Decision Maker

Prefeitura de Belo Horizonte

Belo Horizonte é a capital do estado de Minas Gerais, com mais de 2,5 milhões de habitantes servidos pela estrutura liderada hoje por Alexandre Kalil (PHS). Nesta página, você pode dar sugestões para a cidade ou pedir para ele resolver o seu problema.


Does Prefeitura de Belo Horizonte have the power to decide or influence something you want to change? Start a petition to this decision maker.Start a petition
Petitioning Fernando Pimentel, governador de Minas Gerais, Alexandre Kalil, prefeito de Belo Horizonte, Prefeitura de Belo Horizonte, Advocacia-Geral do Estado

As capivaras da Pampulha merecem a paz do Pantanal!

As capivaras sempre encantaram e alegraram os visitantes da Pampulha, em Belo Horizonte. Agora, com diversos casos de febre maculosa, estão sendo maltratadas e certamente nunca mais terão paz.  Além disso, a poluição da lagoa torna inviável a sobrevivência de qualquer animal. Infelizmente já não há mais espaço para elas.  Prefeitura de Belo Horizonte e governo de Minas Gerais: em nome destes pobres animais, atendam ao nosso pedido e transfiram as capivaras para o Pantanal! Lá é o local mais apropriado para que esses animais vivam seguros, felizes e em paz.

Lorena Souza
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Petitioning Prefeitura de Belo Horizonte

Mexeu com a Educação Infantil, mexeu comigo!

Nós mães, pais, parentes de crianças que estudam na rede municipal de ensino infantil da cidade de Belo Horizonte - as UMEIs - e também cidadãos e cidadãs dessa cidade, apoiamos a greve dos professores da educação infantil municipal e exigimos que o Prefeito Alexandre Kalil abra uma mesa de negociações com os representantes da classe imediatamente.  A educação infantil é um dos pilares de uma sociedade saudável e crucial para a construção da cidadania. É dever do município prezar por uma educação infantil de qualidade. Por isso o prefeito deve acolher as demandas dos profissionais que atuam na área para que possam assim chegar a um acordo. Repudiamos veementemente a repressão violenta que os professores sofreram no dia 23 de Abril de 2018 enquanto aguardavam uma resposta do Prefeito. É inadmissível uma cidade que trata seus educadores com bombas de gás, balas de borracha e jatos de água. Exigimos a retratação tanto por parte do prefeito Alexandre Kalil quanto do atual governador Fernando Pimentel e um pedido de desculpas da Prefeitura de Belo Horizonte e do Governo de Minas Gerais pelo tratamento dado aos professores. 

Carina Mendonça
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Petitioning Prefeito e vereadores de BH

Por uma Belo Horizonte livre de foie gras! #BHSemFoieGras

O movimento contra a crueldade do foie gras – patê de fígado gordo– ganha cada vez mais força. Várias cidades brasileiras já aprovaram leis que proíbem a produção e o comércio desse produto desumano, incluindo duas capitais de estado: São Paulo e Goiânia. Assine esta petição para que Belo Horizonte se torne a terceira capital do Brasil a concretizar esse ato em prol dos animais! A produção do foie gras é tão cruel que já foi proibida em mais de 15 países. Nela, patos e gansos têm canos enfiados em suas gargantas para receber uma alimentação forçada em quantidades exageradas. Após o fígado expandir até 12 vezes mais do que o tamanho normal e atingir 60% de gordura, os animais, que sofrem bastante durante todo o processo, são mortos.  Assim, seus fígados gordos e doentes são vendidos para os poucos que estão dispostos a pagar muito por essa tremenda crueldade. Nossa Constituição Federal é clara: práticas que submetem os animais à crueldade devem ser proibidas. Mas como ela é bastante genérica, é totalmente constitucional e aceitável que os municípios criem suas próprias leis, que sejam mais específicas e efetivas no que se refere a assuntos de interesse local. Juntos podemos ecoar esse pedido para os Vereadores e o Prefeito de Belo Horizonte: que eles ajam com compaixão e ética e aprovem o PL 1637/2015, que bane a venda e o comércio do foie gras na cidade! Faça parte desta corrente do bem: assine já e compartilhe! #NãoVamosEngolir! Com esperança e gratidão, Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal (Fórum Animal), Movimento Mineiro pelos Direitos Animais (MMDA) e Sociedade Vegetariana Brasileira (SVB) Crédito da foto: Animal Equality

Fórum Animal, MMDA e SVB
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Petitioning Prefeitura de Belo Horizonte, @prefeiturabh

Ação para derrubar o processo da Prefeitura de BH contra Felipe Arco

Este abaixo-assinado é contra o processo e perseguição da prefeitura de BH em relação ao Felipe Arco, Artista grafiteiro de BH que espalha amor e gentileza pelas lixeiras da cidade em forma de poesia. Felipe Arco já publicou dois livros de poesias – um deles, graças à venda de paçocas pela cidade. Formado em marketing, preferiu se dedicar à arte e hoje se mantém com a venda dos livros e com trabalhos de pintura e grafite. Um dia, voltou suas atenções para as lixeiras de BH. "Seguimos transformando a cidade em livro, seguimos levando amor pro dia a dia das pessoas. A revolução não pode parar!" -Felipe Arco

Luiz Cardoso
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Petitioning Prefeito Márcio Lacerda e vice-prefeito Délio Malheiros

Libertem as capivaras da Lagoa da Pampulha!

Em setembro de 2015  completou um ano o cativeiro das 19 capivaras sobreviventes, dentre os 52 indivíduos capturados (retirados da Lagoa da Pampulha, em Belo Horizonte, onde viviam mansas, sem fazerem mal para a população, que por sua vez sempre parava para tirar fotos, apreciar, etc). Mantidos sob extremo estresse, sem acesso à Lagoa da Pampulha, de onde foram retirados por causa de uma suspeita de que estariam transmitindo febre maculosa, ficaram expostos a acentuada baixa de sua resistência. Assim, um a um, esses seres sencientes agonizam e vêm morrendo, apesar da notificação do IBAMA, da recomendação conjunta das Promotorias de Meio Ambiente e de Saúde do Ministério Público de Minas Gerais e da orientação da própria Fundação Zoobotânica. A justificativa dada pela Prefeitura de Belo Horizonte -  o risco da febre maculosa - é improcedente de acordo com os especialistas da área. Esses já provaram que a existência do carrapato-estrela e da bactéria Rickettsia rickettsii independem das capivaras, e que essas capivaras precisavam ser mantidas na Lagoa da Pampulha como sentinela também, porque, devido ao desafio das mudanças climáticas, a crise dos recursos hídricos, a constante destruição dos habitats, a extinção dos predadores naturais desses roedores, a retirada dos grupos atuais provocaria a entrada incontrolável de outros tantos. Agora fomos informados que a Prefeitura pretende eutanasiar as capivaras sobreviventes. O Movimento Mineiro pelos Direitos Animais (MMDA), que vem lutando incansavelmente pela vida das capivaras, enviou correspondência para diversos órgãos, entre eles a Prefeitura de Belo Horizonte, o IBAMA, O Ministério Público e até a Procuradoria Geral da República para tentar conter esse genocídio. Além de solicitar a veracidade da informação, o MMDA solicita laudo das capivaras que morreram sob a responsabilidade da PBH e a imediata soltura dos animais confinados. Todos sabemos qual o verdadeiro motivo dessa tortura aos animais: a prefeitura tenta obter o título de Patrimônio Cultural da Humanidade para o complexo turístico da Lagoa da Pampulha. Se esse título vier, ele já estará manchado pelo sofrimento desses inocentes animais, que nada fizeram para merecer esse destino. Nós ainda podemos salvar as que restaram! Assinem esse abaixo assinado, compartilhem, divulguem. Não feche seus olhos e o seu coração! Esse texto é de autoria do grupo Direitos Animais, que tem página no Facebook. Confiram a última atualização sobre o assunto que eles enviaram: Capivaras são animais silvestres, protegidos por lei federal, sendo crime ambiental ignorar sua senciência e submetê-los a extremo sofrimento. Esses animais não humanos são semiaquáticos, entretanto, estão privados do acesso à Lagoa da Pampulha, em Belo Horizonte, de onde foram retirados há mais de 1 ano, e por isso, devido a extremo estresse, agonizam e morrem lentamente. Quanto mais tempo forem mantidas assim, mais baixa será sua resistência e exposição a doenças, colocando inclusive, a população em risco. Quanto à Febre Maculosa, a bacteremia (período de transmissão da doença) é de em média 14 dias. Se a Prefeitura de Belo Horizonte realmente estivesse comprometida com a Saúde Única (humanos e não humanos), já teria implementado o urgente Manejo Populacional Ético das capivaras que vivem na Lagoa da Pampulha, a exemplo de Viçosa - MG e Piracicaba - SP, conforme defendido pelas Universidade Federal de Viçosa, Universidade Estadual de São Paulo e Universidade Federal de Minas Gerais. NÃO MATE: exterminar capivaras é crime!www.facebook.com/groups/1646883065539787/?fref=ts

Janine Horta
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Petitioning Prefeitura de Belo Horizonte, Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Belo Horizonte, Secretaria Municipal de saúde de Belo Horizonte, Alexandre Kalil

Fica Gato - Contra a retirada dos gatos do Parque Municipal de BH

Convidamos a todos os amantes da Colônia de Gatos do Parque Municipal e dos gatos em geral para se unirem a nós nesse abaixo-assinado a ser repassado para o Prefeito de Belo Horizonte Sr Alexandre Kalil.O objetivo é sensibilizá-lo para a questão de que a prefeitura interrompa o processo de remoção dos gatos do parque municipal Américo Renné Giannetti conforme vem sendo noticiado pela imprensa.Acreditamos que esta atitude intempestiva de deportação em curto período para local desconhecido do público vá leva-los à morte pois os gatos são muito sensíveis à mudanças bruscas e aprisionamento.Nós, a população representada pelos defensores dos animais, vimos aqui solicitar o reconhecimento da Colônia dos Gatos do Parque como patrimônio biológico do mesmo, e o manejo humanitário com adoção criteriosa e definitiva, no um-a-um, gato a gato, o qual sairá do parque apenas quando for adotado.Desejamos inverter a lógica cruel e usual de primeiro encarcerar e depois adotar para primeiro adotar e só depois prender.Garantido este direito e esta maneira de agir, as outras seções do projeto humanitário deverão levar em conta não apenas as castrações, mas também a velocidade com que serão implementadas e a presença de veterinário indicado pelas defensoras voluntárias.Também solicitamos urgentemente a colocação de tubos de pvc com água e ração para a alimentação dos vários gatos em seus respectivos territórios.Este novo programa deverá conter a cartilha de educação ambiental dentre outras medidas.Acreditamos que o prefeito, sabedor que sem o apoio da sociedade não se chega ao sucesso, irá prontamente mudar de ideia e nos apoiar.Assinado,AMIGOS DOS GATOS DO PARQUE MUNICIPAL AMÉRICO RENNE GIANNETTI

Eulália Ferrer
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Petitioning Marcio Lacerda, Prefeito de BH

Melhorar as condições em que se encontra o Zoológico de BH

O Zoológico de Belo Horizonte, situado na cidade de Belo Horizonte, na região da Pampulha, oferece péssimas condições. À pouco tempo vi o abaixo-assinado contra a venda de animais no Mercado Central, e muitos reclamaram das condições em que eles vivem. O zoológico não está tão distante das péssimas condições do Mercado e é um local mal tratado, descuidado e acima de tudo vergonhoso! Os animais lá também se encontram em uma condição precária. O local em que eles ficam é algo absurdo. Muitos ainda o frequentam, e a última vez que fui ao zoológico de Belo Horizonte, fiquei mais decepcionado com o descaso da prefeitura e da fundação que administra o zoológico. O mato tomou conta das jaulas, os banheiros em péssimas condições de uso, despreparo dos poucos funcionários que lá trabalham, péssimas condições do ambiente dos animais, animais sempre dormindo, falta de animais e na ala de alguns bichos estão outros totalmente diferentes. Existem muitos espaços ociosos, caiba elaborar um projeto para a construção de um museu arqueológico com replicas de fosseis, ossadas e ate o Indi embalsamado, por exemplo. O aquário deixou a desejar, faltam inúmeras espécies como a lacraia, raia e o peixe elétrico! Também poderia ter uma programação, por exemplo, à x horas alimentar o animal, etc. Para o público se interagir mais e as crianças ficaram mais animadas. Por fim, minhas reclamações são inúmeras e além disso o preço dos ingressos é muito alto se comparado com o que se tem lá. A cidade também acaba perdendo uma de suas atrações turísticas. Gostaria que a prefeitura atentasse para a situação deste zoológico e realmente fizesse algo.

Gustavo Senna
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Petitioning fundação de parques de belo horizonte

Liberação do BMX nas pistas de esportes radicais do parque das mangabeiras

Os praticantes do BMX (bicicletas), estão sendo excluídos do uso das pistas de esportes radicais localizadas dentro do parque das Mangabeiras. Atualmente a direção do parque só permite o uso das pistas por atletas de skate e patins. Nas demais pistas de Belo Horizonte, inclusive dentro de outros Parques da Capital, a prática do BMX é permitida e a convivência com os demais esportes ocorre em perfeita harmonia! Em 2014 a pista do Mangabeiras recebeu, em caráter especial, a Copa Minas de BMX, com 106 atletas inscritos. O evento foi apoiado pela Prefeitura de Belo Horizonte e pelo Governo do Estado de Minas Gerais. A lei LEI Nº 10.863, DE 23 DE OUTUBRO DE 2015 autorizou a entrada de bicicletas nos parques públicos, acabando com uma proibição antiga e injusta. Mas o pleno direito de uso não está sendo respeitado. As pistas são públicas, construídas com o dinheiro dos cidadãos, e o uso delas não pode ser restrito a pequenos grupos.

Marcelo Leite
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Petitioning Sr. Márcio Araújo de Lacerda (Prefeito de Belo Horizonte) (Prefeito de Belo Horizonte)

PREFEITURA DE BH, INICIE AS NOMEAÇÕES DO CONCURSO 02/2015 PARA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO!

A homologação ocorreu, mas a luta não acabou! Exigimos o que é de direito, precisamos e queremos trabalhar!  Um cargo público como o deste concurso deve ser ocupado por quem foi aprovado! Não aceitaremos mais terceirizados ocupando nossas funções!   Acompanhe nossa história:   Em 30/08/2015 foi realizado concurso público para preencher 300 vagas de Assistente Administrativo na Prefeitura de Belo Horizonte. Em 05/11/2015 foram publicados no Diário Oficial o Resultado dos recursoscontra a prova objetiva, resultado da prova de Redação e Classificação Final, bem como Resultado da análise dos laudos médicos dos candidatos com deficiência. Logo após o regular prosseguimento de todas as fases, em 25/11/2015 a organizadora FUMARC entregou ao Município o resultado final do concurso, encerrando portanto o objeto de seu contrato, conforme dito pela própria FUMARC em audiência pública para esclarecer os andamentos do concurso, realizada na Câmara Municipal em 14/03/2016, à qual representantes da Administração Municipal foram convidados e não compareceram. O que a organizadora tinha que fazer já foi feito e até hoje, Março de 2016, permanecemos à espera da homologação do concurso, após investir tempo, dinheiro, sacrifícios e muito estudo, em busca de conquistar o cargo público na mais absoluta legalidade! Vale ressaltar que com o MP, através da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público a PBH assinou um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) no qual se compromete, dentre outras questões, a não contratar servidores terceirizados para o exercício de suas atividades finalísticas; este TAC vem sendo descumprido. Os mais de 70.000 candidatos encontram-se desrespeitados e frustrados pela ausência da homologação do concurso, tendo repetidas vezes entrado em contato com a Prefeitura e nenhuma resposta obtendo além de "não há previsão de homologação". Isto fere gravemente os princípios da Administração Pública, para não mencionar a própria CONSTITUIÇÃO FEDERAL!! Outros concursos realizados depois do 02/2015 estão com andamento normal! Terceirizar cargos que deveriam ser ocupados por concursados traz enormes prejuízos aos cofres públicos e a toda a população de BELO HORIZONTE! Uma prefeitura que desrespeita os seus servidores e futuros servidores não pode ser uma BH de Metas e Resultados!!  Já se passaram quase quatro meses desde o fim do concurso, EXIGIMOS A HOMOLOGAÇÃO!!

Sabrina Dias
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Petitioning Prefeitura de Belo Horizonte, câmara de vereadores de Belo Horizonte

Pela valorização da educação infantil em BH.

Já ouviu falar que é preciso uma aldeia inteira para que se crie uma criança? Pois é. Imagine o que não demanda criar centenas delas... Este é o propósito e o objetivo dos professores da educação infantil da PBH, de quem dependemos para que provejam aos nossos filhos, durante período integral ou meio período, o carinho, os cuidados, a educação e a instrução que não podemos dar em casa porque temos que trabalhar fora para garantir o sustento.  Os professores da educação infantil hoje trabalham por amor. Porque os vencimentos mal pagam o sustento deles. Aliás, não somente por amor. Por amor e pela fé. Fé de que estão plantando em cada um daqueles pequenos sementes que irão florescer num futuro do qual eles, os professores, não sabem se farão parte. Fé de que contribuirão para a estabilidade emocional e o sucesso de crianças que não podem contar com uma estrutura adequada em casa. Fé de que dali sairão pessoas que contribuirão para um bem maior. Fé de que o carinho que dispensam a essas crianças torne-se uma base para o desenvolvimento psíquico, motor, afetivo, intelectual e de auto-estima dos pré-adolescentes e adolescentes que serão recebidos pelos professores do ensino fundamental. Se a base para um país mais justo, menos violento e com mais oportunidades está na educação, no começo de tudo, por que os professores da educação infantil são menos valorizados? Este e-mail, prefeito, é pela equiparação salarial pela qual lutam os nossos professores da educação infantil, para que o prefeito pense no seu legado, no que pretende deixar de mensagem e exemplo para aqueles que irão sucedê-lo, em como gostaria de ser lembrado. Mais um que desmerece a educação infantil ou aquele que plantou as melhores sementes? Com todo o meu respeito, Uma mãe.

Camila Quintella Cantoni Coutinho
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