REGULAMENTAÇÃO DA OPTOMETRIA NO BRASIL

O problema

👁️ O PROBLEMA

A Optometria é essencial na prevenção da cegueira evitável e na promoção da saúde visual.

No Brasil, os optometristas têm um papel crucial, mas enfrentam um obstáculo grave: a falta de regulamentação da profissão.

Mesmo reconhecida pelo Ministério da Saúde, Ministério do Trabalho e Supremo Tribunal Federal (STF), a Optometria ainda não é regulamentada por lei específica — e isso impede que milhões de brasileiros tenham acesso rápido e acessível ao cuidado visual primário.

A OMS alerta:

⚠️⚠️ 80% dos casos de cegueira são evitáveis ou tratáveis.⚠️⚠️

Mas sem profissionais atuando com liberdade e respaldo legal, o Brasil continua acumulando casos que poderiam ter sido prevenidos.

🎯 O QUE QUEREMOS

Nosso pedido é direto e urgente:

Regulamentação da Optometria no Brasil, com a aprovação do PL 3.716/21, conforme o substitutivo do Dep. Márcio Marinho.

 

Esse é o texto que representa com clareza as competências e responsabilidades dos optometristas — garantindo à população mais acesso, segurança e qualidade na saúde visual.

 

⏳️POR QUE É URGENTE?⏳️

Sem regulamentação:

❌️Os optometristas enfrentam restrições injustas para exercer sua profissão.

❌️A população continua sem atendimento visual de qualidade em várias regiões do país.

❌️O SUS e a atenção primária seguem sobrecarregados com casos que poderiam ser resolvidos na base.

 

Com a regulamentação:

✅️Democratizamos o acesso à saúde visual;

✅️Prevenimos milhares de casos de cegueira evitável;

✅️Reforçamos o papel da Optometria como porta de entrada da saúde ocular no Brasil.

 

✊ NOSSO PEDIDO AOS PARLAMENTARES

 

Pedimos aos nossos representantes, especialmente às Comissões de Saúde e de Trabalho, que priorizem e aprovem o PL 3.716/21 com o substitutivo do Dep. Márcio Marinho, garantindo finalmente a regulamentação da profissão de optometrista.

 

💚 JUNTE-SE A ESSA CAUSA

 

📢 Assine e compartilhe esta petição!

Vamos garantir um futuro mais claro, saudável e acessível para todos os brasileiros.

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A Optometria é essencial na prevenção da cegueira evitável e na promoção da saúde visual.

No Brasil, os optometristas têm um papel crucial, mas enfrentam um obstáculo grave: a falta de regulamentação da profissão.

Mesmo reconhecida pelo Ministério da Saúde, Ministério do Trabalho e Supremo Tribunal Federal (STF), a Optometria ainda não é regulamentada por lei específica — e isso impede que milhões de brasileiros tenham acesso rápido e acessível ao cuidado visual primário.

A OMS alerta:

⚠️⚠️ 80% dos casos de cegueira são evitáveis ou tratáveis.⚠️⚠️

Mas sem profissionais atuando com liberdade e respaldo legal, o Brasil continua acumulando casos que poderiam ter sido prevenidos.

🎯 O QUE QUEREMOS

Nosso pedido é direto e urgente:

Regulamentação da Optometria no Brasil, com a aprovação do PL 3.716/21, conforme o substitutivo do Dep. Márcio Marinho.

 

Esse é o texto que representa com clareza as competências e responsabilidades dos optometristas — garantindo à população mais acesso, segurança e qualidade na saúde visual.

 

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Sem regulamentação:

❌️Os optometristas enfrentam restrições injustas para exercer sua profissão.

❌️A população continua sem atendimento visual de qualidade em várias regiões do país.

❌️O SUS e a atenção primária seguem sobrecarregados com casos que poderiam ser resolvidos na base.

 

Com a regulamentação:

✅️Democratizamos o acesso à saúde visual;

✅️Prevenimos milhares de casos de cegueira evitável;

✅️Reforçamos o papel da Optometria como porta de entrada da saúde ocular no Brasil.

 

✊ NOSSO PEDIDO AOS PARLAMENTARES

 

Pedimos aos nossos representantes, especialmente às Comissões de Saúde e de Trabalho, que priorizem e aprovem o PL 3.716/21 com o substitutivo do Dep. Márcio Marinho, garantindo finalmente a regulamentação da profissão de optometrista.

 

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Abaixo-assinado criado em 13 de outubro de 2025