

Salve a Serra do Feiticeiro, símbolo do RN


Salve a Serra do Feiticeiro, símbolo do RN
O problema
Imagine um lugar com um nome mágico onde a Caatinga revela sua beleza mais profunda. Lá é a casa de dezenas de espécies de animais, inclusive da fascinante onça parda, espécie ameaçada de extinção. Esse lugar é a Serra do Feiticeiro, localizada no município de Lajes, interior do Rio Grande do Norte.
A Serra do Feiticeiro, patrimônio paisagístico, cultural e ambiental do Rio Grande do Norte é um dos últimos refúgios da biodiversidade da Caatinga Potiguar. Além disso, é considerada uma das áreas prioritárias para a conservação da Caatinga mais importantes do estado, reconhecida a nível estadual desde 2015 pelo Projeto Caatinga Potiguar, realizado em parceria pela ONG Wildlife Conservation Society, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA), e a nível nacional desde 2018 pelo Ministério do Meio Ambiente (código da área: CA078).
Imponente, pode ser facilmente avistada por quem passa pela BR-304, que liga as capitais do Rio Grande do Norte (Natal) e do Ceará (Fortaleza). A paisagem da Serra do Feiticeiro é significativa para os moradores da região Sertão Central do Rio Grande do Norte, em especial do município de Lajes, estando inclusive presente no hino municipal. É um lugar também de devoção e turismo ecológico. São realizadas romarias anualmente para a Pedra do Anjo e Divina Santa Cruz, no dia 03 de maio, na comunidade Boa Vista, possuindo um desenvolvimento consolidado de atividades de turismo de aventura e religioso. A serra é ainda um importante divisor de bacias hidrográficas, sendo zona de recarga de águas para abastecimento das bacias de dois dos principais rios do Rio Grande do Norte: Potengi e Ceará-Mirim. Além disso, possui formações geológicas únicas, exuberantes e sensíveis, com presença de escarpas e outras formações rochosas magníficas, cavernas e sítios arqueológicos com pinturas rupestres.
Em termos de biodiversidade, a Serra do Feiticeiro é também extremamente relevante. Na área há uma elevada riqueza de espécies, abrigando aves e mamíferos ameaçados de extinção e raros. A região serve de refúgio para pelo menos 24 espécies de morcegos, incluindo uma das poucas populações conhecidas do morcego cavernícola e nectarívoro Xeronycteris vieirai, e do morcego ameaçados de extinção Furipterus horrens. Toda essa riqueza de morcegos fez com que a serra fosse considerada uma Área Importante para a Conservação de Morcegos (AICOM) pela Rede Latino-Americana e Caribenha para a Conservação de Morcegos (RELCOM). Entre as aves, cuja riqueza facilmente supera 150 espécies, na serra ainda ocorre o jacu-do-nordeste (Penelope jacucaca), também ameaçado de extinção. A área abriga ainda pelo menos 17 espécies de mamíferos terrestres, incluindo felinos ameaçados de extinção a nível nacional e/ou mundial como o gato-mourisco (Herpaulirus yagouaorundi), o gato-do-mato-pintado (Leopardus tigrinus) e onça-parda (Puma concolor), sendo a Serra do Feiticeiro um dos poucos locais do estado com registro deste grande predador essencial para a saúde dos ecossistemas.
Por causa dessas características, o poder público municipal de Lajes elaborou, entre 2010 e 2011, uma proposta de criação de uma Unidade de Conservação (UC) no local sem, no entanto, concretizar o projeto desde então.
Mas, apesar do caráter extraordinário do lugar, esse refúgio para a vida na Caatinga está correndo perigo!
A Serra do Feiticeiro é objeto de interesse privado. Quase a totalidade da serra foi ocupada por empreendimentos de energia renovável, mais especificamente parques eólicos, assim como vem acontecendo em toda a região serrana do estado.
O que resta da Serra do Feiticeiro está ameaçado pela instalação de um novo empreendimento eólico. O licenciamento do parque eólico em questão se arrasta desde 2014 e existe uma Licença de Instalação emitida pelo IDEMA em 2020 (Número do processo: 2020-154271/TEC/LI-0108). No entanto, desde 2014, pesquisadores e ativistas têm atuado alertando para a relevância biológica, geológica e cultural da área através de participação em audiência públicas, reuniões com os órgãos ambientais, publicação de trabalhos científicos e técnicos e de matérias em portais ambientais atestando que se trata de uma área única que precisa ser preservada (ver textos: https://oeco.org.br/analises/o-vento-levara-nossa-biodiversidade/ e https://oeco.org.br/analises/para-onde-irao-as-oncas-da-caatinga-quando-a-ultima-serra-for-ocupada-por-parques-eolicos/#:~:text=O%20futuro%20das%20on%C3%A7as%2Dpardas,de%20parques%20e%C3%B3licos%20e%20fotovoltaicos )
A vocação do que resta da Serra do Feiticeiro é, portanto, se tornar uma área protegida que permita tanto a conservação da biodiversidade, o reconhecimento e salvaguarda do patrimônio cultural e geológico da região, bem como a promoção de atividades econômicas sustentáveis que não comprometam a integridade do local enquanto geram renda para os moradores e valorizam sua cultura e história, tais como o turismo ecológico e religioso.
Diante disto, nós, abaixo-assinados, solicitamos ao governo municipal de Lajes, ao governo do Estado do Rio Grande do Norte, através do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente e da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do estado, aos Ministérios Públicos Estadual e Federal, ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e ao IPHAN a suspensão imediata de quaisquer empreendimentos que causem significativo impacto ambiental à Serra do Feiticeiro, e que se inicie imediatamente o planejamento para garantir a conservação desta área única através da criação de uma unidade de conservação de proteção integral que garanta a manutenção deste importante patrimônio potiguar.
E, para isso, contamos com a sua ajuda. Assine agora mesmo nossa petição e compartilhe com seus amigos e familiares. Cada assinatura é importante e fará com que nossa mensagem ecoe mais forte, pressionando as autoridades por medidas efetivas de conservação. Juntos, podemos fazer a diferença!

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O problema
Imagine um lugar com um nome mágico onde a Caatinga revela sua beleza mais profunda. Lá é a casa de dezenas de espécies de animais, inclusive da fascinante onça parda, espécie ameaçada de extinção. Esse lugar é a Serra do Feiticeiro, localizada no município de Lajes, interior do Rio Grande do Norte.
A Serra do Feiticeiro, patrimônio paisagístico, cultural e ambiental do Rio Grande do Norte é um dos últimos refúgios da biodiversidade da Caatinga Potiguar. Além disso, é considerada uma das áreas prioritárias para a conservação da Caatinga mais importantes do estado, reconhecida a nível estadual desde 2015 pelo Projeto Caatinga Potiguar, realizado em parceria pela ONG Wildlife Conservation Society, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA), e a nível nacional desde 2018 pelo Ministério do Meio Ambiente (código da área: CA078).
Imponente, pode ser facilmente avistada por quem passa pela BR-304, que liga as capitais do Rio Grande do Norte (Natal) e do Ceará (Fortaleza). A paisagem da Serra do Feiticeiro é significativa para os moradores da região Sertão Central do Rio Grande do Norte, em especial do município de Lajes, estando inclusive presente no hino municipal. É um lugar também de devoção e turismo ecológico. São realizadas romarias anualmente para a Pedra do Anjo e Divina Santa Cruz, no dia 03 de maio, na comunidade Boa Vista, possuindo um desenvolvimento consolidado de atividades de turismo de aventura e religioso. A serra é ainda um importante divisor de bacias hidrográficas, sendo zona de recarga de águas para abastecimento das bacias de dois dos principais rios do Rio Grande do Norte: Potengi e Ceará-Mirim. Além disso, possui formações geológicas únicas, exuberantes e sensíveis, com presença de escarpas e outras formações rochosas magníficas, cavernas e sítios arqueológicos com pinturas rupestres.
Em termos de biodiversidade, a Serra do Feiticeiro é também extremamente relevante. Na área há uma elevada riqueza de espécies, abrigando aves e mamíferos ameaçados de extinção e raros. A região serve de refúgio para pelo menos 24 espécies de morcegos, incluindo uma das poucas populações conhecidas do morcego cavernícola e nectarívoro Xeronycteris vieirai, e do morcego ameaçados de extinção Furipterus horrens. Toda essa riqueza de morcegos fez com que a serra fosse considerada uma Área Importante para a Conservação de Morcegos (AICOM) pela Rede Latino-Americana e Caribenha para a Conservação de Morcegos (RELCOM). Entre as aves, cuja riqueza facilmente supera 150 espécies, na serra ainda ocorre o jacu-do-nordeste (Penelope jacucaca), também ameaçado de extinção. A área abriga ainda pelo menos 17 espécies de mamíferos terrestres, incluindo felinos ameaçados de extinção a nível nacional e/ou mundial como o gato-mourisco (Herpaulirus yagouaorundi), o gato-do-mato-pintado (Leopardus tigrinus) e onça-parda (Puma concolor), sendo a Serra do Feiticeiro um dos poucos locais do estado com registro deste grande predador essencial para a saúde dos ecossistemas.
Por causa dessas características, o poder público municipal de Lajes elaborou, entre 2010 e 2011, uma proposta de criação de uma Unidade de Conservação (UC) no local sem, no entanto, concretizar o projeto desde então.
Mas, apesar do caráter extraordinário do lugar, esse refúgio para a vida na Caatinga está correndo perigo!
A Serra do Feiticeiro é objeto de interesse privado. Quase a totalidade da serra foi ocupada por empreendimentos de energia renovável, mais especificamente parques eólicos, assim como vem acontecendo em toda a região serrana do estado.
O que resta da Serra do Feiticeiro está ameaçado pela instalação de um novo empreendimento eólico. O licenciamento do parque eólico em questão se arrasta desde 2014 e existe uma Licença de Instalação emitida pelo IDEMA em 2020 (Número do processo: 2020-154271/TEC/LI-0108). No entanto, desde 2014, pesquisadores e ativistas têm atuado alertando para a relevância biológica, geológica e cultural da área através de participação em audiência públicas, reuniões com os órgãos ambientais, publicação de trabalhos científicos e técnicos e de matérias em portais ambientais atestando que se trata de uma área única que precisa ser preservada (ver textos: https://oeco.org.br/analises/o-vento-levara-nossa-biodiversidade/ e https://oeco.org.br/analises/para-onde-irao-as-oncas-da-caatinga-quando-a-ultima-serra-for-ocupada-por-parques-eolicos/#:~:text=O%20futuro%20das%20on%C3%A7as%2Dpardas,de%20parques%20e%C3%B3licos%20e%20fotovoltaicos )
A vocação do que resta da Serra do Feiticeiro é, portanto, se tornar uma área protegida que permita tanto a conservação da biodiversidade, o reconhecimento e salvaguarda do patrimônio cultural e geológico da região, bem como a promoção de atividades econômicas sustentáveis que não comprometam a integridade do local enquanto geram renda para os moradores e valorizam sua cultura e história, tais como o turismo ecológico e religioso.
Diante disto, nós, abaixo-assinados, solicitamos ao governo municipal de Lajes, ao governo do Estado do Rio Grande do Norte, através do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente e da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do estado, aos Ministérios Públicos Estadual e Federal, ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e ao IPHAN a suspensão imediata de quaisquer empreendimentos que causem significativo impacto ambiental à Serra do Feiticeiro, e que se inicie imediatamente o planejamento para garantir a conservação desta área única através da criação de uma unidade de conservação de proteção integral que garanta a manutenção deste importante patrimônio potiguar.
E, para isso, contamos com a sua ajuda. Assine agora mesmo nossa petição e compartilhe com seus amigos e familiares. Cada assinatura é importante e fará com que nossa mensagem ecoe mais forte, pressionando as autoridades por medidas efetivas de conservação. Juntos, podemos fazer a diferença!

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Abaixo-assinado criado em 11 de agosto de 2023