Rejeitar o Projeto de Lei da Misoginia nº 896/2023

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Joyce Raissa e outras 12 pessoas assinaram recentemente.

O problema

Sou mulher e, justamente por isso, me preocupo profundamente com o futuro das mulheres no Brasil.

Combater a misoginia é essencial. Discriminação não pode ser tolerada. Mas o Projeto de Lei 896/2023, ao equiparar misoginia ao racismo, levanta um alerta importante: quais serão os efeitos reais dessa medida na vida das próprias mulheres?

Quando leis criam insegurança jurídica, o comportamento do mercado muda. E, diante de riscos maiores, empresas tendem a se proteger. O resultado pode ser silencioso, mas devastador: menos oportunidades, mais barreiras e decisões de contratação cada vez mais cautelosas — justamente contra quem a lei pretende proteger.

Não estamos falando de teoria distante. Estamos falando da possibilidade de mulheres enfrentarem ainda mais dificuldade para entrar ou permanecer no mercado de trabalho.

A verdadeira proteção não pode gerar exclusão.

Precisamos de políticas que incentivem a contratação, valorizem o talento feminino e ampliem oportunidades — não de medidas que, mesmo com boa intenção, possam produzir o efeito oposto.

Por isso, pedimos que este projeto seja revisto com responsabilidade e profundidade. Que o combate à misoginia avance, sim — mas com soluções que fortaleçam, e não limitem, a autonomia das mulheres.

Se você também acredita que proteger mulheres não pode significar reduzir suas oportunidades, assine esta petição.

Juntos, podemos defender um caminho mais justo, equilibrado e realmente eficaz para o futuro de todas.

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Sou mulher e, justamente por isso, me preocupo profundamente com o futuro das mulheres no Brasil.

Combater a misoginia é essencial. Discriminação não pode ser tolerada. Mas o Projeto de Lei 896/2023, ao equiparar misoginia ao racismo, levanta um alerta importante: quais serão os efeitos reais dessa medida na vida das próprias mulheres?

Quando leis criam insegurança jurídica, o comportamento do mercado muda. E, diante de riscos maiores, empresas tendem a se proteger. O resultado pode ser silencioso, mas devastador: menos oportunidades, mais barreiras e decisões de contratação cada vez mais cautelosas — justamente contra quem a lei pretende proteger.

Não estamos falando de teoria distante. Estamos falando da possibilidade de mulheres enfrentarem ainda mais dificuldade para entrar ou permanecer no mercado de trabalho.

A verdadeira proteção não pode gerar exclusão.

Precisamos de políticas que incentivem a contratação, valorizem o talento feminino e ampliem oportunidades — não de medidas que, mesmo com boa intenção, possam produzir o efeito oposto.

Por isso, pedimos que este projeto seja revisto com responsabilidade e profundidade. Que o combate à misoginia avance, sim — mas com soluções que fortaleçam, e não limitem, a autonomia das mulheres.

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Juntos, podemos defender um caminho mais justo, equilibrado e realmente eficaz para o futuro de todas.

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Abaixo-assinado criado em 26 de março de 2026