A regularização documental de propriedades é um passo essencial para garantir segurança jurídica e a valorização do patrimônio aos moradores do Residencial Recanto dos Pássaros. Um dos principais obstáculos enfrentados por estes cidadãos é o custo elevado dos emolumentos cartoriais necessários para averbação do habitisse, individualização das matrículas, e outras regularizações fundamentais. A Caixa Econômica Federal, enquanto agente financiador, tem o potencial de intervir positivamente nesse processo, aliviando o peso financeiro que essas taxas representam aos proprietários.

Estes emolumentos, que muitas vezes ultrapassam as possibilidades financeiras dos moradores, são essenciais para a formalização do processo de regularização e entrega das escrituras definitivas. Sem a regularização documental completa, os proprietários enfrentam dificuldades em acessar benefícios, realizar transações imobiliárias, e garantir a segurança do seu investimento.

Solicitamos que a CEF assuma os custos dos emolumentos envolvidos no processo de averbação do habitisse e individualização das matrículas. Essa ação traria um impacto significativo na vida dos moradores, promovendo justiça social e financeira. A falta de regularização atrasa o desenvolvimento da comunidade e mantém os cidadãos em uma situação vulnerável. Estimamos que a cobertura desses encargos pela CEF beneficiará diretamente mais de 400 famílias, promovendo estabilidade e equidade.

Pedimos que você se junte a nós nessa causa, apoiando esta petição para instar a Caixa Econômica Federal a agir de forma responsável e solidária. Assine esta petição e ajude a transformar a realidade do Residencial Recanto dos Pássaros.