Petition updateAlteração da Lei MARIA DA PENHA, aplicando a proteção sendo justa com ambas as partes.Cresce cada vez mais o uso indevido da lei Maria da Penha
Kenny RibeiroViamão, Brazil
May 11, 2020

Em uma rápida pesquisa no Google, foi possível constatar que só se fala nas falsas acusações, no uso indevido da lei.

O artigo 339 ele é do ano de 1940 e nunca foi revisto, aliado a isso a lei 11.340 de 2006, da soberania a versão de fatos narrados por mulheres.

E na prevê nem defesa ao homem, muito menos uma investigação e dúvidas das acusações.

Isso torna a práticas de crimes de falsa acusação uma prática que fica na impunidade.

O atual presidente, só piorou a lei ao altera lá, mas novamente não foi feito Alteração justa.

 

As injustiças continuam...

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