AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Palácio do Planalto

Praça dos Três Poderes

Brasília (DF)

Brasil

Senhor Presidente, nós, cidadãs e cidadãos brasileiros abaixo assinados, por meio desta respeitosamente expomos e requeremos a Vossa Excelência o que segue.

Considerando que o artigo 4º da Constituição Federal estabelece como princípios regentes das relações internacionais do Brasil a prevalência dos direitos humanos, a autodeterminação dos povos e o repúdio ao terrorismo e ao racismo, entre outros. 

Considerando que o estado sionista de Israel comete diariamente atrozes crimes de guerra e contra a humanidade contra o povo palestino na Faixa de Gaza e que esses crimes em seu conjunto configuram genocídio e limpeza étnica. 

Considerando que a prática do estado sionista é a do terrorismo de estado contra a população civil e que nos territórios por ele ocupados existe um regime de apartheid racial, no qual milhões de palestinos são destituídos de quaisquer direitos políticos e de cidadania e sofrem severas restrições em seu direito de ir e vir e trabalhar. 

Considerando a reiterada prática do estado sionista de violar o território e a soberania dos países seus vizinhos, como recentemente no ataque israelense contra Beirute, capital da República Libanesa. 

Considerando que os fatos mencionados, entre outros praticados pelo estado sionista, afrontam de forma intolerável os princípios regentes da política exterior brasileira estabelecidos na Constituição da República.  

Pedimos que Vossa Excelência, titular da competência constitucional privativa para as relações internacionais, nos termos do artigo 84, VII, também da Constituição Federal, promova o rompimento das relações diplomáticas e comerciais do Brasil com Israel, por serem tais relações incompatíveis não só com os princípios afirmados em nosso texto constitucional como também com o espírito humanista, benevolente e solidário do povo brasileiro.