Decision Maker

Anvisa

  • Agência Nacional de Vigilância Sanitária

Does Anvisa have the power to decide or influence something you want to change? Start a petition to this decision maker.Start a petition
Petitioning Anvisa, Ministério da Saúde, Pfizer, AstraZeneca, SINOVAC

ANVISA E MINISTÉRIO DA SAÚDE, FACILITEM O PROCESSO DE REGISTRO DAS VACINAS PARA COVID-19.

ANVISA E MINISTÉRIO DA SAÚDE, FACILITEM O PROCESSO DE REGISTRO DAS VACINAS PARA COVID-19. O objetivo deste abaixo assinado é sensibilizar a ANVISA e o Ministério da Saúde quanto à autorização excepcional e emergencial para uso das vacinas para COVID-19. Compreendemos a importância do processo de regulação de vacinas em nosso país, mas vivemos um momento único na história do país e do mundo com uma pandemia que traz ao povo brasileiro amargos prejuízos sociais e econômicos. Do ponto de vista epidemiológico, uma pandemia só pode ser controlada quando temos tratamento eficaz e/ou a população atinge a chamada “imunidade de rebanho”, que pode ocorrer quando a grande maioria tem contato com o agente infeccioso e com isto se torna imune a ele. Infelizmente a imunidade natural de rebanho tem graves consequências: é uma seleção natural, onde pacientes principalmente de grupos de risco podem acabar evoluindo para o óbito, ou ficar com graves sequelas. Também é imprevisível: imunidade natural atingida muito rapidamente é sinônimo de muitos brasileiros infectados simultaneamente, superlotando hospitais e serviços de saúde. Por outro lado, quanto atingida a longo prazo não permite ao país retornar rapidamente a vida normal. Do ponto de vista realista e ético, só existe uma forma segura e rápida de se conseguir que a população atinja a imunidade de rebanho, que é com a vacinação em massa  A população, em especial seus grupos de risco, ao ser vacinada, interrompe este ciclo de óbitos e transmissibilidade. Sabendo disto, e diante do cenário mundial, prestigiosas agências reguladoras no exterior como FDA (Estados Unidos), EMA (Europa) e MRHA (Reino Unido) autorizaram o uso de algumas vacinas em caráter emergencial e excepcional. Algumas agências inclusive o fizeram a pedido de seus governos, que obviamente buscando o melhor para sua população. E desta foram estas vacinas já foram agora aplicadas em milhões de pessoas em outros países. Compreendemos, e é até óbvio, que para permitir que nossa população seja vacinada em massa é fundamental assegurar que qualquer vacina seja segura e eficaz. As vacinas aprovadas pelos órgãos reguladores internacionais têm o grau de segurança e eficácia suficientes para o momento da pandemia. Os riscos de vacinar sequer se aproximam dos riscos de não vacinar. A vacinação em massa acelera o atingimento da imunidade de rebanho, e com isso pode trazer o país de volta à normalidade. O Brasil infelizmente ficou para trás no acesso às vacinas, mesmo quando nos comparamos a países com o mesmo grau de desenvolvimento que o nosso. E como estamos atrasados, quando chegar o dia de sermos vacinados, dezenas de milhões de pessoas mundo a fora já terão recebido os diversos imunizantes, o que nos trará ainda mais segurança quanto aos resultados. Mesmo assim, temos na data deste documento milhões de pessoas vacinadas no mundo, efeitos colaterais em 0,02% e graves em menos de uma dúzia de vacinados, nenhum óbito - infinitamente inferior ao risco da infecção por si. As vacinas estão disponíveis e podem colocar o país novamente no rumo da normalidade e do desenvolvimento econômico. Para isto é fundamental que a ANVISA e o Ministério da Saúde flexibilizem suas regras de certificação, adaptando-as ao momento e a situação delicada que a pandemia trouxe ao nosso país. Este é um manifesto que brota genuinamente da sociedade civil, sem nenhum cunho ideológico ou partidário. Assine essa petição, compartilhe e exija que a ANVISA facilite o processo de registro das vacinas para COVID-19.

Salmo Raskin
128,490 supporters
Petitioning ANVISA, Ministro da agricultura, Ministro do Meio Ambiente, Presidente da República, Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária)

ANVISA, PARE OS TESTES DE AGROTÓXICOS EM BEAGLES!

Somos contra qualquer tipo de testes em animais. Parem de testar agrotóxicos nos Beagles!!! Produtos de higiene pessoal, limpesa, farmacêutica, tabaco, cosméticos, hospitalares, etc.. É possivel comprar produtos que não testam em animais. Queremos financiamentos para que busquem alternativas que subistituam o uso de animais não humanos nos testes. Proibição por lei do uso de animais e de vivissecção (dissecar animais vivos) para propósitos didáticos e comerciais. Há maneiras mais modernas, livres de crueldade, para obter fármacos seguros, como o estudo de campo para a vivissecção com propósitos acadêmicos (os estudantes visitariam clínicas veterinárias, podendo acompanhar processos cirúrgicos), o uso de modelos de cobaias em PVC e manequins, que seriam idênticas às cobaias reais e possibilitam práticas microcirúrgicas, e testes científicos feitos em sistemas biológicos in vitro, em culturas celulares, equipamentos e softwares de simulação e, no caso de cadáveres e tecido animal, que eles sejam obtidos por fontes éticas, como hospitais, fazendas e clínicas veterinárias sempre com autorização do proprietário. Para todos os usos em que não haja alternativas, defendemos a proibição do uso de animais e o aumento de apoios e incentivo na descoberta de alternativas. Além disso, a petição também pede a criação de uma comissão formada por sociedade civil, profissionais liberais, ONGs e ativistas animais e do meio ambiente para visitar sem aviso prévio, fiscalizar e emitir laudos sobre as condições gerais dos animais em laboratórios e universidades. A Declaração Universal dos Direitos dos Animais, assinada em 1978 fala que o uso de métodos humanitários, "além de preservar a integridade ética, moral, psicológica e social dos acadêmicos, possui a vantagem adicional de afetar consideravelmente a economia da instituição". O abaixo assinado defende também que animais sentem dor, fome e frio. "(...) tais práticas nada acrescentam à qualidade de vida do ser humano, só servindo como meio de causar sofrimento desnecessário a outras espécies",.

Joao Valois
3,397 supporters
Petitioning Anvisa, CONGRESSO NACIONAL DO BRASIL

Salvar Vidas com a Legalização do Vaping e dos Cigarros Eletrônicos no Brasil

Existem diversas tecnologias no mercado para o consumo de nicotina que são até 95% menos danosas a saúde do que o cigarro tradicional e poderiam salvar mais de 5,5 milhões de Brasileiros. Mas elas são proibidas no Brasil. O mundo mudou, a tecnologia avançou e a possibilidade de escolha aumentou. Os consumidores ganharam o direito de manter os seus hábitos com opções menos danosas às suas saúdes. Tudo isso poderia ser uma história de sucesso, mas há aqueles que não permitem que seja.  Nos últimos 15 anos, testemunhamos o surgimento de muitas tecnologias para redução de danos à saúde no campo do consumo de nicotina: cigarros eletrônicos (Vaping), dispositivos que aquecem mas não queimam (Heat-not-burn) e o Snus.  Vários países já regulamentaram a venda desses produtos e até a Organização Mundial da Saúde (OMS) reconheceu que produtos como o Vaping são muito mais seguros e eficazes na redução dos danos causados pelo cigarro tradicional. Porém no Brasil, muitos reguladores nacionais e parte da comunidade de saúde pública, e sua política ultrapassada de controle ao tabaco, continuam condenando a nicotina como um todo e se recusam a apoiar inovação na redução de danos e salvar vidas. Dispositivos Vaping foram proibídos no Brasil em 2009 antes mesmo de que qualquer evidência a favor ou contra à essa tecnologia existisse, e o Brasil segue essa política do atraso. A RDC 46/2009 da Anvisa proíbe a comercialização, importação e propaganda de cigarros eletrônicos. O resultado? O de sempre. Além de cercear a liberdade de escolha do consumidor, a proibição criou um mercado ilegal que não perdeu a oportunidade de se instalar no Brasil.  O governo prefere dar escolha aos criminosos, aos não pagadores de impostos, àqueles que roubam oportunidades de emprego no mercado formal, em vez de incentivar um setor que investe em tecnologia e pesquisa, que manufatura produtos licenciados, tributados e regularizados e que podem dar ao consumidor uma escolha mais segura.  O Centro de Escolha do Consumidor apoia a ideia da liberdade de escolha para a redução dos danos à saúde causados pelo consumo do tabaco (THR), abrindo caminho para inovação no mercado e dando aos consumidores tecnologias alternativas que permitam uma maneira menos prejudicial de consumir nicotina. Promovemos a ideia de legalizar o comércio desses produtos bem como propagandas, marketing e consequentemente o poder de escolha do consumidor no que tange inovações que diminuam os danos à saúde, como cigarros eletrônicos (vaping), produtos que aquecem mas não queimam (Heat-not-burn) e o Snus com o objetivo de ajudar os adultos fumantes a pararem de fumar potencialmente salvando milhões de vidas. Saiba mais sobre os Mitos e Fatos do Vaping AQUI

Consumer Choice Center
362 supporters
ANVISA E MINISTÉRIO DA SAÚDE, FACILITEM O PROCESSO DE REGISTRO DAS VACINAS PARA COVID-19.

A competência da Anvisa é para a avaliação técnica das vacinas. Ou seja, a análise dos dados de eficácia, segurança e qualidade das vacinas. Desde o início da pandemia a Anvisa já fez uma série de adequações para dar agilidade ao processo de avaliação de vacinas para Covid-19, desde meados do ano passado. Entre estes processos se destacam a regulamentação do uso emergencial e a submissão contínua de documentos. A submissão contínua é um processo pelo qual os laboratórios podem apresentar os dados e informações já prontos enquanto as outras partes da pesquisa seguem em andamento. O objetivo é dar agilidade a análise da Anvisa no momento em que os laboratórios solicitarem o registro ou uso emergencial. Ao longo do segundo semestre de 2020 a Anvisa realizou reuniões quase semanais com laboratórios envolvidos no desenvolvimento de vacinas. É importante destacar que para analisar um pedido de registro ou de uso emergencial a Agência precisa ser provocada pelo laboratório. Ou seja, é o laboratório que decide se e quando vai pedir a autorização da Anvisa. Hoje temos dois pedidos de uso emergencial na Anvisa. Estes pedidos chegaram na última sexta-feira (8/1), há cinco dias atrás, e desde então a equipe técnica está trabalhando nas análises. Conforme publicamos ontem, a reunião da diretoria colegiada para decidir sobre estes pedidos está marcada para o próximo domingo, dia 17/1. As questões referentes à campanha de vacinação, organização da logística e aquisição de vacinas não é competência da Anvisa. Este tema é do Ministério da Saúde. O foco da Anvisa é a análise técnica. 13/01/2020

3 months ago
Anvisa exige teste de agrotóxico que vai envenenar 36 beagles

A Anvisa esclarece que esta petição tem algumas informações erradas. O Brasil não está comprando este agrotóxico. Aliás este produto nem está autorizado no país. De acordo com informações da imprensa, o produto ainda está em fase de desenvolvimento e ainda não pediu nenhum tipo de autorização para as autoridades brasileiras. Outro ponto é que, desde o ano passado, a Anvisa informa às empresas interessadas em vender agrotóxicos no Brasil de que este teste poderia ser evitado se os estudos anteriores que já são feitos fossem necessários para definir a segurança do produto. Precisamos esclarecer que a Anvisa não financia pesquisa de agrotóxicos nem no Brasil nem no exterior. A Agência também não é responsável por autorizar testes em animais. No caso da Dow Chemical, a empresa decidiu iniciar os testes e não fez nenhum tipo de consulta à agência. Apesar de termos foco na saúde humana, a Anvisa tem uma grande preocupação com o bem estar animal. Por isso, desde 2015, temos uma norma para priorizar o uso de testes alternativos que não se utilizem de animais. Essa informação foi repassada, inclusive, à associação que representa as empresas que pesquisam agrotóxicos, a Andef. Por fim, também é importante esclarecer que a Anvisa só tem acesso às informações e estudos feitos por uma empresa ou laboratório quando a própria empresa decide pedir o registro do produto no Brasil. Toda a etapa de desenvolvimento de uma formulação é de responsabilidade da empresa que está criando o produto. É possível, inclusive, que a empresa desenvolva um produto e nunca traga ele para o Brasil. De toda forma já comunicamos para as empresas e a associação do setor em 2018 que estes testes podem ser dispensados.

2 years ago
ANVISA, PARE OS TESTES DE AGROTÓXICOS EM BEAGLES!

A Anvisa esclarece que esta petição tem algumas informações erradas. O Brasil não está comprando este agrotóxico. Aliás este produto nem está autorizado no país. De acordo com informações da imprensa, o produto ainda está em fase de desenvolvimento e ainda não pediu nenhum tipo de autorização para as autoridades brasileiras. Outro ponto é que, desde o ano passado, a Anvisa informa às empresas interessadas em vender agrotóxicos no Brasil de que este teste poderia ser evitado se os estudos anteriores que já são feitos fossem necessários para definir a segurança do produto. Precisamos esclarecer que a Anvisa não financia pesquisa de agrotóxicos nem no Brasil nem no exterior. A Agência também não é responsável por autorizar testes em animais. No caso da Dow Chemical, a empresa decidiu iniciar os testes e não fez nenhum tipo de consulta à agência. Apesar de termos foco na saúde humana, a Anvisa tem uma grande preocupação com o bem estar animal. Por isso, desde 2015, temos uma norma para priorizar o uso de testes alternativos que não se utilizem de animais. Essa informação foi repassada, inclusive, à associação que representa as empresas que pesquisam agrotóxicos, a Andef. Por fim, também é importante esclarecer que a Anvisa só tem acesso às informações e estudos feitos por uma empresa ou laboratório quando a própria empresa decide pedir o registro do produto no Brasil. Toda a etapa de desenvolvimento de uma formulação é de responsabilidade da empresa que está criando o produto. É possível, inclusive, que a empresa desenvolva um produto e nunca traga ele para o Brasil. De toda forma já comunicamos para as empresas e a associação do setor em 2018 que estes testes podem ser dispensados.

2 years ago