Decision Maker

Prefeitura de Belo Horizonte

Belo Horizonte é a capital do estado de Minas Gerais, com mais de 2,5 milhões de habitantes servidos pela estrutura liderada hoje por Alexandre Kalil (PHS). Nesta página, você pode dar sugestões para a cidade ou pedir para ele resolver o seu problema.


Does Prefeitura de Belo Horizonte have the power to decide or influence something you want to change? Start a petition to this decision maker.Start a petition
Victory
Petitioning Prefeitura de Belo Horizonte, Câmara Municipal de Belo Horizonte

BH sem fome! Apoie a renda emergencial municipal

Desemprego e fome. Essa é a realidade de milhares de famílias de Belo Horizonte que perderam suas fontes de renda durante a pandemia da COVID-19 e que, combinada com a crise econômica e social que se agrava no Brasil, aumentou os índices de pobreza e extrema pobreza na cidade. Dados de dezembro de 2020 mostram que, em Belo Horizonte, das quase 170 mil famílias do CadÚnico, mais de 35% vivem com menos de 89 reais mensais por pessoa e quase 10% têm de 89,01 até 178 reais mensais por pessoa para custear a vida. São quase 80 mil famílias em situação precária! O aumento do preço do gás de cozinha, dos alimentos da cesta básica, o descontrole da pandemia, o fim do auxílio emergencial federal e a disparada no desemprego seguem custando caro para a população, e só as cestas básicas da Prefeitura não são suficientes para lidar com o problema. A solidariedade dentro dos territórios e campanhas de combate à fome vêm sendo fundamentais, e por isso, unimos movimentos sociais, parlamentares das três esferas de governo, frentes de trabalhadores e lideranças populares para aprovar a Renda Emergencial em Belo Horizonte! Propomos, junto com movimentos, entidades e ativistas populares de Belo Horizonte, o fortalecimento da Assistência Social e a criação de um benefício eventual mensal, semelhante ao auxílio-emergencial, que vai ofertar 600 reais durante seis meses para as pessoas que estão em situação de pobreza, extrema pobreza ou em risco social agravado pela pandemia da COVID-19. Várias capitais já aprovaram medidas nesse sentido e chegou a nossa vez de lutar por uma BH sem fome! Assine esse abaixo-assinado e compartilhe com a sua rede.

Gabinetona BH PSOL
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Petitioning Prefeitura de Belo Horizonte, Alexandre Kalil

NÃO ao carnaval e SIM para as famílias e lugares atingidos pela chuva

A cidade de Belo Horizonte amanheceu com inúmeras ruas e avenidas interditadas após o forte temporal que atingiu pontos mais específicos do municípiomunicípio. As regiões Centro-Sul, Barreiro e Oeste são as mais atingidas, nelas choveu mais de 100 mm em apenas três horas e dez minutos. O maior acumulado de chuva aconteceu na região Centro-Sul, estando os bairros Lourdes, São Bento, Cidade Jardim e Santa Efigênia entre os mais afetados pela tempestade. Apenas nessa região choveu 175 mm, 25 mm a mais que o esperado pela Defesa Civil de Minas Gerais.  A forte chuva também chegou à cidade de Nova Lima, na região metropolitana de Belo Horizonte. Na noite dessa terça, a prefeitura do município orientou os moradores, através das redes sociais, a evitar áreas de alagamento e regiões onde há casas construídas perto ou em encostas. A situação é tão crítica na cidade que a MG-030 está interditada desde o período da noite.  Antes de sair de casa, a BHTrans orienta que os motoristas estejam atentos aos pontos de interdição e evitem passar por esses trechos. Saiba quais são eles: Anel Rodoviário de  BH: congestionamento na altura da km 542  devido a excesso de veículos e estreitamento de pista após rompimento de talude, próximo ao bairro Olhos D'Água. Fluxo lento no sentido Distrito Federal; BR-356: entre BH Shopping e rua Professor Rodrigues Seabra, no sentido centro;  Avenida Tereza Cristina: interditada no sentido bairro entre avenida Amazonas e Anel Rodoviário; e no sentido centro, entre Anel Rodoviário e via 210; a partir da via 210, vários pontos de interdição;  Avenida dos Andradas: interditada entre rua dos Carijós e alameda Ezequiel Dias, no sentido hospitais; Rua Marília de Dirceu: interditada entre avenida do Contorno e rua Felipe dos Santos; Avenida Prudente de Morais: interditada entre rua Santa Sofia e avenida Arthur Bernardes nos dois sentidos; Avenida Professor Mário Werneck: interditada no sentido Barão Homem de Melo em função de queda de barreira; também fechada no encontro com avenida Engenheiro Carlos Goulart;  Avenida do Canal: interditada entre avenida Afonso Vaz de Melo e rua Cabo Valério dos Santos. Buraco na via impede a circulação no sentido bairro.  Rua São Paulo: interditada entre rua Alvarenga Peixoto e avenida Bias Fortes; Rua Gentios: interditada na altura do número 740, no bairro São Bento; Avenida do Contorno: interditada no encontro com rua Professor Morais;  MG-030 (Nova Lima): pista fechada na altura do km 14, sentido Belo Horizonte, devido a desmoronamento de barranco. Trânsito segue no sistema siga e pare.  Sem contar as famílias prejudicadas e mortes nos locais, e vai a pergunta, carnaval é mais importante que uma vida ?

Poliana Silvestre
31,425 supporters
Petitioning Prefeito de Belo Horizonte Alexandre Kalil, Prefeitura de Belo Horizonte, Alexandre Kalil

CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL MATA DO PLANALTO

Belo Horizonte, 13/09/2020. Ao prefeito de Belo Horizonte, Sr. Alexandre Kalil, Nós da Associação Comunitária do Planalto e Adjacências e o Movimento Salve a Mata do Planalto, cidadãos de Belo Horizonte, juntamente com vizinhos e amigos da Mata do Planalto, estamos lutando por sua preservação desde 2009. Apesar do forte movimento popular, dos moradores de Belo Horizonte, com o apoio de mais de 40 associações da cidade, vereadores e da forte repercussão e apoio até mesmo em outros estados, e de todos os esforços empreendidos ao longo dos anos de luta, dentre elas destacam-se, as manifestações de apoio de entidades e ativistas, a carta assinada por 70 ambientalistas e sociedade civil entregue ao prefeito Alexandre Kalil, além do amplo apelo e mobilização da comunidade local e também nas redes sociais, através da página no Facebook com 10.000 seguidores e do grupo de Whatsapp. E apesar do Novo Plano Diretor (Lei 11.181/19) considerá-la como área de Preservação Ambiental 1. A Mata do Planalto NÃO TEM PROTEÇÃO sob a forma de dispositivo legal, apenas a promessa feita pelo Sr. Prefeito, quando de sua posse em 2016, de que ela seria preservada. Assim, apesar do novo Plano Diretor prever sua destinação como PARQUE, vemos com grande preocupação a possibilidade de que grandes empreendimentos, novamente ameacem a proteção integral da Mata, ou ainda, que destruam parte significativa da ÚLTIMA RESERVA de Mata Atlântica existente no município. Como no passado recente em 2015, quando houve a proposta de 3 construtoras para ocupa-la com sete torres de apartamento com 750 unidades e 1.300 vagas de garagem e que foi abortado devido à luta e mobilização inicialmente descrita. Em uma área aproximada de 200.000 metros, localizada no encontro entre os bairros Planalto, Vila Clóris e Campo Alegre, a Mata do Planalto é um verdadeiro santuário ecológico, é predominantemente composta do bioma que é protegido por lei, remanescente da Mata Atlântica, com diversidade de fauna e vegetação que integram a lista de extinção. Possui mais de 20 nascentes, cursos d água, represas, que formam o córrego Bacuraus, alimentam a bacia do Rio das Velhas e chegam ao Rio São Francisco. Conta também com mais de 60 espécies de aves. Vale lembrar, que a Mata do Planalto também cumpre o importante papel de corredor ecológico e "caixa d`água" na geologia hídrica da área e da Região Metropolitana de Belo Horizonte, ambiente fundamental para enfrentar a crise ecológica e hídrica que vivenciamos.  Por fim, ressaltamos que a Mata do Planalto também é permanente objeto de estudos científicos em grupos de estudos, que se consubstanciaram em diversos trabalhos e até dissertação de mestrado da Universidade Federal de Minas Gerais. Estudos e pesquisas indicam que a Mata do Planalto é uma ilha verde numa região densamente ocupada por construções e pavimentada. De acordo com os referidos estudos, a Mata do Planalto tem papel essencial para purificar o ar, melhorar o microclima, amortecer ruídos e drenar águas pluviais. Pedimos a criação do Parque Municipal Mata do Planalto, e a desapropriação justa de seus proprietários particulares, entendendo que sua proteção integral será uma vitória em favor da preservação da vida e, portanto, não só dos moradores da RMBH, mas também de todos os seres vivos que habitam o planeta. Terminamos dizendo que a terra urbana deve ter valor de uso e não valor de troca, os interesses coletivos devem estar acima dos interesses privados, a cidade e as vidas que nela habitam não são mercadoria! Resgato nesta petição o desejo de todos que lutaram e lutam pela Mata do Planalto e que, os signatários exigiram em carta, dentre tantas outras, escrita em 09 de abril de 2013, entregue ao Ministério Público, que “à Mata do Planalto se destine um único fim, ser, ETERNAMENTE, a Mata do Planalto”.  Associação Comunitária do Planalto e Adjacências  Movimento Salve a Mata do Planalto

Barbara França
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Petitioning Prefeito e vereadores de BH

Por uma Belo Horizonte livre de foie gras! #BHSemFoieGras

O movimento contra a crueldade do foie gras – patê de fígado gordo– ganha cada vez mais força. Várias cidades brasileiras já aprovaram leis que proíbem a produção e o comércio desse produto desumano, incluindo duas capitais de estado: São Paulo e Goiânia. Assine esta petição para que Belo Horizonte se torne a terceira capital do Brasil a concretizar esse ato em prol dos animais! A produção do foie gras é tão cruel que já foi proibida em mais de 15 países. Nela, patos e gansos têm canos enfiados em suas gargantas para receber uma alimentação forçada em quantidades exageradas. Após o fígado expandir até 12 vezes mais do que o tamanho normal e atingir 60% de gordura, os animais, que sofrem bastante durante todo o processo, são mortos.  Assim, seus fígados gordos e doentes são vendidos para os poucos que estão dispostos a pagar muito por essa tremenda crueldade. Nossa Constituição Federal é clara: práticas que submetem os animais à crueldade devem ser proibidas. Mas como ela é bastante genérica, é totalmente constitucional e aceitável que os municípios criem suas próprias leis, que sejam mais específicas e efetivas no que se refere a assuntos de interesse local. Juntos podemos ecoar esse pedido para os Vereadores e o Prefeito de Belo Horizonte: que eles ajam com compaixão e ética e aprovem o PL 1637/2015, que bane a venda e o comércio do foie gras na cidade! Faça parte desta corrente do bem: assine já e compartilhe! #NãoVamosEngolir! Com esperança e gratidão, Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal (Fórum Animal), Movimento Mineiro pelos Direitos Animais (MMDA) e Sociedade Vegetariana Brasileira (SVB) Crédito da foto: Animal Equality

Fórum Animal, MMDA e SVB
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Petitioning Prefeitura de Belo Horizonte, Governo do Estado de Minas Gerais

AMBULATÓRIO DESTINADO A SAÚDE DE ADOLESCENTES TRANS DA FHEMIG CORRE RISCO DE SER REVOGADO

O Hospital Infantil João Paulo II (HIJPII), da Rede FHEMIG, agora conta com um ambulatório destinado a adolescentes pertencentes a grupos de pessoas excluídas socialmente. O atendimento, inicialmente destinado a adolescentes transgêneros, acontece às quartas-feiras, das 13h30 às 18h, no Ambulatório de Saúde do Adolescente da unidade, e conta com uma equipe multiprofissional. Contudo, na última semana, os profissionais do ambulatório foram notificados por um dos usuários que a página http://fhemig.mg.gov.br/sala-de-imprensa/noticias-sala-imprensa/1904-hijpii-abre-ambulatorio-destinado-ao-atendimento-de-adolescentes-trans não se encontrava mais acessível, o que representa um risco para os avanços na promoção de saúde igualitária para essa população. Estamos sofrendo ataques de forma velada pela parcela conservadora que compõem o campo da área da saúde, correndo o risco de não ser mais ofertadas consultas a partir do ano de 2021 para essa população que durante séculos foi marginalizada e teve seus direitos negados. De acordo com o Boletim 2/2020 da ANTRA o Brasil apresenta, pela segunda vez consecutiva, um aumento no número de assassinatos de pessoas trans em relação ao ano de 2019. O que mostra claramente que os fenômenos sociais impactam diretamente nas vidas das pessoas trans. A necessidade de Políticas Públicas são indispensáveis para a redução de homicídios de pessoas trans, para a promoção da saúde e seus direitos. O direito ao acesso a saúde é um direito universal, e por isso precisamos lutar para que esse retrocesso não aconteça! Assine o abaixo assinado para nos ajudar a vencer essa visão preconceituosa e conservadora, auxiliando com que essa debate chegue a conhecimento de outras esferas. Dessa forma vamos conseguir para além de manter esse ambulatório, disseminar essa ideia, e assim mais propostas nesse formato possam ser desenvolvidas.

Ianca Fernandes
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Petitioning Prefeito Márcio Lacerda e vice-prefeito Délio Malheiros

Libertem as capivaras da Lagoa da Pampulha!

Em setembro de 2015  completou um ano o cativeiro das 19 capivaras sobreviventes, dentre os 52 indivíduos capturados (retirados da Lagoa da Pampulha, em Belo Horizonte, onde viviam mansas, sem fazerem mal para a população, que por sua vez sempre parava para tirar fotos, apreciar, etc). Mantidos sob extremo estresse, sem acesso à Lagoa da Pampulha, de onde foram retirados por causa de uma suspeita de que estariam transmitindo febre maculosa, ficaram expostos a acentuada baixa de sua resistência. Assim, um a um, esses seres sencientes agonizam e vêm morrendo, apesar da notificação do IBAMA, da recomendação conjunta das Promotorias de Meio Ambiente e de Saúde do Ministério Público de Minas Gerais e da orientação da própria Fundação Zoobotânica. A justificativa dada pela Prefeitura de Belo Horizonte -  o risco da febre maculosa - é improcedente de acordo com os especialistas da área. Esses já provaram que a existência do carrapato-estrela e da bactéria Rickettsia rickettsii independem das capivaras, e que essas capivaras precisavam ser mantidas na Lagoa da Pampulha como sentinela também, porque, devido ao desafio das mudanças climáticas, a crise dos recursos hídricos, a constante destruição dos habitats, a extinção dos predadores naturais desses roedores, a retirada dos grupos atuais provocaria a entrada incontrolável de outros tantos. Agora fomos informados que a Prefeitura pretende eutanasiar as capivaras sobreviventes. O Movimento Mineiro pelos Direitos Animais (MMDA), que vem lutando incansavelmente pela vida das capivaras, enviou correspondência para diversos órgãos, entre eles a Prefeitura de Belo Horizonte, o IBAMA, O Ministério Público e até a Procuradoria Geral da República para tentar conter esse genocídio. Além de solicitar a veracidade da informação, o MMDA solicita laudo das capivaras que morreram sob a responsabilidade da PBH e a imediata soltura dos animais confinados. Todos sabemos qual o verdadeiro motivo dessa tortura aos animais: a prefeitura tenta obter o título de Patrimônio Cultural da Humanidade para o complexo turístico da Lagoa da Pampulha. Se esse título vier, ele já estará manchado pelo sofrimento desses inocentes animais, que nada fizeram para merecer esse destino. Nós ainda podemos salvar as que restaram! Assinem esse abaixo assinado, compartilhem, divulguem. Não feche seus olhos e o seu coração! Esse texto é de autoria do grupo Direitos Animais, que tem página no Facebook. Confiram a última atualização sobre o assunto que eles enviaram: Capivaras são animais silvestres, protegidos por lei federal, sendo crime ambiental ignorar sua senciência e submetê-los a extremo sofrimento. Esses animais não humanos são semiaquáticos, entretanto, estão privados do acesso à Lagoa da Pampulha, em Belo Horizonte, de onde foram retirados há mais de 1 ano, e por isso, devido a extremo estresse, agonizam e morrem lentamente. Quanto mais tempo forem mantidas assim, mais baixa será sua resistência e exposição a doenças, colocando inclusive, a população em risco. Quanto à Febre Maculosa, a bacteremia (período de transmissão da doença) é de em média 14 dias. Se a Prefeitura de Belo Horizonte realmente estivesse comprometida com a Saúde Única (humanos e não humanos), já teria implementado o urgente Manejo Populacional Ético das capivaras que vivem na Lagoa da Pampulha, a exemplo de Viçosa - MG e Piracicaba - SP, conforme defendido pelas Universidade Federal de Viçosa, Universidade Estadual de São Paulo e Universidade Federal de Minas Gerais. NÃO MATE: exterminar capivaras é crime!www.facebook.com/groups/1646883065539787/?fref=ts

Janine Horta
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Petitioning Prefeitura de Belo Horizonte, Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Belo Horizonte, Secretaria Municipal de saúde de Belo Horizonte, Alexandre Kalil

Fica Gato - Contra a retirada dos gatos do Parque Municipal de BH

Convidamos a todos os amantes da Colônia de Gatos do Parque Municipal e dos gatos em geral para se unirem a nós nesse abaixo-assinado a ser repassado para o Prefeito de Belo Horizonte Sr Alexandre Kalil.O objetivo é sensibilizá-lo para a questão de que a prefeitura interrompa o processo de remoção dos gatos do parque municipal Américo Renné Giannetti conforme vem sendo noticiado pela imprensa.Acreditamos que esta atitude intempestiva de deportação em curto período para local desconhecido do público vá leva-los à morte pois os gatos são muito sensíveis à mudanças bruscas e aprisionamento.Nós, a população representada pelos defensores dos animais, vimos aqui solicitar o reconhecimento da Colônia dos Gatos do Parque como patrimônio biológico do mesmo, e o manejo humanitário com adoção criteriosa e definitiva, no um-a-um, gato a gato, o qual sairá do parque apenas quando for adotado.Desejamos inverter a lógica cruel e usual de primeiro encarcerar e depois adotar para primeiro adotar e só depois prender.Garantido este direito e esta maneira de agir, as outras seções do projeto humanitário deverão levar em conta não apenas as castrações, mas também a velocidade com que serão implementadas e a presença de veterinário indicado pelas defensoras voluntárias.Também solicitamos urgentemente a colocação de tubos de pvc com água e ração para a alimentação dos vários gatos em seus respectivos territórios.Este novo programa deverá conter a cartilha de educação ambiental dentre outras medidas.Acreditamos que o prefeito, sabedor que sem o apoio da sociedade não se chega ao sucesso, irá prontamente mudar de ideia e nos apoiar.Assinado,AMIGOS DOS GATOS DO PARQUE MUNICIPAL AMÉRICO RENNE GIANNETTI

Eulália Ferrer
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