🚨 ABAIXO-ASSINADO – PELA REVISÃO URGENTE DOS CRITÉRIOS DO INCENTIVO EDUCACIONAL EM SAQUAREMA 🚨

Nós, cidadãos do município de Saquarema – RJ, viemos por meio deste manifestar nossa insatisfação e inconformidade com a exigência  imposta pela Secretaria Municipal de Educação, que condiciona o acesso ao benefício de incentivo à educação à comprovação de 10 anos de residência no município, em nome do próprio aluno, por meio exclusivo de contas formais como água, luz ou internet.

Essa  regra ignora a realidade de muitas famílias. Muitos alunos não têm a titularidade das contas de serviços públicos que são geralmente no nome de terceiros, o que dificulta a comprovação exigida.

Tal exigência é arbitrária e acaba por EXCLUIR um grande número de estudantes que tem todo o direito ao benefício, mas que simplesmente não possuem essa documentação em seus nomes.

Pedimos que a Secretaria Municipal de Educação Sra Patrícia,  reconsidere os critérios adotados e introduza medidas mais justas e inclusivas.

Sugerimos aceitar documentos alternativos que comprovem residência, como declarações assinadas pelos responsáveis ou comprovantes de matrícula escolar que demonstrem a residência dos alunos no município, mesmo que não estejam em nome próprio, ou declaracao nas clínicas da família onde os Saquaremenses tem através do SUS o cadastro com referencias a residências.

A educação e seu incentivo  é um direito constitucional e deve ser facilitada, não impedida por burocracias que não representam as situações reais dos moradores de Saquarema.

Muitas famílias lutam diariamente para manter seus filhos na escola, e privá-los de um incentivo educacional apenas devido à falta de um comprovante em nome próprio é extremamente injusto e constrangedor.

Ajude-nos a lutar por uma educação mais acessível e inclusiva para todos os estudantes de Saquarema!

Assine esta petição e vamos juntos fazer a diferença na vida dessas famílias que dependem desse benefício para proporcionar um futuro melhor para seus filhos e para toda família. Pois estamos aqui falando da criança, do adolescente, do adulto que está fazendo Enceja e até quem está buscando oportunidade jo conexão universitária. Esse critério atinge a todos nós !!!