Para: Congresso Nacional do Brasil, Senado Federal, Câmara dos Deputados

Nós, abaixo-assinados, solicitamos a criação de uma lei que proíba a venda de estatais brasileiras para empresas estrangeiras.

As empresas estatais brasileiras representam patrimônio público e estratégico, acumulado com décadas de investimento, esforço coletivo e contribuição dos cidadãos. São ativos fundamentais à soberania nacional e ao desenvolvimento social e econômico do país.

A venda de estatais para empresas estrangeiras compromete:

A soberania nacional, ao entregar setores estratégicos como energia, água, petróleo, telecomunicações e mineração a interesses internacionais;
A segurança econômica, ao expor setores críticos a decisões de atores que não têm compromisso com o bem-estar da população brasileira;
O interesse público, ao priorizar lucros privados em detrimento do acesso universal e da qualidade dos serviços.
⚠️ Exigimos:
A criação de uma emenda constitucional ou projeto de lei que proíba expressamente a alienação de estatais brasileiras a grupos ou empresas com controle estrangeiro;
Que qualquer processo de privatização obedeça à consulta popular através de plebiscito nacional, conforme previsto na Constituição Federal;
Mais transparência e controle social sobre decisões envolvendo o patrimônio público.
🇧🇷 O Brasil é dos brasileiros. Estatais são patrimônio do povo. Assine para defender a soberania nacional!