Atenção, empresas de monitoramento, profissionais da segurança eletrônica e toda a sociedade!

A Lei 14.967/2024 está gerando grande preocupação em todo o setor de monitoramento eletrônico. Muitos profissionais e empresários acreditam que as novas exigências podem criar barreiras intransponíveis para pequenas e médias empresas, aumentar significativamente os custos de operação e favorecer a concentração do mercado nas mãos de grandes grupos empresariais.

Empresas de pequeno e médio porte são a espinha dorsal do setor de monitoramento eletrônico no Brasil. Elas são responsáveis por grande parte da inovação e prestação de serviços personalizados. No entanto, com a implementação das novas exigências desta legislação, corremos o risco de perder essa diversidade competitiva que tanto impulsiona a economia e atende melhor os consumidores.

A Lei 14.967/2024, embora criada com a intenção de regular e proteger o mercado, não considerou as dificuldades práticas enfrentadas por negócios menores. A exigência de certificados e taxas excessivas pode sufocar novos empreendimentos antes mesmo que tenham a oportunidade de competir em pé de igualdade. Isso sem mencionar que a centralização do setor em grandes corporações pode levar a um aumento nos preços dos serviços para o consumidor final.

"Minha empresa sempre operou de forma ética e responsável, mas agora, com esses novos requisitos, estamos à beira de fechar as portas. As despesas extras são desproporcionais para uma empresa do nosso tamanho".

Nós acreditamos que é possível encontrar uma solução equilibrada, onde tanto a segurança quanto a diversidade de mercado sejam preservadas. Propomos uma revisão imediata da Lei 14.967/2024, focando em reduzir as cargas regulatórias desnecessárias e em garantir que as pequenas empresas possam continuar a prosperar.

Se você acredita que essa legislação precisa de revisão para garantir um mercado justo e competitivo, assine esta petição! Sua voz pode fazer a diferença para muitas empresas que se encontram em risco.