USP, pare imediatamente de usar a justiça americana para tirar Wiki Brasil do ar!

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Em outubro de 2017 a página do grupo Wiki Educação Brasil foi retirada do ar devido a uma falsa denúncia feita pelo Centro de Pesquisa, Inovação e Difusão em Neuromatemática da Universidade de São Paulo (CEPID NeuroMat - USP) alegando que o site do grupo estaria “violando direitos autorais”.


Como o site do grupo estava hospedado nos Estados Unidos, a acusação foi feita pelo CEPID NeuroMat - USP baseada na lei americana de combate a pirataria DMCA (Digital Millennium Copyright Act), lei que oferece ao denunciado duas opções: ou remover o conteúdo ou contestar a acusação e responder em um processo judicial.


O grupo Wiki Educação Brasil é formado por voluntários que escrevem a Wikipédia e outros sites educacionais de acesso livre e gratuito, e não tem condições de arcar com um processo nos Estados Unidos (ainda mais contra a USP, maior universidade do Brasil e da América Latina).


Dessa forma, para ter seu site novamente disponível o grupo acatou a denúncia e retirou o conteúdo do ar. Sem ter contestado oficialmente a denúncia, o site do grupo ficará identificado como culpado e sofrerá penalidades, como não ser exibido nos primeiros resultados de sites de busca.


É inaceitável que uma universidade pública utilize seus recursos para atacar iniciativas de educação popular! Nós abaixo-assinados demandamos que a Universidade de São Paulo imediatamente retire a denúncia feita nos Estados Unidos contra o grupo Wiki Educação Brasil e que jamais novamente se utilize da lei de direitos autorais americana para censurar movimentos sociais brasileiros!

 
"Imagine um mundo no qual cada pessoa no planeta tenha acesso gratuito à soma de todo o conhecimento humano. Isso é o que estamos fazendo." Jimmy Wales, co-fundador da Wikipédia.

 

 

 

Mais detalhes sobre a falsa denúncia:


O grupo Wiki Educação Brasil é organizador do CCBWIKI (Congresso Científico Brasileiro da Wikipédia) e a falsa denúncia informava que no site do conferência fora publicado um texto cujo coautor, do CEPID NeuroMat - USP, haveria revogado a autorização para publicação.


A denúncia (em inglês "complete DMCA complaint") foi enviada para a GoDaddy, empresa americana de hospedagem de sites onde estava o site do grupo Wiki Educação Brasil, alegando que um dos coautores teria revogado nossa autorização para publicar o texto, nos acusando de não dar os devidos créditos ao trabalho e insinuando que teríamos copiado o conteúdo do site de outra conferência, anterior ao CCBWIKI, onde ele teria sido publicado originalmente.


Pois a verdade é que, por se tratar o CCBWIKI de uma conferência que segue os princípios da cultura livre, todos os autores ao enviar um trabalho concordam em o disponibilizar em uma licença Creative Commons, o que passa a dar imediatamente para qualquer um autorização para compartilhar o trabalho. Assim, não só não houve pedido do autor de revogação de nossa autorização como uma publicação em Creative Commons não poderia ter sua autorização para compartilhamento revogada. Segundo: de fato o nome do coautor não aparecia na página com a chamada para os trabalhos (isso porque o autor principal do artigo não o cadastrou corretamente no sistema) mas ao clicar no arquivo o nome dele constava nos créditos corretamente. Terceiro: o conteúdo publicado foi exatamente o enviado pelo autor principal no dia 29 de agosto de 2016, antes dele ser apresentado no evento Intercom no dia 09 de setembro.


Cabe destacar que, três dias antes da ameaça legal ser enviada, o grupo Wiki Educação Brasil fora informado pela Wikimedia Foundation (organização que lidera o movimento wiki no mundo) que o referido coautor havia reclamado com ela que seus direitos autorais estariam sendo violados, adicionando link para uma página onde estaria registrado que ele revogou a autorização previamente dada. 

 Após receber esse alerta da Wikimedia Foundation o grupo entrou em contato com o coautor tentando entender o que achamos ser um mal entendido, e nos oferecemos para, mesmo sem obrigação legal de fazer isso, retirar do site o texto caso essa fosse a vontade dele. Infelizmente nunca tivemos resposta e, ao invés de responder ao cordial contato feito de boa fé, o coautor optou por responder nos enviando uma mentirosa ameaça legal feita pelo CEPID Neuromat USP na justiça americana.

Na página citada por ele como prova, pode-se ler ele claramente dizendo que retiraria da conferência outro trabalho de sua autoria e que iria conversar com o autor principal para propor a retirada do trabalho em questão, e o chair do evento prontamente respondeu indicando que o diálogo deveria seguir pelo sistema de gestão da conferência. Sistema esse onde o autor principal foi informado da aprovação para apresentação do trabalho no dia 09 de setembro e nunca solicitou sua retirada.

Curiosamente, na mesma página ele explicita o motivo de se retirar da conferência: ele diz que irá retirar seu trabalho por não conhecer conferência acadêmica que não pague translado e estadia de todos os participantes, argumento que não faz o menor sentido para qualquer um que conheça minimamente a realidade da academia brasileira.


Para tornar ainda mais trágica essa desconexão com a realidade brasileira, vale notar que a falsa denúncia enviada pela Universidade de São Paulo partiu do Neuromat, um setor reconhecido pela FAPESP como um Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão (CEPID), espaço de excelência que recebe altos investimentos de dinheiro público e tem entre suas missões transferir conhecimento da academia para a sociedade. Hoje existem apenas 17 CEPID em todo estado de São Paulo e o investimento total nesses centros está estimado em 1,4 BILHÃO de reais.



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