Realizar sessões da audiência sobre concessão de linhas da CPTM na Zona Leste e Alto Tietê


Realizar sessões da audiência sobre concessão de linhas da CPTM na Zona Leste e Alto Tietê
O problema
- No último dia 05, foi anunciado que o Governo do Estado de São Paulo irá realizar, nos dias 19, 20 e 21 (junho de 2024), uma audiência pública sobre o projeto de concessão das linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos). Juntas, as três linhas transportam mais de 17 milhões de pessoas por mês. A Zona Leste da capital paulista e os municípios do Alto Tietê serão diretamente impactados pela desestatização dessas linhas e a previsão é que uma empresa da iniciativa privada assuma a operação das linhas por 31 anos.
- Se a agenda da audiência pública não mudar, milhões de passageiros serão apartados das discussões de um contrato que tende a vigorar por três décadas, uma vez que estão previstas sessões apenas numa repartição não muito próxima do metrô Armênia (DER) e outras duas nas sedes da OAB em Guarulhos e Mogi das Cruzes. Outro problema é o horário das sessões: 9h ou 9h30 da manhã, a depender do local, em pleno horário comercial, em dias úteis.
- Temos menos de 10 dias para pedir a realização de outras sessões dessa audiência pública em bairros como Itaim Paulista, São Miguel, Itaquera e Guaianases, além de cidades como Itaquaquecetuba e Suzano, e que tais sessões aconteçam em dias e horários acessíveis à maioria dos passageiros da CPTM, composta por trabalhadores em horário comercial. Que ocorram à noite, se em dias úteis, ou durante o dia, nos finais de semana.
André Silva GouveiaCriador do abaixo-assinado
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O problema
- No último dia 05, foi anunciado que o Governo do Estado de São Paulo irá realizar, nos dias 19, 20 e 21 (junho de 2024), uma audiência pública sobre o projeto de concessão das linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos). Juntas, as três linhas transportam mais de 17 milhões de pessoas por mês. A Zona Leste da capital paulista e os municípios do Alto Tietê serão diretamente impactados pela desestatização dessas linhas e a previsão é que uma empresa da iniciativa privada assuma a operação das linhas por 31 anos.
- Se a agenda da audiência pública não mudar, milhões de passageiros serão apartados das discussões de um contrato que tende a vigorar por três décadas, uma vez que estão previstas sessões apenas numa repartição não muito próxima do metrô Armênia (DER) e outras duas nas sedes da OAB em Guarulhos e Mogi das Cruzes. Outro problema é o horário das sessões: 9h ou 9h30 da manhã, a depender do local, em pleno horário comercial, em dias úteis.
- Temos menos de 10 dias para pedir a realização de outras sessões dessa audiência pública em bairros como Itaim Paulista, São Miguel, Itaquera e Guaianases, além de cidades como Itaquaquecetuba e Suzano, e que tais sessões aconteçam em dias e horários acessíveis à maioria dos passageiros da CPTM, composta por trabalhadores em horário comercial. Que ocorram à noite, se em dias úteis, ou durante o dia, nos finais de semana.
André Silva GouveiaCriador do abaixo-assinado
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Os tomadores de decisão
Pedro Moro
Rafael Benini
Marco Antônio Assalve
Tarcísio Gomes de Freitas
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Abaixo-assinado criado em 10 de junho de 2024