire Mariano

Marta Suplicy

Monica Correia Baptista

Monica Lizardo

Movimento Nacional das Cidadãs PositHIVas

Murilo Tomiazi Misael

Neide Almeida

Nelida Capela

Nicole Aun

Nicole Cordery

Oswaldo Cavalieri

Patricia Cristina Andrade Pereira

Patrícia Diaz

Patricia Souza

Patrícia Zaidan

Paula Lisboa

Paulo Bueno

Paulo Pires

Paulo Werneck

Pedro Gerolimich

Penélope Martins

Priscila de Giovani

Priscilla Rodrigues Veneruci

Raiana Ribeiro

Rafaela Deiab

Regina Azevedo Miguel

Reinaldo da Silva Cardoso Junior

Rejane De Musis

Renata Costa

Renata Grinfeld

Renata Pereira Laurentino de Melo. 

Renata Soares de Oliveira

Reynaldo Damazio

Ricardo Queiroz

Ricardo Molina

Ricardo Teperman

Rodison Roberto Santos

Rodrigo Casarin

Roger Mello

Rosália Guedes 

Rosália Meirelles

Rosaly Senra

Rosana Banharoli

Rosane Fagotti Voss

Rosangela Rondon Rossi

Rubens Donisete Viana

Rubens Donisete Viana

Ruivo Lopes

Sandra Regina de Souza

Sávia Dumont

Selma Maria de Almeida

Sergio Narciso

Sergio Reis Alves

Stella Maris Rezende

Silvia C. Machado

Silvia Helena Passarelli

Sol de Mendonça

Stefany Vargas Adib

Sueli Regina Marcondes Motta

Suzana da Costa Borges Longo

Suzete Nunes

Tainã Bispo

Tamlyn Ghannam da Veiga

Tarso Genro

Thiago Gallo

Thomas Andrada

Val Rocha

Valéria Pergentino

Vandelei Lopes Faria

Veridiana Negrini

Vinicius Carlos da Silva

Viviane de Barros Pastoreli

Viviane Ferraretto da Silva Pires

Volnei Cunha Canônica

Wagner de Lima Alonso

Wagner Santana

Wellington C. Ferraz

Zilmara Soares de Brito 

Zoara Failla