REGULAMENTAÇÃO DA OPTOMETRIA NO BRASIL


REGULAMENTAÇÃO DA OPTOMETRIA NO BRASIL
O problema
👁️ O PROBLEMA
A Optometria é essencial na prevenção da cegueira evitável e na promoção da saúde visual.
No Brasil, os optometristas têm um papel crucial, mas enfrentam um obstáculo grave: a falta de regulamentação da profissão.
Mesmo reconhecida pelo Ministério da Saúde, Ministério do Trabalho e Supremo Tribunal Federal (STF), a Optometria ainda não é regulamentada por lei específica — e isso impede que milhões de brasileiros tenham acesso rápido e acessível ao cuidado visual primário.
A OMS alerta:
⚠️⚠️ 80% dos casos de cegueira são evitáveis ou tratáveis.⚠️⚠️
Mas sem profissionais atuando com liberdade e respaldo legal, o Brasil continua acumulando casos que poderiam ter sido prevenidos.
🎯 O QUE QUEREMOS
Nosso pedido é direto e urgente:
Regulamentação da Optometria no Brasil, com a aprovação do PL 3.716/21, conforme o substitutivo do Dep. Márcio Marinho.
Esse é o texto que representa com clareza as competências e responsabilidades dos optometristas — garantindo à população mais acesso, segurança e qualidade na saúde visual.
⏳️POR QUE É URGENTE?⏳️
• Sem regulamentação:
❌️Os optometristas enfrentam restrições injustas para exercer sua profissão.
❌️A população continua sem atendimento visual de qualidade em várias regiões do país.
❌️O SUS e a atenção primária seguem sobrecarregados com casos que poderiam ser resolvidos na base.
Com a regulamentação:
✅️Democratizamos o acesso à saúde visual;
✅️Prevenimos milhares de casos de cegueira evitável;
✅️Reforçamos o papel da Optometria como porta de entrada da saúde ocular no Brasil.
✊ NOSSO PEDIDO AOS PARLAMENTARES
Pedimos aos nossos representantes, especialmente às Comissões de Saúde e de Trabalho, que priorizem e aprovem o PL 3.716/21 com o substitutivo do Dep. Márcio Marinho, garantindo finalmente a regulamentação da profissão de optometrista.
💚 JUNTE-SE A ESSA CAUSA
📢 Assine e compartilhe esta petição!
Vamos garantir um futuro mais claro, saudável e acessível para todos os brasileiros.

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O problema
👁️ O PROBLEMA
A Optometria é essencial na prevenção da cegueira evitável e na promoção da saúde visual.
No Brasil, os optometristas têm um papel crucial, mas enfrentam um obstáculo grave: a falta de regulamentação da profissão.
Mesmo reconhecida pelo Ministério da Saúde, Ministério do Trabalho e Supremo Tribunal Federal (STF), a Optometria ainda não é regulamentada por lei específica — e isso impede que milhões de brasileiros tenham acesso rápido e acessível ao cuidado visual primário.
A OMS alerta:
⚠️⚠️ 80% dos casos de cegueira são evitáveis ou tratáveis.⚠️⚠️
Mas sem profissionais atuando com liberdade e respaldo legal, o Brasil continua acumulando casos que poderiam ter sido prevenidos.
🎯 O QUE QUEREMOS
Nosso pedido é direto e urgente:
Regulamentação da Optometria no Brasil, com a aprovação do PL 3.716/21, conforme o substitutivo do Dep. Márcio Marinho.
Esse é o texto que representa com clareza as competências e responsabilidades dos optometristas — garantindo à população mais acesso, segurança e qualidade na saúde visual.
⏳️POR QUE É URGENTE?⏳️
• Sem regulamentação:
❌️Os optometristas enfrentam restrições injustas para exercer sua profissão.
❌️A população continua sem atendimento visual de qualidade em várias regiões do país.
❌️O SUS e a atenção primária seguem sobrecarregados com casos que poderiam ser resolvidos na base.
Com a regulamentação:
✅️Democratizamos o acesso à saúde visual;
✅️Prevenimos milhares de casos de cegueira evitável;
✅️Reforçamos o papel da Optometria como porta de entrada da saúde ocular no Brasil.
✊ NOSSO PEDIDO AOS PARLAMENTARES
Pedimos aos nossos representantes, especialmente às Comissões de Saúde e de Trabalho, que priorizem e aprovem o PL 3.716/21 com o substitutivo do Dep. Márcio Marinho, garantindo finalmente a regulamentação da profissão de optometrista.
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Abaixo-assinado criado em 13 de outubro de 2025