Nós, cidadãos de Porto Alegre articulados através do Coletivo Porto Alegre Inquieta, que se dedica à construção de uma cidade mais inclusiva, humana e sustentável, nos dirigimos aos candidatos a cargos de prefeito, vereador e seus partidos políticos para apresentarmos o projeto de cidade que queremos. Propomos a construção de um processo participativo de planejamento de longo prazo para Porto Alegre, com as condições necessárias para a resolução de complexos e antigos problemas e para a construção de uma cidade inclusiva e próspera.

Nossa proposta parte da constatação de falência do modelo mental de quatro anos, em que cada gestão inicia quase do zero e se preocupa em entregar resultados em um governo, tempo insuficiente para um projeto de cidade que leve às transformações necessárias. A busca pela eleição ou reeleição do governante ou partido se coloca como finalidade última em torno da qual os resultados são produzidos e disseminados, muitas vezes impedindo que boas políticas se consolidem. Reconhecemos não se tratar de um problema singular de Porto Alegre nem de governos específicos, mas estamos inquietos com os problemas que assolam a cidade por décadas. Este modelo mental tem causado a descontinuidade de programas e políticas, a retração da participação cidadã, a ausência de planejamento estratégico e de gestão a longo prazo e a redução da qualidade dos serviços públicos essenciais. As comunidades periféricas são as mais atingidas pelas consequências destes problemas, sofrendo com as condições de saúde, educação, mobilidade urbana, infraestrutura e outras, que ampliam as desigualdades.

O que propomos é um modelo de gestão que valorize ainda mais instâncias de participação na relação entre governo e sociedade. Para tanto, é necessário que o saber dos cidadãos de todos os segmentos da cidade seja somado à expertise técnica, formando uma inteligência coletiva capaz de propor soluções inovadoras e efetivas para além dos quatro anos de cada gestão municipal. Esperamos dos governantes a capacidade de criar espaços de cooperação, de acolher as múltiplas vozes para compor os seus planos e ações de governo e a atitude ética de dar respostas aos contextos e segmentos sociais mais excluídos.

Entendemos que Porto Alegre tem tradição de processos participativos e de inovação pública, que inclui o Orçamento Participativo, os conselhos municipais, o legado dos Congressos da Cidade e as parcerias entre governo e sociedade, como o Pacto Alegre. Além disso, a pandemia Covid-19, mostrou-nos o quanto os porto-alegrenses estão engajados, envolvidos em redes horizontais de solidariedade e inovação. Mostrou também que a cidade está preparada para esta mudança e que 2020 é o momento certo para sua proposição, considerando que os desafios não serão vencidos sem o esforço conjunto dos cidadãos. O exercício da cidadania pode, nas próximas gestões, ser a chave para o desenvolvimento sustentável, solidário e inteligente de nossa cidade.

Entendemos que devemos basear nossas ações em nossa trajetória, experiência e diversidade, assim como e em modelos que nos inspiram. Neste caso, olhamos para Medellín que, em menos de 20 anos, saiu da condição de extrema violência para ser uma das cidades mais criativas e inclusivas do mundo. Lá, as múltiplas ações de pequena escala, que se repetiam em diversas iniciativas, foram implementadas a partir de projetos-piloto nas periferias através da participação cidadã direta.

Com este documento, mais do que concordar com premissas quase universais, desejamos o compromisso com algumas propostas que entendemos ser indispensáveis para que um plano de longo prazo inicie de forma sólida e se mantenha ao longo das gestões que são eleitas a cada quatro anos:

1. Reconhecer que a baixa participação cidadã existente dificulta a inovação, cria crescentes desigualdades e demanda um novo modelo de diálogo com a população, que dê o protagonismo aos cidadãos;
2. Instituir a participação cidadã no centro da governança e do planejamento municipal, integrando as instâncias eleitas do legislativo e executivo com diversos setores da sociedade, incluindo necessariamente as instâncias comunitárias, temáticas e territoriais de representação, assim como a pluralidade de organizações  sociais, acadêmicas e empresariais na construção de um terreno comum para enfrentamento dialogado dos conflitos, na busca dos consensos possíveis;
3. Constituir um verdadeiro projeto estruturante e de longo prazo da cidade e para a cidade de Porto Alegre visando atingir nossa visão de futuro desejada, baseado no planejamento e gestão participativos, incluindo saberes populares e técnicos e que transcenda o modelo mental dos quatro anos;
4. Instituir o monitoramento permanente da cultura cidadã de modo a identificar os comportamentos e valores da população para orientar as políticas públicas e contribuir para o fortalecimento dos espaços de participação.

Esta iniciativa surge como forma de articular a pluralidade da sociedade. Buscamos somar o saber e a voz dos cidadãos, o conhecimento e técnica das universidades e a capacidade de mobilização da iniciativa privada como motores das ações do poder público, incluindo o executivo, legislativo e judiciário, em torno da participação cidadã. É por reconhecer que Porto Alegre precisa de um campo comum de diálogo entre seus setores que propomos uma chamada à participação, à colaboração e à construção coletiva de um projeto de futuro de cidade para toda a sociedade porto-alegrense.

Os futuros governantes e legisladores que assumirem estas propostas e comprometerem-se com estes princípios contarão com nossa colaboração e participação neste esforço. Finalmente, deve ficar claro que não entendemos este esforço como exclusivo ao Coletivo Porto Alegre Inquieta. Por isso, convidamos toda a pluralidade de Porto Alegre para um amplo debate para definir de que modo e com que prioridades serão implementados os passos a seguir. Assim, esta proposta se abre também para a colaboração da sociedade civil, das organizações comunitárias e de outros coletivos e redes de cidadãos que se alinham com as propostas elencadas acima. Venha construir junto conosco este caminho.

Porto Alegre, 17 de Setembro de 2020

Coletivo Poa Inquieta