LEI MENINAS PROTEGIDAS

Defesa Pessoal, Autoproteção e Prevenção à Violência para Meninas e Adolescentes do 6º Ano do Ensino Fundamental à Conclusão do Ensino Médio

EDUCAÇÃO, PREVENÇÃO E PROTEÇÃO PARA SALVAR VIDAS

Ensinar uma menina a se proteger não é incentivar a violência. É ampliar suas chances de segurança, autonomia e sobrevivência.

Esta proposta não nasceu em um gabinete político. Nasceu da preocupação de uma mulher, mãe e estudante de Pedagogia que acredita que a educação também pode ser uma poderosa ferramenta de proteção.

Todos os dias, meninas e mulheres brasileiras enfrentam situações de assédio, violência, perseguição, abuso e agressões físicas. Muitas dessas situações começam ainda na adolescência, quando estão construindo sua autonomia, frequentando novos espaços e aprendendo a se deslocar sozinhas.

Embora a responsabilidade pela violência seja sempre do agressor, acreditamos que o acesso ao conhecimento também pode salvar vidas.

Por isso, defendemos a criação da Lei Meninas Protegidas, uma proposta que busca levar às escolas públicas brasileiras conhecimentos sobre autoproteção, percepção de risco, prevenção da violência e técnicas básicas de defesa pessoal para estudantes do 6º ano do Ensino Fundamental até a conclusão do Ensino Médio.

O objetivo não é incentivar confrontos físicos nem promover a violência.

O objetivo é ensinar meninas e adolescentes a:

• Reconhecer situações de risco;

• Desenvolver maior consciência sobre sua segurança pessoal;

• Aprender técnicas básicas de evasão e autoproteção;

• Conhecer seus direitos;

• Saber onde buscar ajuda;

• Conhecer canais de denúncia e redes de proteção.

A proposta busca fortalecer a autoconfiança, a autonomia e a capacidade de prevenção das estudantes, oferecendo ferramentas educativas que possam contribuir para sua segurança e integridade física durante uma das fases mais importantes do seu desenvolvimento.

A escola tem o papel de preparar nossos jovens para a vida. E proteger a própria vida também deve fazer parte desse aprendizado.

Por isso, solicitamos aos Deputados Federais, Senadores, Assembleias Legislativas, Câmaras Municipais e demais autoridades competentes que analisem e apoiem a criação da Lei Meninas Protegidas e do Programa Nacional de Autoproteção, Defesa Pessoal e Prevenção à Violência.

Porque toda menina merece aprender a se proteger antes de precisar se defender.

Assine e compartilhe esta causa.

Fabrícia Berto Pereira (Fabrícia Bênto)

Estudante de Pedagogia, mãe, mulher, artista e idealizadora da proposta Lei Meninas Protegidas.