O Brasil e o único país do mundo que prende um homem por se recusar a pagar pensão a um filho que não é seu.

Acabe já com a humilhação dos homens brasileiros que quando sofrem traição, em muitos casos são obrigados a pagar pensão a um filho que não é seu mesmo com o teste de DNA. Ou seja, obrigado a sustentar uma criança fruto de uma traição. Esta lei busca somente duplicar o seu sentimento humilhação. E isenta o conjunto traidor de arcar com as responsabilidades de suas ações. E de fato afirma-se que o governo brasileiro se beneficia disso, porque se isenta também de qualquer responsabilidade para com a criança.

Este pedido tem como objetivo reivindicar mudanças nas leis de paternidade e pensão. Em primeiro lugar, pedimos que padrastos e outros não diretamente ligados por laços sanguíneos à criança sejam eximidos de qualquer responsabilidade financeira ou legal para com a criança. Além disso, requisitamos uma revisão de pensão para que ambos os pais tenham a responsabilidade dividida em 50% cada, garantindo que a distribuição da responsabilidade do cuidado seja igual.

No caso de exames de DNA que comprovem a não paternidade, argumentamos que seja dado o direito ao homem de descontinuação da paternidade e pagamento de danos morais, além da restituição de valores caso a pensão tenha sido paga.

Considerando que as taxas de paternidade falsamente atribuída variam de 2% a 10% (fonte: pesquisa do Instituto Nacional de Medicina Legal), este é um tema relevante que precisa ser tratado para garantir a justiça e a transparência.

Assine esta petição e apoie a mudança nas leis de paternidade e pensão para proteger os direitos e responsabilidades de todos os envolvidos.