Alteração da Lei MARIA DA PENHA, aplicando a proteção sendo justa com ambas as partes.

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Estima-se que 80% dos casos, que requerem a aplicação de Medidas Protetivas no Brasil são denúncias Falsas. A maioria são motivadas desde a alienação parental (Guarda dos filhos), desejo de vingança por uma rejeição, ou interesses no patrimônio. A violência contra a mulher é real e deve ser combatida, também acreditamos na lei. Contudo o comportamento na justiça e as ações das autoridades por vezes resta prejudicada, porque há uso indevido na Lei Maria da Penha, que reforça as injustiças também contra muitos homens, ou a outro parceiro, independente do gênero. Depois de geradas as denúncias falsas de Estupros, os agentes deixam de dar prioridade aos casos reais. Não há como negar que a violência domestica existe. Reafirmamos que não apenas contra as mulheres, mas também os homens são vítimas, que vai desde a agressão física, moral, financeira, e a alienação parental, até mesmo com casos de violências sexuais. Dessa forma também os filhos sofrem e passam a se tornar as novas vítimas. Como referência, a advogada Sara Próton, escritora do livro BELAS E FERAS A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DA MULHER CONTRA O HOMEM relata fatos reais em seu livro, de escuta de experiências que teve reuniu na obra, desde agressões até denúncias falsas. A advogada tornou-se solidária à falta dos direitos dos homens nas relações judiciárias, quando em litígio. Sara Próton, por isso, tornou-se uma defensora dos direitos dos homens.


Assim como são muitas as pessoas que acreditam, que o feminicídio não é cometido apenas por agressores contras as vítimas, mas também por homens acusados injustamente ao ver a situação da impunidade, poderiam ceder ao desejo de vingança. Posso citar a exemplo do velho ditado popular (NÃO TENHO MAIS NADA A PERDER) a injustiça é um dos fatores que incita a violência. Por outro lado está a mulher vítima real, que dizem que a lei não as protege, como exemplo posso citar a frase: “ESSA LEI NÃO VALE DE NADA, FUI AGREDIDA E NUNCA ME AJUDARAM”. A justiça e a injustiça duelam numa relação de força potencializará pela ineficácia do judiciário. Resta-nos dizer que são vítimas reais, de ambos os sexos, e o que mais preocupa são as denúncias falsas que vem crescendo e muito, confirmando os altos índices de denunciação caluniosa em sua maioria contra homens. Eu me tornei autor desse Abaixo Assinado sugerido por seguidoras do meu grupo de Whatsapp. É uma Proposta de Lei para obter a conscientização, apreço e os votos da população, que será enviado ao Senado Federal. O que proponho aqui nessa petição e na Proposta, são as seguintes possíveis mudanças na lei:

(1) O Fim da discriminação de Gênero, Substituir a Delegacia da Mulher pela criação da Delegacia da Família, com um Delegado, e uma Delegada, que atuem com imparcialidade. Agentes Investigativos, atuantes, e controle da situação com viaturas da PM checando periodicamente sem avisos, a situação das famílias assistidas.

(2) H ou M, na primeira visita à Delegacia da Família será disponibilizado botão do Pânico via aplicativo no celular, ou dispositivo, gravando áudios das agressões.

(3) Alterar o Artigo 339 do Código de processo penal, tornando em crime hediondo e inafiançável, com penas de reclusão em regime inicial fechado, acabando com a certeza da impunidade.   

As ideia de lei proposta por:

Autor: KennyRibeiro de Viamão, e os Co-Autores: Guilherme HC - São Paulo/SP, Claudio Dedé - Rio de Janeiro/RJ e o conterrâneo e companheiro de Viamão-RS  o sr(o)  Taxista, Isaque Reis

ideia Sugerida por: 

Eva Maria- Viamão/RS, Tânia Silva- Campinas/SP,  Isadora Salão de Beleza-SC, Rose Silva- ES, Grupos de mulheres pró vida, Mulheres contra aborto, e os co-autores. 

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Ideia Legislativa no Senado Federal (Resumida)

Acesse aqui projeto de Lei

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-->  Autor:         KennyRibeiro de Viamão                                                                 

 --> Co-Autor:    Guilherme HC

Assuntos debatidos: 

Lei Neymar da Penha - Jemma Beale - 2016 KennyRibeiro - Cultura do estupro - Alienação Parental - Falsas Acusações - Guarda dos filhos - Crimes patrimoniais - Discriminação do Homem em face a Lei Maria da Penha - Feminismo - Machismo. 

 

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