Reformar a Lei do Silêncio Já - Por uma Lei da Convivência- 4092/2008

O problema

*Reformar a Lei do Silêncio Já  - por uma Lei da Convivência - Lei 4092/2008*
A Capital do Brasil precisa de uma Lei da Convivência. Atualmente, da maneira que está redigida a Lei 4092/2008 inviabiliza o trabalho dos Músicos sendo a responsável direta pelo fechamento de mais de 90% de casas noturnas que usavam a música ao vivo como referência, por mais que tentassem obedecer a Lei, não conseguiram, por que ela é impraticável! Toda a Economia da Cultura está sendo atingida com demissão de Garçons e Cumins, Seguranças e demais atividades, específicas da Noite, interrompendo a geração de emprego e renda!  Para enfrentarmos esse tema tão controverso precisamos aplicar um fundamento que não está previsto na Lei: A recepção do Ruído de fundo Urbano, que é acatada nas legislações ao redor do Planeta! Com essa alteração com uma adequação de horários e regras básicas de convivência conseguiremos assegurar uma legislação que atenda a toda a população, tanto aos que querem dormir mais cedo quanto aqueles que querem se divertir até mais tarde, obedecendo as regras de redação e devida técnica legislativa! O segundo ano de uma legislatura é o momento ideal para uma reforma da lei, prevista em seu bojo, que atenda a todos!  A Convivência é possível! Vamos provar isso! Assinem e compartilhem!

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Renio QuintasCriador do abaixo-assinado
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O problema

*Reformar a Lei do Silêncio Já  - por uma Lei da Convivência - Lei 4092/2008*
A Capital do Brasil precisa de uma Lei da Convivência. Atualmente, da maneira que está redigida a Lei 4092/2008 inviabiliza o trabalho dos Músicos sendo a responsável direta pelo fechamento de mais de 90% de casas noturnas que usavam a música ao vivo como referência, por mais que tentassem obedecer a Lei, não conseguiram, por que ela é impraticável! Toda a Economia da Cultura está sendo atingida com demissão de Garçons e Cumins, Seguranças e demais atividades, específicas da Noite, interrompendo a geração de emprego e renda!  Para enfrentarmos esse tema tão controverso precisamos aplicar um fundamento que não está previsto na Lei: A recepção do Ruído de fundo Urbano, que é acatada nas legislações ao redor do Planeta! Com essa alteração com uma adequação de horários e regras básicas de convivência conseguiremos assegurar uma legislação que atenda a toda a população, tanto aos que querem dormir mais cedo quanto aqueles que querem se divertir até mais tarde, obedecendo as regras de redação e devida técnica legislativa! O segundo ano de uma legislatura é o momento ideal para uma reforma da lei, prevista em seu bojo, que atenda a todos!  A Convivência é possível! Vamos provar isso! Assinem e compartilhem!

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Abaixo-assinado criado em 22 de abril de 2024