

SEM ANISTIA! ABAIXO-ASSINADO EM DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.
O problema
Para: Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal, Ministério Público Federal e sociedade brasileira
Nós, cidadãos comprometidos com a democracia, a justiça e o respeito ao Estado Democrático de Direito, manifestamos nosso total REPÚDIO a qualquer tentativa de conceder anistia a pessoas e grupos que atentaram contra as instituições democráticas do Brasil.
A anistia irrestrita para golpistas e agentes do caos institucional representa um grave retrocesso e um perigoso precedente que pode abrir caminho para futuras ameaças à nossa democracia. A impunidade alimenta a reincidência e mina os esforços da sociedade em garantir que a ordem constitucional e o respeito às instituições sejam preservados.
Consideramos que:
1. O Estado Democrático de Direito é inegociável e deve ser protegido contra qualquer tentativa de desmonte por parte de grupos antidemocráticos.
2. Todos aqueles que participaram, financiaram ou incentivaram atos golpistas devem responder pelos seus crimes dentro dos marcos legais, sem privilégios ou concessões.
3. A Constituição Federal estabelece a igualdade de todos perante a lei, não podendo haver exceções para quem atenta contra a democracia e os interesses da nação.
4. A luta pela redemocratização do Brasil custou caro, e qualquer flexibilização no enfrentamento a ameaças institucionais representa um desrespeito à história e ao futuro do país.
Dessa forma, exigimos que o Congresso Nacional REJEITE qualquer projeto de lei ou proposta que vise conceder anistia a golpistas e criminosos que atentaram contra a ordem democrática. Também cobramos do Supremo Tribunal Federal e do Ministério Público Federal a rigorosa aplicação da lei, garantindo que os responsáveis sejam devidamente julgados e condenados.
A democracia não pode ser negociada! Justiça para todos, sem distinções ou privilégios!
ASSINE ESTE ABAIXO-ASSINADO e ajude a pressionar os poderes públicos para que cumpram seu papel na defesa do Brasil e da Constituição. Unidos, podemos impedir retrocessos e garantir que o Brasil continue sendo um país de respeito às leis, à liberdade e à democracia!
📢 Compartilhe esta iniciativa! O Brasil precisa de você! #AnistiaNão #DemocraciaSempre #JustiçaParaTodos

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O problema
Para: Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal, Ministério Público Federal e sociedade brasileira
Nós, cidadãos comprometidos com a democracia, a justiça e o respeito ao Estado Democrático de Direito, manifestamos nosso total REPÚDIO a qualquer tentativa de conceder anistia a pessoas e grupos que atentaram contra as instituições democráticas do Brasil.
A anistia irrestrita para golpistas e agentes do caos institucional representa um grave retrocesso e um perigoso precedente que pode abrir caminho para futuras ameaças à nossa democracia. A impunidade alimenta a reincidência e mina os esforços da sociedade em garantir que a ordem constitucional e o respeito às instituições sejam preservados.
Consideramos que:
1. O Estado Democrático de Direito é inegociável e deve ser protegido contra qualquer tentativa de desmonte por parte de grupos antidemocráticos.
2. Todos aqueles que participaram, financiaram ou incentivaram atos golpistas devem responder pelos seus crimes dentro dos marcos legais, sem privilégios ou concessões.
3. A Constituição Federal estabelece a igualdade de todos perante a lei, não podendo haver exceções para quem atenta contra a democracia e os interesses da nação.
4. A luta pela redemocratização do Brasil custou caro, e qualquer flexibilização no enfrentamento a ameaças institucionais representa um desrespeito à história e ao futuro do país.
Dessa forma, exigimos que o Congresso Nacional REJEITE qualquer projeto de lei ou proposta que vise conceder anistia a golpistas e criminosos que atentaram contra a ordem democrática. Também cobramos do Supremo Tribunal Federal e do Ministério Público Federal a rigorosa aplicação da lei, garantindo que os responsáveis sejam devidamente julgados e condenados.
A democracia não pode ser negociada! Justiça para todos, sem distinções ou privilégios!
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Abaixo-assinado criado em 19 de fevereiro de 2025