OFICÍO CONJUNTO Nº001/2024

Assunto: Solicitação em Conjunto de Reunião e esclarecimentos sobre

Alternativas de Viabilidade para Adequações e Regularização de Píer Flutuantes.

Prezados(as):Ministério Público, Órgãos Regulamentadores (DEER e Marinha do

Brasil) e Prefeitura de Capitólio.

Nós, prestadores de serviços turísticos na localidade de Turvo e suas

proximidades, vimos por meio deste ofício, solicitar em conjunto a devida atenção

e providências em relação a esclarecimentos e alternativas de viabilidade para

adequações e regularização de Píer flutuantes em nossa região.

É importante destacar que a pandemia de COVID-19 e desastres naturais recentes

têm causado prejuízos significativos à nossa fonte de renda, tornando ainda mais

crucial a busca por soluções que promovam a recuperação econômica e a

sustentabilidade do turismo local.

Solicitamos a prefeitura de capitólio por meio do seu representante legal que nos

informe a disponibilidade de data e local para realizarmos a reunião conjunta para

discutirmos detalhes e possíveis encaminhamentos, visando encontrar soluções

que garantam a segurança, preservação ambiental e desenvolvimento sustentável

do turismo em nossa região.

É de suma importância para nós, prestadores de serviços turísticos em Turvo e

região, encontrar soluções viáveis e em conformidade com a legislação vigente

para os Píer flutuantes. Nesse sentido, acreditamos que a colaboração dos

representantes do Ministério Público, DEER, Marinha do Brasil e Prefeitura de

Capitólio será fundamental para identificar alternativas e promover as devidas

adequações.

Agradecemos antecipadamente pela atenção a esta solicitação e aguardamos

ansiosamente pela oportunidade de colaborarmos juntos.

Atenciosamente,

Assinaturas dos Prestadores de Serviços Turísticos: