À 

Maria Clara Kaschny Schneider (Reitora do Instituto Federal de Educação de Santa Catarina) e equipe.

 Como participantes efetivos do Programa de Educação Tutorial (PET) gostaríamos de informar que o mesmo corre sério risco de sofrer graves sanções que irão prejudicar diretamente o desenvolvimento de suas atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão, em função de problemas ocorridos sem a nossa interferência ou participação. Fatos estes que gostaríamos relatar para trazer luz a questão. Em dezembro de 2019 o Ministério da Educação não validou a prestação de contas referente ao ano de 2014, período em que estava sob responsabilidade do ex tutor Iraldo Alberto Alves Matias. O PET Design IFSC foi surpreendido com um pedido de ressarcimento de valor pendente ao erário para regularização das contas e comprovação do pagamento no sistema SIGPET que deveria ocorrer até o dia 10 de janeiro de 2020, mas a pendência não foi resolvida. Um novo prazo de regularização foi agendado para o dia 15 de abril e mais uma vez a pendência junto o MEC ainda não foi regularizada.

 Em função deste ocorrido estamos apreensivos pois sabemos que a existência de um Programa de tamanha importância possa ser colocado em risco com as seguintes sanções do MEC:

● Suspensão da bolsa do atual tutor (fato já ocorrido);
● Suspensão da verba anual recebida pelo Programa;
● Suspensão das 12 bolsas de iniciação científica para alunos do Curso Superior de Tecnologia em Design de Produto (única fonte de recursos para manutenção da maioria dos participantes) e;
● Encerramento do programa.

Como consequências para o CST Design de Produto podem advir:

● A diminuição da nota do Curso em avaliações do MEC;
● Diminuição no índice de produção técnico-científica do IFSC Campus Florianópolis (pois os resultados das pesquisas desenvolvidos pelo grupo PET são apresentados em eventos científicos por meio de artigos e publicações);
● Prejuízo para os alunos que visam concorrer aos Programas de Pós-Graduação, pois os programas tutoriais tem uma pontuação muito consistente no processo de seleção para os candidatos de Pós-Graduação e;
● Prejuízo na qualidade acadêmica do CST Design de Produto, pois os grupos tutoriais de aprendizagem buscam propiciar aos alunos condições para a realização de atividades extracurriculares (no tripé Ensino, Pesquisa e Extensão) que complementem a formação dos estudantes, procurando atender às necessidades do curso e aprofundar os objetivos e os conteúdos programáticos que integram sua grade curricular.

 O PET Design IFSC, promove todos os anos o evento aberto à comunidade geral denominado “Semana PET”, que conta com palestrantes convidados, rodas de conversa, apresentação das pesquisas e oficinas abrangendo a participação de docentes, ex-alunos, profissionais de Design e áreas afins. Durante todo o ano o grupo PET também promove oficinas gratuitas para toda à comunidade abordando os mais diferentes temas relacionados ao Design.

 O PET Design IFSC conta também com diversas pesquisas de iniciação científica concluídas e publicadas. No momento estão em andamento dez (10) pesquisas já aprovadas pelos corpo docente do CST Design de Produto, estas virão a contribuir com o fomento da produção técnico-científica nacional além de elevar a qualidade do nosso Curso.

 Sem o fomento ao Programa, o Curso perderá a visibilidade promovida pelo PET por meio de publicações, participação e realização de eventos e também em projetos que integram o ensino, pesquisa e extensão e poderá ser prejudicado nas avaliações periódicas realizadas pelo MEC, além de diminuir a participação do seus integrantes em eventos científicos como congressos, colóquios, simpósios, etc. Haverá também uma redução no número de publicações que são tão importantes para representar e valorizar os resultados de nossa produção científica.

 Este grupo tem mantido uma série de projetos de extensão em andamento e possui também diversos projetos de extensão concluídos, com publicação de seus resultados e, outros dois (2) em fase de finalização. Gostaríamos de salientar alguns deles:

● Espaço Design Possível (projeto desenvolvido em conjunto com o Programa Design Possível que teve como resultado final a revitalização de um espaço dentro do IFSC - Câmpus Florianópolis);
● A praça é Nossa (projeto que teve como objetivo final o desenvolvimento de uma proposta de revitalização da Praça dos Estudantes do IFSC - Campus Florianópolis);
● Projeto 4 R’s da sustentabilidade (sendo realizado com alunos do ensino fundamental da rede pública de ensino EEB Jurema Cavalazzi, no bairro José Mendes em Florianópolis, que visa ampliar a visão sobre os cuidados com o meio ambiente para o futuro da humanidade e as formas que o Design oferece para soluções criativas e de baixo custo);
● Site do Programa de Educação Tutorial Design IFSC (que tem como objetivo divulgar o PET Design e seus projetos nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, até tendências do Design de Produto globais, tanto para à comunidade acadêmica, quanto para a comunidade externa).

 Para concluir gostaríamos de deixar claro que o Grupo PET não visa apenas proporcionar aos acadêmicos e professores do Curso uma vasta gama de novos conhecimentos como também contribui para melhor qualificação dos seus participantes e consequentemente melhores resultados no retorno que estes proporcionarão à sociedade.

 Logo, questionamos se é justo para com o Grupo PET Design que tanto se esmera para ter uma produção científica de qualidade, assim como estimula a integração dos acadêmicos do CST Design de Produto através da realização de eventos acadêmicos, que compartilha seus conhecimentos à comunidade de forma ampla e acessível arcar com tamanha consequência?

 É importante destacar parte de um parágrafo descrito no Manual de Orientações Básicas do PET pelo Ministério da Educação (2006, pág 07) "[...] a IES é responsável por dar o suporte administrativo aos grupos, desenvolver o processo de acompanhamento institucional do programa e contribuir no aumento do significado acadêmico-pedagógico de suas atividades [...]". 

 Com base nestes argumentos os cidadãos abaixo assinados pedem que a Reitora Maria Clara Kaschny Schneider do Instituto Federal de Educação de Santa Catarina em conjunto com sua equipe se comprometam em acompanhar as ações relacionadas à essa questão, fornecendo o suporte administrativo ao Programa de Educação Tutorial - PET Design IFSC, e que resolvam a pendência junto ao Ministério da Educação.

Atenciosamente,
Bolsistas do Programa de Educação Tutorial Design IFSC

Com apoio de
Centro Acadêmico do Design de Produto IFSC