Noi, cittadini italiani residenti all’estero, italo-discendenti e utenti dei servizi consolari italiani in Brasile, in particolare nella circoscrizione del Consolato Generale d’Italia a San Paolo, MANIFESTIAMO la nostra profonda INSODDISFAZIONE in merito all’attuale sistema di prenotazione degli appuntamenti per il rilascio del passaporto.
L’attuale modalità di prenotazione si è dimostrata, nel tempo, inefficiente, opaca e suscettibile a pratiche abusive, inclusa la possibile intermediazione indebita da parte di terzi, compromettendo l’accesso equo e diretto a un servizio pubblico essenziale.
Tale situazione configura una violazione dei principi di:
•    trasparenza amministrativa; 
•    buon andamento della Pubblica Amministrazione (art. 97 della Costituzione italiana); 
•    uguaglianza nell’accesso ai servizi pubblici. 
In particolare, si evidenziano:
•    l’estrema difficoltà nell’ottenere appuntamenti tramite il portale ufficiale; 
•    l’assenza di un sistema equo e verificabile di gestione delle disponibilità; 
•    il sospetto diffuso di utilizzo di strumenti automatizzati (bot) o intermediari che monopolizzano gli appuntamenti. 
Alla luce di quanto sopra, CHIEDIAMO:
1.    L’implementazione di un sistema di prenotazione trasparente, tracciabile e auditabile; 
2.    L’introduzione di una coda virtuale pubblica, con criteri chiari e verificabili; 
3.    L’adozione di meccanismi di sicurezza per impedire l’utilizzo di bot e qualsiasi forma di intermediazione non autorizzata; 
4.    La garanzia di accesso diretto e personale al servizio, senza possibilità di terzi di operare prenotazioni a fini lucrativi; 
5.    Maggiore trasparenza nella gestione e pubblicazione delle disponibilità di appuntamenti. 
Il passaporto è un diritto fondamentale del cittadino, e il suo accesso non può essere ostacolato da inefficienze sistemiche o pratiche distorsive.
Confidiamo in un intervento urgente da parte del Ministero per ristabilire legalità, efficienza e rispetto dei diritti dei cittadini italiani all’estero.

Nós, cidadãos italianos residentes no exterior, ítalo-descendentes e usuários dos serviços consulares italianos no Brasil, em especial na circunscrição do Consulado Geral da Itália em São Paulo,

MANIFESTAMOS nossa profunda e generalizada insatisfação em relação ao atual sistema de agendamento de atendimentos para a emissão de passaportes.

O modelo atualmente adotado tem se revelado, ao longo do tempo, ineficiente, pouco transparente e vulnerável a práticas distorcivas, inclusive à intermediação indevida por terceiros, o que compromete o acesso direto, pessoal e igualitário a um serviço público essencial.

Tal cenário configura afronta a princípios basilares da Administração Pública italiana, dentre os quais se destacam:

transparência administrativa;
princípio do bom andamento e da imparcialidade da Administração Pública, nos termos do art. 97 da Constituição italiana;
igualdade de acesso aos serviços públicos.
Observa-se, em especial:

a extrema dificuldade — quando não impossibilidade — de obtenção de agendamentos por meio do portal oficial;
a ausência de um sistema claro, verificável e auditável de gestão das vagas disponíveis;
o forte indício de utilização de ferramentas automatizadas (bots) e/ou intermediários que, na prática, monopolizam os agendamentos, comprometendo a regularidade do sistema.
Diante do exposto,

REQUEREMOS, com caráter de urgência:

a implementação de um sistema de agendamento transparente, rastreável e passível de auditoria;
a criação de uma fila virtual pública, com critérios objetivos, claros e verificáveis;
a adoção de mecanismos tecnológicos eficazes para impedir o uso de bots e qualquer forma de intermediação não autorizada;
a garantia de acesso direto e pessoal ao serviço, vedando a atuação de terceiros com finalidade lucrativa;
maior transparência na disponibilização e gestão das vagas de agendamento.
Ressalta-se que o passaporte constitui expressão de um direito fundamental do cidadão, não podendo seu acesso ser restringido por falhas estruturais do sistema ou por práticas abusivas.

Por fim, confiamos na atuação imediata e efetiva do Ministério das Relações Exteriores e da Cooperação Internacional da Itália, a fim de restabelecer a legalidade, a eficiência administrativa e a plena garantia dos direitos dos cidadãos italianos residentes no exterior.