Somos contra as alterações na legislação urbanística de Ubatuba.

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Ubatuba tem assistido anos últimos anos a uma série de modificações na legislação sobre uso e ocupação do solo, habitação e saneamento básico. Essas alterações não seguem qualquer planejamento urbano vinculado ao Plano Diretor, mas apenas aos interesses especulativos de curto prazo. Somos contra as alterações na legislação urbanística de Ubatuba feita sem debate e sem transparência, de forma sorrateira, ao apagar das luzes de uma legislatura que foi em sua maioria rejeitada pela população nas últimas eleições. Exigimos que qualquer alteração da legislação sobre questões urbanas seja objeto de debate amplo e transparente com a participação da sociedade civil, e que seja devidamente supeditada à revisão do Plano Diretor Participativo, seguindo todos os procedimentos estabelecidos na Lei Federal 10.257/2001 (Estatuto da Cidade).

Somos contra a Verticalização e construções de grande porte, como condomínios, (horizontização) em Ubatuba, por não termos sistema de saneamento básico, o esgoto ser despejado em rios e contaminar o mar, comprometendo a balneabilidade, causando viroses e degradação, precisamos antes definir zoneamento, saneamento básico, trânsito e outras questões que envolvem o plano diretor. 

CARTA ABERTA A POPULAÇÃO DE UBATUBA - SOBRE A VERTICALIZAÇÃO
Em 2017, atendendo a pedido feito pelo Ernani Oliveira, hoje Presidente do Instituto Ubatuba Sim, após as mudanças do ZEE Zoneamento Ecológico Econômico – GERCO Gerenciamento Costeiro, tornando algumas áreas passivas de edificação tanto para Residências quanto para Comércios e Empreendimentos, fiz uma Análise de Impactos Ambientais causados pela Verticalização, como eu já Previa algumas mudanças no Plano Diretor e na LUO – Lei de Uso e Ocupação do Solo, levando em consideração que o Maior Vilão no Meio Ambiente quanto ao Desmatamento, tendo em vista que nossa cidade está inserida dentro do BIOMA de Florestas de Mata Atlântica e isso ser um grande problema para a Recuperação e Preservação, o Boom Imobiliário, abaixo estamos republicando o texto para que possam entender o que está acontecendo.
Verticalização, Problema ou Solução?
A Verticalização pode trazer inúmeras conseqüências caso ela não seja bem Planejada e Aplicada de forma correta, a paisagem Urbana e Paisagística do local ou cidade tende muito a mudar e consequentemente pode trazer mudanças em vários aspectos que possa interferir no cotidiano e na qualidade de vida local, as conseqüências vão desde os aspectos Climáticos, Ecológicos, Éticos, Psicológicos, Políticos e Fisio-Biológicos.
Em cidades pequenas que não possuem o Tratamento de Resíduos Sólidos e Efluentes de forma a atender a Demanda local, pode se tornar um problema ainda maior, pois tende a aumentar o índice populacional, logo será necessário mais consumo e mais produção de resíduos, necessários para a subsistência humana e animal.
Mesmo que ela seja aplicada as margens de Morros e Montanhas, conseqüentemente não será mais possível poder contemplar a beleza natural local, pois sua interferência no campo Visual é muito grande, em Ubatuba em algumas Praias que já vem sofrendo com o processo de Verticalização atendendo a Demanda da Construção Civil, não é mais possível poder contemplar as Montanhas e Morros e até mesmo perdemos o campo visual para podermos contemplar um Fantástico Fenômeno Natural que é o Por do Sol.
A Verticalização acaba atraindo mais pessoas a se mudarem e residirem no local, o que aumenta toda a demanda, aumenta o número de veículos a circular gerando mais acumulo de CO² na Atmosfera, Efluentes não tratados adequadamente antes de serem lançado no curso hídrico, comprometendo e contaminando todo o Bioma, Exemplo em Ubatuba fica para o Rio Acaraú localizado entre os bairros do Itaguá e Praia Grande, que recebe Efluentes Tratados de uma Cooperativa e da Concessionária detentora da prestação de serviço de Abastecimento e Tratamento de Efluentes (Esgoto) a SABESP.
Na área Central de Ubatuba já é possível ver o processo de Verticalização, pois os Terrenos nessa aérea são grandes, onde as Residências Unifamiliar com o padrão anterior de família, que geralmente abrigavam no máximo 12 pessoas estão dando espaços para os Prédios e Edifícios Plurifamiliar, com vários apartamentos, abrigando mais pessoas no mesmo espaço, aumentando a geração de resíduos sólidos, líquidos e outras demandas.
Em períodos sazonais, nos arredores e nas proximidades que o Rio Acaraú corta, é possível sentir o odor fétido de Efluentes, pois ambas as instalações mencionadas acima, foram projetadas para atender a um numero de residências que possivelmente não consegue mais suprir a demanda pelo crescimento que os bairros vieram tendo nos últimos anos, a construção civil não para durante o ano todo e na alta temporada o índice de Pessoas na cidade aumentam consideravelmente, o que levam a insuficiência em atender a demanda de todo o município.
Isso sem mencionar em Bairros distantes da área central, e são vários, não dispõem dos serviços de Saneamento Básico que contemple a necessidade e atendam as exigências pedidas por órgãos reguladores e fiscalizadores.
Se não preservarmos nossa cidade, iremos acabar com uma das maiores ou até mesmo a maior fonte de renda do Município que é o Turismo, que pode ser explorado em várias vertentes em potencial, Turismo de Educação Ambiental, Observação de Pássaro, Aventura, Religioso, Gastronômico, etc.
Com a Verticalização, podemos trazer mais problemas relacionados a outras naturezas, pois os aumentos consideráveis no número de pessoas, necessitam de mais Serviços de Suporte Urbano, bem como a Saúde, a Segurança, Tráfego, Educação e Qualidade de Vida, com as Construções e Edificações, tendem a ser freqüente as “Ilhas de Calor”, isso se dá ao Acumulo de Calor no Concreto e outras Instalações Físicas em um determinado local, mais freqüente nas Áreas Urbanas, essas “Ilhas de Calor” potencializar e da mais tempo para as bactérias e vírus ficarem suspensos no ar, tendo mais chances de infectar e atingir mais pessoas, podendo causar até mesmo a Contaminação de outras pessoas nos bairros onde residem, pois vários vírus e bactérias possuem esse potencial, onde o corpo humano ou animal funciona como hospedeiro exemplo disso é a “Dengue”, a Inserção de Parques e Áreas Verdes nas cidades e nas áreas centrais é necessário para amenizar esses problemas, mas o processo de Construção em determinados locais só é possível com a Supressão de Vegetação, assim diminui o potencial de filtro de ar e necessário para refrescar o local, mitigando o Impacto Causado, as Árvores precisam ser levadas em consideração como parte do Conjunto de Urbanização das Cidades no Brasil.
ATENÇÂO!!!
Precisamos ficar atento na mudança do Plano Diretor e na mudança Lei de Uso e Ocupação do Solo, pois ela determina as Atividades e Construções Passivas ao Local, assim como suas Características Predial e Arquitetônica.
Precisamos de Adequação no Saneamento Básico, Saneamento Básico não é só Tratamento de Esgoto, mas também o Coleta de Resíduos Sólidos e Destinação Final de Forma Correta, Manejo das Águas Pluviais, Limpeza Urbana, Abastecimento de Água, Controle de Pragas, Bactérias, Vírus, propiciando uma qualidade de vida e higiene aos Habitantes do Local.
A Verticalização pode ser uma Saída para os problemas de Moradias e Habitações, mas para que isso seja possível, devem se levar em Consideração os Impactos Ambientais e Sociais, através de Estudos para Diagnósticos e Participação Social, e as cidades precisam contar com Aparelhos e Serviços de Suporte Urbano que atenda a Demanda da População Residente e Sazonal, o que já é provado que Não Damos Conta e Temos Deficiências em ambas as situações, problemas já observados como Distribuição de Água de Qualidade Tratada para Abastecimento da População, o termômetro que nos prova que não conseguimos são os surtos de “Viroses” que atingem o Município nas Altas Temporadas de Verão, causados pelas Águas Consumidas e Contato com Água do Mar e Rio Considerados Impróprios pelo órgão responsável pela Coleta, Analise e Divulgação de Resultado, pois são nessas ações que há mais facilidade de propagação de “Viroses”, pelo Não Tratamento Adequado da Água para Consumo, pela Alta Demanda de Procura e Consumo, Essencial para a Manutenção da Vida Humana e Animal, sem mencionar outros Vírus, Bactérias e Agentes Patogênicos que são mais fáceis serem proliferados e espalhados pela Água, assim atingem mais pessoas. Tratamento de Esgoto Adequado e Eficiente prova que não conseguimos são as Inúmeras Praias que ficam Impróprias (Bandeira Vermelha) na Alta Temporada, Durante e Após os Feriados.
Os Atrasos na Coleta dos Resíduos Sólidos Domiciliares e a Logística de Coleta e Transbordo sempre causam transtornos, causando Mau Cheiros em Vias Públicas exalados pelas “Lixeiras” e Líquidos Provenientes de Matéria Orgânica e Outras Classes durante a Prensa do Material Coletado Realizado pelo Veiculo Coletor nas Áreas Urbanas e Ocupadas, ação serve para abrir mais espaço e caber mais “Lixos” nas “Carrocerias Compactadoras”, esses líquidos podem ser Classificados como “Chorume” e claro, também pelo Mau Cheiro causado pela Acumulo de Lixo na Estação de Transbordo da nossa cidade, “Chorume” é um Liquido com Grande Potencial de Contaminação e Poluição, que podem ser levados para o Sistema de Drenagem Urbana através das Chuvas ou Diretamente nos Rios chegando aos Mares, atingindo nossos Ecossistemas Marinho e Terrestre, principalmente o Solo, Lençol Freático, Rios, Lagos, Mares e Mangues.
Deixe sua opinião sobre o tema e nos ajude a Construir e Elaborar uma Solução Sustentável e Viável a nossa Ubatuba e ao nosso Meio Ambiente.
Esse texto é autoria de:
Rafael Pinheiro dos Santos.
Tecnólogo em Gestão Ambiental.
Grupo Ubatuba Sim!
Imagens:
01 – Balneário Camboriú SC, mostrando um dos Impactos, Sombras na Praia no período da Tarde, deixando a praia vazia pela falta de Luz do Sol e Calor, Impactando também nas questões Econômicas e Social da cidade.
02 – Praia Grande, Ubatuba SP, mostrando já os mesmos Impactos apontados acima, Empreendimento com 04 Pavimentos e Cobertura, totalizando 5 Andares.
Foto: Glauco Capelossa Vieira