Update petisiVAMOS DEBATER SERIAMENTE SOBRE A VIOLÊNCIA DE GÊNERO NA UnB: SEM MAIS 'LOUISES' MORTASA Defesa de Vinícius Neres tenta retirar a qualificadora do feminicídio para o assassinato de Louise
Marcelo HolandaBrasília, Brasil
21 Mei 2016
Querid@s, boa noite! Primordial e primeiramente, gostaria agradecê-l@s pelo suporte incondicional que vocês têm me dado para seguir nessa batalha. Cada uma das 9.801 assinaturas revela a força que nosso objetivo de extirpar a violência de gênero e o feminicídio tem tomado e crescido. Obrigado! A atualização de hoje diz respeito a algo relativo ao processo do réu confesso, Vinícius Neres, no qual a sua Defesa argumenta pelo afastamento da qualificadora do feminicídio (artigo 121, § 2º, VI e VII - Código Penal). O caso em si me chamou a atenção, pois é o mesmo discurso tacanho e machista que alguns/mas colegas meus/minhas de profissão (advogad@s) vêm tecendo sobre o caso: de que a morte de Louise foi somente um 'crime passional'! Não foi! O que ocorreu é que Vinícius se achou no direito de decidir sobre a vida da vítima, pois esta não quis manter relação afetiva com ele. Ou seja, quem se apossa de outrem, ainda que em seu imaginário, incorre em violência de gênero, que descamba em feminicídio. O raciocínio é este mesmo: aquele que se acha intocável e soberano (Vinícius), usa sua força para maltratar e matar aquela que é vista como frágil e, por isso, vulnerável, já que não fez o que ele quis (Louise). Outro ponto que me alertou foi o fato de terem pedido sigilo ao processo. Caríssimos/as, o sigilo NÃO é regra em nossa democracia. A era do segredo ficou para trás e, como bem salientou o juiz do caso, para Vinícius "não há hipótese que se permita a aplicação excepcional do sigilo processual, sendo que o alegado pela Defesa refere-se a mero dissabor que o réu se encontra sujeito por responder a processo penal, devendo, pois suportá-lo até a conclusão da causa." Penso que compartilhar esses dados com vocês que vêm apoiando a causa seja de extrema importância. Isso porque a união, a corrente, o grupo focado na mudança pelo bem de milhares de mulheres expostas à violência de gênero tem sentido. Deixo o link com o despacho do juízo, com a íntegra da decisão sobre as preliminares alegadas pela Defesa de Vinícius Neres, para aquel@s que se interessarem. Lembro que a ideia deste abaixo-assinado não é pura e simplesmente a punição do réu confesso, até porque a Justiça Pública já está cuidando do caso. Vai além. Chega à prevenção de outras vidas de mulheres ameaçadas por todos os cantos deste Brasil que ainda sangra em machismo, misoginia, patriarcalismo e androcentrismo. Eis o nosso foco: #NãoAoFeminicídio #SemMaisLouisesMortas #SomosTodasLouise
Salin tautan
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