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Política

126 petitions

Started 1 month ago

Petition to Supremo Tribunal Federal (audiência), Câmara dos Deputados, Senado Federal, Supremo Tribunal Federal (secretaria geral), Rosa Weber, ministra do STF, Secretaria do STF, Comunicação - Rosa Weber, Cármen Lúcia, presidente do STF, Dias Toffoli, vice-presidente do STF, Procuradoria-Geral da República (PGR), Celso de Mello, ministro do STF, Marco Aurelio Mello, ministro do STF, Gilmar Mendes, ministro do STF, Ministro Ricardo Lewandowski, Ministro Luiz Fux, Luís Roberto Barroso, ministro do STF, Luiz Edson Fachin, ministro do STF, Alexandre de Moraes, ministro do STF

Queremos o fim das passagens de primeira classe para os ministros do STF!

O ministro Teori Zavascki assinou um documento (Resolução nº 545/2014) que determina viagens de primeira classe para todos os ministros em voos internacionais. As diárias em hotéis chegam a 727 dólares (aproximadamente 2.700 reais), enquanto as passagens em voos de primeira classe podem custar 40 mil reais. Como comparação, as passagens econômicas, usadas pela maioria da população, custam por volta de 4 mil reais. Também foi decretado que cada ministro pode gastar 3 salários mínimos por dia nessas viagens, ou seja, cada ministro ganha 1 salário mínimo a cada 8 horas, enquanto muitas famílias se sustentam com 1 salário (ou menos) ao mês! Apenas em maio de 2018, o ministro Dias Toffoli gastou, sozinho, 74 mil reais entre passagens de primeira classe e diárias de luxo em apenas uma viagem para a Rússia. Em outubro do mesmo ano, gastou 58 mil reais viajando para Veneza. Faça as contas e veja quanto isso custa aos cofres públicos, uma vez que todos os ministros possuem esse privilégio. O Brasil é um dos países com a pior distribuição de renda no mundo, deixando poderosos usufruírem do luxo, enquanto muitos passam a vida tentando garantir o mínimo para sobreviver. Assine esta petição para mostrar que a população está olhando para esses gastos, não podemos manter o luxo dos ministros do STF!   *Os dados foram obtidos através do Portal da Transparência do STF.

BRIDJE - Instituto Brasileiro de Desenvolvimento, Justiça e Equidade
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Started 1 month ago

Petition to Vereadores , Vereadores

Redução dos salários de Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários de Arcos - MG!

NÃO SEJA VÍTIMA DE VOCÊ MESMO. NÃO SEJA VÍTIMA DA SUA OMISSÃO.  Todos os políticos se candidatam voluntariamente ao cargo, justificando ajudar o seu próximo e a sociedade de modo geral, e não para se auto beneficiar, como no caso dos altos salários, que são incompatíveis com a realidade da população em geral.  PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR POR YURI GONÇALVES DE CARVALHO Ajuste salarial dos Vereadores da Cidade de Arcos-MG, para 03 (três) salários mínimos, reajustados anualmente de acordo com o valor do salário mínimo estipulado pelo Governo Federal. Ajuste salarial do Prefeito da Cidade de Arcos-MG, para 08 (oito) salários mínimos, reajustados anualmente de acordo com o valor do salário mínimo estipulado pelo Governo Federal. Ajuste salarial do Vice-Prefeito da Cidade de Arcos-MG, para 03 (três) salários mínimos, reajustados anualmente de acordo com o valor do salário mínimo estipulado pelo Governo Federal. Ajuste salarial dos Secretários da Cidade de Arcos-MG, para 03 (três) salários mínimos, reajustados anualmente de acordo com o valor do salário mínimo estipulado pelo Governo Federal.  POLÍTICO NÃO É PROFISSÃO, E NÃO SE ENQUADRA NA CLT. Sob o ponto de vista legal, político não é profissão. Para tanto, basta observar o disposto no artigo 39, parágrafo 4º, da Constituição Federal,:“§ 4º O membro de Poder, o detentor de mandato eletivo, os Ministros de Estado e os Secretários Estaduais e Municipais serão remunerados exclusivamente por subsídio fixado em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória, obedecido, em qualquer caso, o disposto no art. 37, X e XI.” Ou seja, da simples leitura do dispositivo acima, já se extrai que os agentes políticos (do presidente da república aos vereadores), não possuem qualquer “vínculo de natureza profissional com o estado”, conforme voto do ministro-relator Marco Aurélio, nos Autos do Recurso Extraordinário nº 650.898, ainda pendente de julgamento pelo Supremo Tribunal Federal. A legislação, melhor doutrina e jurisprudência, não contemplam a “política” como profissão.

Yuri Gonçalves
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