Ministério Público Federal

Em resposta à sua demanda, informamos que o MPF no Amazonas já conduz inquérito civil público com o objetivo de "apurar a necessidade de criação de subdistrito vinculado ao DSEI Yanomami no Amazonas". O órgão já atuou em caso semelhante, em relação a região do Médio Juruá, quando recomendou a criação de novo distrito de saúde em Eirunepé para atender às comunidades indígenas daquela localidade. (http://www.mpf.mp.br/am/sala-de-imprensa/noticias-am/mpf-recomenda-implantacao-de-novo-distrito-de-saude-em-eirunepe-am-para-atender-indigenas-do-medio-jurua).

Em novembro de 2021, o MPF nos estados do Amazonas e Roraima recomendou a reestruturação da assistência básica prestada aos povos da Terra Indígena Yanomami (http://www.mpf.mp.br/rr/sala-de-imprensa/docs/RecomendaoMSDENAUSSESAIeDSEI1.pdf). No mês seguinte, a Secretaria Especial de Saúde Indígena encaminhou resposta, por meio de ofício, em relação às requisições do MPF.

Atualmente, o MPF está avaliando as próximas medidas a serem adotadas a partir das informações recebidas.