Decision Maker

Prefeitura de Curitiba

Curitiba é a capital do estado do Paraná, com mais de 1,8 milhão de habitantes servidos pela estrutura liderada hoje por Rafael Greca (PMN). Nesta página, você pode dar sugestões para a cidade ou pedir para ele resolver o seu problema.


Does Prefeitura de Curitiba have the power to decide or influence something you want to change? Start a petition to this decision maker.Start a petition
Petitioning Polícia de Proteção Ambiental de Curitiba

Queremos que policial que matou cadela em Curitiba faça trabalhos que beneficiem animais

No dia 10 de abril, policiais abordaram moradores de rua na cidade de Curitiba (PR). O episódio, que poderia apenas fazer parte da rotina normal de segurança da capital paranaense, terminou na morte da cadela Polaca, que avançou em um dos PMs e foi morta a tiros. A cena foi registrada pelas câmeras de segurança das proximidades. É muito comum, entre os sem-teto das grandes cidades, ter um cão por perto: além de oferecer amor incondicional, os animais protegem seus guardiões de potenciais agressores. Logo, Polaca cuidava apenas da segurança de seus tutores e também dos oito filhotes que estava amamentando. Além disso, testemunhas afirmam que ela era dócil e equilibrada. Nunca tinha mordido ninguém. O vídeo deixa claro que ela reagiu por instinto e somente após o policial ter agredido fisicamente seu tutor. Depois de atirar na cadela indefesa duas vezes seguidas, os policiais saíram sem prestar socorro e sem finalizar a abordagem aos moradores de rua – ou seja, agiram com violência e sequer deram sequencia a missão que estavam desempenhando. Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=C8HS14s3JU0 O despreparo do policial é evidente. Um representante da lei, que sai disparando tiros desnecessariamente, não pode continuar a portar uma arma de fogo. Ele deveria servir e proteger a população, não bater em pessoas e matar seus animais de estimação. Entendemos que o uso desproporcional da força é justificativa suficiente para que ele seja imediatamente afastado das atividades de rua da PM até a conclusão das investigações. Também reivindicamos que, como parte do processo reparatório, ele execute trabalhos comunitários que beneficiem diretamente os animais, especialmente os cães. Ainda que tais medidas não restituam a vida de Polaca nem corrijam o trauma imposto a quem testemunhou o episódio, é o mínimo que deve ser feito em nome da reparação e da Justiça. Como médica veterinária, cuja missão é levar alívio ao sofrimento dos animais, e ainda como integrante do Programa Veterinário Solidário da ARCA Brasil - Associação Humanitária de Proteção e Bem-Estar Animal, conclamo a todos que se sensibilizaram com a morte da cachorra Polaca a somarem forças, para que a reparação social seja feita de forma exemplar e episódios lamentáveis como este não voltem a acontecer. Com esperança, Ana Elisa Arruda Rocha, médica veterinária e integrante do Programa Veterinário Solidário da ARCA Brasil.

Ana Elisa Arruda Rocha
37,779 supporters
Victory
Petitioning Fas Fundação de Ação Social Curitiba

Contra o fechamento da Escola Profissionalizante Maria Ruth Junqueira

Nós, cidadãos do Município de Curitiba, vimos por meio dessa petição, demonstrar repúdio e descontentamento às atitudes inexplicáveis da PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA, mais especificamente a Fundação de Ação Social (FAS), que no final do ano passado avisou (de maneira arbitrária) à direção da ESCOLA PROFISSIONALIZANTE MARIA RUTH JUNQUEIRA que não iria renovar o contrato (que tinha há mais de 21 anos) para 2014 com a entidade.  Como moradores do Município, gostaríamos de ressaltar a importância Social que essa Instituição de Ensino tem para a COMUNIDADE LOCAL. Acreditamos que a escola não deve ter suas atividades encerradas, pois a mesma tem vínculos e traz benefícios sociais importantes para a sociedade, para isso é fundamental que essa parceria tenha sua continuidade assegurada, para que esse mesmo problema não ocorra a cada final de ano. Esta instituição (filantrópica) oferece gratuitamente desde 1951 diversos cursos profissionalizantes. Atualmente oferta em sua grade curricular 27 cursos em diversas áreas do setor produtivo: Informática, Moda e Beleza, Alimentação, Idiomas e Construção Civil. Os principais objetivos da Instituição são: Auxiliar na inserção, qualificação e aumento de renda para profissionais (CIDADÃOS CURITIBANOS) já atuantes no mercado de trabalho. Anualmente passam pela escola mais de 15 mil alunos, desde o inicio de suas atividades mais de 250 mil alunos receberam certificados de qualificação profissional. É INACEITÁVEL essa postura do poder público municipal, que em vez de aumentar a oferta de possibilidades de ensino e qualificação para o benefício social retira de maneira arbitrária e injustificável o que já existe e FUNCIONA MUITO BEM.

Muriel Silva
19,626 supporters
Petitioning Prefeitura de Curitiba, Prefeito Rafael Greca, GOVERNO DO ESTADO DO PARANA, Governador Ratinho Junior, Camara Municipal de Curitiba, Assembléia Legislativa do Parana

Prefeitura de Curitiba: Decrete o Lockdown antes que o sistema de saúde entre em colapso

Curitiba tem hoje, no dia 16 de junho, 85% da capacidade total de leitos para covid-19 ocupadas, exatamente um mês após a flexibilização do fechamento do comércio, que segundo o prefeito, nunca foi realizada. Com a anuência da Prefeitura, no dia 17 de maio, estabelecimentos de grande fluxo como shoppings e igrejas ganharam aval para abertura. O resultado hoje é claro: o aumento de pessoas infectadas e um sistema de saúde à beira do colapso. Precisamos que o lockdown seja adotado mais cedo possível para que os efeitos econômicos, já enormes, sejam os menores possíveis. O movimento Fechados Pela Vida, composto por quase 200 pequenos comércios do setor de gastronomia, entretenimento, bares, salões e lojas, pede desde o anúncio da "reabertura" que a Prefeitura de Curitiba assuma seu papel de liderança no combate a epidemia e decrete o fechamento, por igual, em todos os setores da economia e um lockdown severo, rápido e eficaz. Como cidadãos e pequenos empreendedores pedimos a Prefeitura de Curitiba, bem como outras esferas do poder público, municipais, estaduais e federais:  - O decreto do lockdown mais rápido possível para que o Sistema de Saúde não entre em colapso na Cidade de Curitiba e os efeitos econômicos sejam menores;- Controle do transporte público para que este não seja também um foco de contagio paralização da atividade ou através de aumento significativo da frota para que não haja aglomerações;- Plano de ação de combate à pandemia, com estágios definidos do enfrentamento, transparência de dados sobre capacidade de leitos covid-19 e não covid-19, bem como de outros índices e também de pacientes com SRAG. - O plano de ação deve estabelecer períodos para cada estágio do enfrentamento e datas para avaliação de dados da pandemia, possibilitando assim que todos possam compreender os estágios e realizar planejamentos;- Plano econômico para sobrevivência de empresas, principalmente pequenas ou médias, profissionais autonomos e desempregados. Sem um plano econômico o fechamento para pandemia será um fechamento em definitivo para muitas empresas, gerando falências em massa e crescimento acelerado do desemprego. Queremos fechar e contribuir no combate a pandemia, mas também queremos condições para sobreviver e se reerguer após ela. - Como pequenas e médias empresas, somos o setor que mais emprega na economia, contudo também somos o setor com maior dificuldade de acesso à crédito e com maior dificuldade financeira. Cidades como Niterói e Foz do Iguaçu liberaram linhas municipais de crédito. - É necessário também a desburocratização das linhas de crédito do BNDES que são oferecidas pela Fomento Paraná. Neste momento de emergência econômica, pequenas empresas enfrentam mais de 2 meses de burocracia para ter acesso à credito;- Diretrizes para fiscalização de aglomerações e ambientes que possam ser de grande contágio, sejam eles públicos ou privados, para que as normas de distanciamento social sejam respeitadas. Estas diretrizes devem ser realizadas em conjunto com a vigilância sanitária, epidemiológica, bem como guarda municipal e polícia militar;- Aumento de fiscais através de contratação emergencial para que a as fiscalizações sejam ágeis e eficazes. Durante o período da pandemia, estabelecimentos foram denunciados na central 156 e foram fiscalizados somente após 30 dias. A Guarda Municipal e Polícia Militar também não acolhem denúncias pois não há decreto que regulamente a fiscalização;- Redução/Subsídio de tributos municipais e estaduais, redução das contas de água e luz, bem como auxílio nas negociações de aluguéis;- Reabertura baseada nos 6 critérios de flexibilização da quarentena pela OMSe planejada, através de diálogo com setores da economia e de especialistas da área da saúde.- Todos os setores da economia devem contribuir de forma igualitária no combate à pandemia, caso haja restrições para setores específicos elas devem ser decretadas através de critérios técnicos, em conjunto com medidas econômicas e diálogo com os setores. Fechamento parciais sem critérios técnicos somente prejudicam economicamente setores da economia em detrimento de outros;- Medidas específicas de planejamento econômico para os setores de entretenimento e cultura, como bares, teatros, casas de show, baladas, bem como de todo setor cultural que tem seus ganhos nesse ecossistema como músicos e artistas, bem como a busca de soluções criativas para sobrevivência e retomada do segmento;- Campanhas educativas para conscientização e educação da população em cada estágio do enfrentamento da pandemia, bem como orientação sobre realização de denuncias e também de ações de prevenção. No momento de retomada econômica, estas medidas educativas também são importantes para ensinar como se portar em estabelecimentos públicos e privados para reduzir a possibilidade de contágio. Pedimos às autoridades competentes seriedade e liderança diante da pandemia.Prefeitura de Curitiba, decrete o lockdown. Movimento Fechados Pela Vida #fechadospelavida. Uma corrente para que Prefeituras e o Estado do Paraná atuem firmemente no combate à pandemia e, além de informações objetivas, dêem suporte a bares, restaurantes, comércios e afins para que sobrevivam de portas fechadas e preservem vidas.Instagram: instagram.com/fechadospelavidaFacebook: facebook.com/fechadospelavidaTwitter: twitter.com/fechadosvidaContato: fechadospelavida@gmail.com

Fechados pela Vida
16,720 supporters
Petitioning Prefeitura de Curitiba

Contra o Decreto Municipal

Nós, o povo brasileiro (moradores de Curitiba) que subscrevemos este abaixo-assinado, declaramos nosso total repúdio quanto ao decreto que proíbe a circulação de pessoas em Vias Públicas, Fechamentos de Comércios e o Direito de Trabalhar, bem como qualquer medida restritiva ao direito a livre iniciativa. Eis o que prevê a Constituição Federal sobre o Estado de Defesa e o Estado de Sítio.Uma simples análise do texto constitucional revela que o direito à liberdade de reunião só pode ser restringido por decreto do Presidente da República para instituição de Estado de Defesa, mediante a oitiva do Conselho da República e do Conselho de Defesa Nacional, com submissão da medida ao Congresso Nacional no prazo de 24 (vinte e quatro horas), cujo tempo de duração está limitado a 60 (sessenta) dias (CF, art. 136, §1o, I, ‘a’). Já o direito de livre circulação de pessoas demanda a decretação de Estado de Sítio pelo Presidente da República, que exige, além da oitiva do Conselho da República e do Conselho de Defesa Nacional, a autorização da maioria absoluta do Congresso Nacional.Cumpre esclarecer, que tal sistemática se aplica igualmente aos demais direitos fundamentais supracitados, os quais restam feridos de morte com a decretação do direito de ir e vir e das medidas de restrição das atividades econômicas.Portanto, o que se vê é que a Constituição Federal estabeleceu hipóteses excepcionalíssimas para restrição de tais direitos no território nacional, ao passo que atualmente nenhum destes regimes de exceção encontram-se vigentes no Brasil.Vale destacar que qualquer medida deve se amparar na Lei Federal no 13.979/2020, resta evidente que a limitação aos princípios, direitos e valores constitucionais supracitados, excede os limites impostos na norma instituída para o combate à pandemia em nível nacional, a qual não prevê – e nem poderia impor – restrições quanto ao direito de locomoção, nem aos referidos direitos e garantias.Ora, assim dispõe a Lei Federal no 13.979/2020:“Art. 1o. Esta Lei dispõe sobre as medidas que poderão ser adotadas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019. Dentre as medidas estabelecidas como norteadoras do enfrentamento da pandemia, a Lei no 13.979/20 não autoriza a restrição de circulação indiscriminada de pessoas, sobretudo de pessoas sadias dentro do município em que residem. Assim sendo, a decretação de lockdown e demais abusos implica em flagrante inconstitucionalidade no que diz respeito ao estabelecimento de restrição da liberdade de circulação das pessoas, e dos demais citados direitos e garantias, implicam no cometimento de indesejáveis abusos por parte das Forças do Estado. Consideramos válidas e necessárias a aplicação de quaisquer medidas de combate ao COVID-19, desde que razoáveis, legais e constitucionais. Porém, nós, o povo brasileiro, moradores de CURITIBA, não admitiremos abusos e desmandos, especialmente quando violam a liberdade de ir e vir E DIREITO de SUSTENTAR nossas FAMÍLIAS, direitos que não podem ser atropelados, muito menos por um mero ato administrativo municipal emanado pelo poder executivo.Por tudo isso, NÓS O POVO, com fundamento no art. 1o, parágrafo único da Constituição Federal , SEGUNDO O QUAL TODO O PODER EMANA DO POVO, EXIGIMOS que o prefeito se abstenha de praticar atos que restrinjam ou impeçam a livre circulação de pessoas e de veículos nas vias públicas, bem como de proibir o livre exercício das atividades comerciais na cidade de Curitiba

Renato Gasparim
7,562 supporters
Petitioning cidadãos, Prefeitura de Curitiba

FECHAMENTO DO CENTRO DE CRIATIVIDADES DE CURITIBA/ TEATRO CLEON JACQUES

Um apelo aos que se importam com a cultura, com a arte. Meu nome é Aline Bernardino, tenho 21 anos, sou formanda de Produção Cênica e desde os meus 14 anos, faço parte do curso de teatro ofertado pela Fundação Cultural de Curitiba no Centro de Criatividade, localizado no parque São Lourenço. O início das atividades no espaço ocorreu através do preço acessível às condições financeiras da minha família na época e por ser perto da minha casa. O curso de teatro me proporcionou a compreensão da minha individualidade, me apresentou o que é ser humana e a vontade de fazer justiça social. Por conta dessa experiência, atualmente sou estudante de Produção Cênica e, após considerável trajetória, me fomentou a ideia de me tornar professora de teatro. Através do curso, formou-se também o Usina Coletivo Teatral – Estudos do Movimento, das Linguagens da Cena, Teatralidades e Encenação, com artistas profissionais e amadores, me permitindo, atualmente integrar a produção executiva e desenvolver a atuação. Além disso, recebo bolsa de estudos para permanecer no curso, junto a outros colegas que também recebem o auxílio. O Centro de Criatividade é um laboratório de pesquisa em ciências humanas, de modo que, já existem artigos publicados sobre o processo artístico do Laboratório de dramaturgia para adolescentes, único no Brasil. Assim como curso de teatro para crianças, possui como metodologia o drama. A oportunidade dada pelo espaço me permitiu a experiência dentro do curso de teatro, entretanto, também funcionam cursos permanentes de mosaico, escultura, violino, cerâmica, marcheteria, pintura, restauro em madeira e móveis, entre outros. É indiscutível a importância da arte em nossa vida, nos instiga a projetar uma ação em prol do melhor de si, e consequentemente, do melhor para o outro.O espaço, funciona desde a sua criação em 1973 e recebe estudantes de várias regiões, dispostos a dançar, pintar, construir, encenar e abraçar a cultura. O prefeito Rafael Greca, assinou um projeto que pretende destituir a natureza do Centro de Criatividade, que também conta com o Teatro Cleon Jacques, único teatro experimental da cidade, para colocar no local um Memorial Paranista. O projeto foi aprovado em dezembro de 2018 e assinado em 28 de junho de 2019.A proposta do Museu Paranista contará com as esculturas do artista paranaense João Turin, que faleceu em 9 de julho de 1949. Diante disso, de acordo com o art. 41 da lei 9610/98: “Os direitos patrimoniais do autor perduram por setenta anos contados de 1° de janeiro do ano subseqüente ao de seu falecimento, obedecida a ordem sucessória da lei civil”, dessa forma, as obras do artista seriam consideradas de domínio público a partir de 2020, tendo em vista a contagem do prazo de 70 anos, contados do dia 1º de janeiro do ano subsequente a morte do autor, dessa forma, um questionamento pertinente se faz presente, sendo este o de economia para o município ao esperar findar o prazo, tendo em vista que todas as esculturas foram adquiridas, não podendo serem adquiridas separadamente, resultando em uma compra de aproximadamente quase 6 milhões de reais, o que reflete nos cofres públicos. Partindo desse ponto, verifica-se a omissão das autoridades públicas em conceder informações e esclarecimentos acerca do projeto, dificultando a observação dos princípios que norteiam a administração pública como a supremacia do interesse público, pois o decreto 2218, assinado em dezembro de 2018, relativo à destinação do espaço para o memorial, permanece inacessível nas plataformas públicas (https://leismunicipais.com.br/a/pr/c/curitiba/decreto/2017/221/2218/decreto-n-2218 2017-este-ato-ainda-nao-esta-disponivel-no-sistema), bem como, informações acerca do contrato. A dificuldade em conseguir informações concretas coloca em estado de profundo desespero as estudantes e os estudantes, professoras e professores dos cursos permanentes do Centro de Criatividade de Curitiba, de modo que não existe pretensão de que os cursos continuem ou ao menos possam ser transferidos para outro local em detrimento da nova construção. Outro agravante se constitui pela Casa Erbo Stenzel, anexa ao Centro de Criatividade de Curitiba, que foi misteriosamente queimada, conhecida pelo seu valor simbólico, patrimonial e histórico e ter interesse como Unidade de Interesse de Preservação (UIP), ao que parece um dos empecilhos para que esta reforma ocorresse.Portanto, o abaixo-assinado proposto possui o intuito de resguardar os direitos de todas e todos que ocupam o espaço, não desmerecendo a construção de um museu, mas pedindo para que nos confiram alternativa para continuarmos a fazer arte e ter acesso à cultura. Exigimos: A permanência do espaço de cultura, impossibilitando a destruição de MAIS um ambiente cultural! A permanência do Teatro Cleon Jacques imensamente importante para a cidade. A permanência dos cursos na única sede de ação na comunidade, a sua permanência sem prejuízo a todas e todos que utilizam o espaço, como direito cidadão a arte e a cultura produzida em Curitiba.

Aline Bernardino
5,200 supporters
Closed
Petitioning Prefeitura de Curitiba

EM DEFESA À PRAÇA DO JAPÃO EM CURITIBA

Os cidadãos por meio deste abaixo-assinado, manifestam ser TOTALMENTE CONTRÁRIOS: à construção de nova canaleta de ônibus contornando e cruzando a Praça do Japão, para o fim de manobras e retorno do  Expresso “Azulão”; e requerem que os órgãos responsáveis, em especial a Prefeitura de Curitiba,  tome as medidas cabíveis para a imediata paralisação e cancelamento definitivo das obras, conforme prometido à população em 2013. Tal manifestação decorre da ciência quanto a acordo de 2018, firmado entre a Prefeitura de Curitiba e as empresas de ônibus, para que seja implantado o Ligeirão Norte-Sul, com o retorno desses ônibus, na Praça do Japão, o que implica mudanças estruturais na mesma, os cidadãos abaixo assinados, por razões ambientais, culturais, de saúde pública, de segurança em geral dos alunos, dos pedestres e dos ciclistas, para resguardar a acessibilidade e a mobilidade urbana, para preservar os interesses relativos ao turismo e à hotelaria, ao comércio, impedindo também a desvalorização de imóveis, e principalmente para preservar o bem-estar da população e seu direito ao lazer, e ainda, contra a atitude antidemocrática e arbitrária da Prefeitura Municipal de Curitiba e da URBS ao não realizarem qualquer discussão com a comunidade local e por não cumprirem a legislação quanto a: Viabilidade Técnica, Viabilidade (Impacto) Ambiental e Viabilidade Econômica,  

Aray Gracia
4,127 supporters
Petitioning Governador do estado do Paraná Ratinho Jr., Prefeito de Curitiba Rafael Greca, Núcleo de Concursos da UFPR, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBA, GOVERNO DO ESTADO DO PARANA, Prefeitura de Cur...

Adiamento da prova da Polícia Civil do Paraná em razão da pandemia do Covid-19

Tendo em vista: 1. Que o certame será realizado única e exclusivamente na cidade de Curitiba e que conta com mais de 100 mil inscritos de vários estados do Brasil;2. A elevada taxa de transmissão da Covid-19 em todo país, e em particular no estado do Paraná;3. O deslocamento de milhares de pessoas de todo Brasil para a cidade de Curitiba para a realização da prova;4. A nova variante da covid-19 com transmissibilidade até 70% maior;5. Observando que as principais companhias aéreas que operam no Brasil têm cancelado voos com destino a Curitiba de forma rotineira como medida para tentar conter o vírus;Observando que:1. A comissão organizadora do concurso definiu como uma das medidas de segurança a aferição da temperatura no local de prova, não podendo esta ultrapassar 37.8 graus Celsius, mesmo havendo casos de contaminados com febre branda e até assintomáticos, que poderão ser transmissores;2. O edital do certame não restringe a participação de gestantes ou outros grupos de risco. Portanto, os cuidados com esses indivíduos devem ser rigorosos e contínuos;3. Não só os locais de aplicação de provas como também o transporte público, aeroportos, rodoviárias, restaurantes, hotéis e afins são locais com risco em potencial de transmissibilidade viral, portanto, por mais que a comissão organizadora do concurso siga rigorosos regramentos para a proteção dos candidatos, o risco persiste além dos limites dos portões dos locais de provas.4. O plano de vacinação contra a COVID-19 (versão 14.01.2021) apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba, apesar de importante  e promissor, não conseguiria atender em tempo hábil a imunização mínima regional antes da atual data de prova;5. O edital 16.2020 da Polícia Civil do Estado do Paraná assim definiu:"e) Alertar que, de acordo com a evolução do quadro epidemiológico da covid19 (coronavírus, SARS-Cov-2), as datas previstas neste edital poderãosofrer alteração."DO PEDIDO:Tendo em vista as considerações aqui expostas e não esgotadas, venho mui respeitosamente solicitar o adiamento das provas da Policia Civil do estado do Paraná para momento futuro e oportuno, de forma a garantir a todos, indistintamente, direitos garantidos em nosso ordenamento jurídico tal como o direito à vida, à saúde e a isonomia plena entre os concorrentes, evitando assim futuras judicializações, Nestes termos pedimos e esperamos deferimento.    

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