No Brasil, casos de crimes brutais têm gerado grande revolta na população. Um exemplo recente disso foi o cruel assassinato do cachorro Orelha, uma história que chocou e indignou muitos. Esses atos não podem continuar a acontecer e ficarem impunes. É um absurdo que jovens de 16 anos, que são plenamente conscientes de seus atos, escapem das duras penas da lei apenas por causa da idade.

A maioridade penal atual permite que menores de 18 anos pratiquem atos criminosos sem receberem punição adequada, o que incentiva a reincidência e a perpetuação da violência nas ruas. Isso não só traz insegurança para todos, mas também impede que agentes de justiça ajam de forma a realmente proteger a sociedade.

Diversos países ao redor do mundo, incluindo alguns na Europa, já adotaram a redução da maioridade penal para 16 anos com resultados significativos na diminuição dos índices de criminalidade. A mudança na legislação brasileira nesse sentido poderia se traduzir em maior segurança e justiça para as vítimas.

Embora a redução da maioridade penal não seja a solução única para o problema da criminalidade, ela é um passo importante que deve ser considerado como parte de uma reforma mais abrangente do sistema de justiça criminal. Além disso, deve ser acompanhada por medidas que foquem na reeducação e reintegração dos jovens na sociedade, buscando a prevenção e não apenas a punição.

Nos unimos em prol de uma sociedade mais justa e segura, onde a violência e a impunidade não tenham lugar. Chega de passar a mão por cima de quem sabe muito bem o que faz! Pedimos que nosso governo e representantes legais considerem essa mudança urgente e necessária.

Assine esta petição e faça parte desse movimento por uma mudança real e significativa.