Abaixo-assinado encerrado

Repreendam o MP/RN por estimular a crueldade contra jumentos

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Em março de 2014, o Promotor de Justiça do MP/RN Silvio Brito promoveu uma degustação da carne de dois jumentos abandonados na beira das estradas do estado, com a intenção de estimular este hábito cruel e assim exterminar milhares de jumentos. O promotor chegou a sugerir, ainda, que a carne fosse utilizada para alimentar presidiários e na merenda escolar.

Menos de um mês depois, o Procurador-Geral de Justiça do MP/RN, Rinaldo Reis, declarou apoio à iniciativa do promotor.

Estes animais já sofreram demais e continuam sofrendo. Pessoas que os criaram e exploraram para carga agora querem promover seu extermínio. É inadmissível que se adicione ainda mais um tipo de carne ao cardápio do brasileiro, condenando animais de mais uma espécie a sofrer e morrer para atender a interesses dos seres humanos, quando até o Ministério da Saúde pede aos brasileiros que comam menos carne. E, pior, é contra a atribuição constitucional do poder público e do Ministério Público, que é de proteger os animais e vedar a crueldade contra estes.

Assim, solicitamos ao Corregedor do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Alessandro Tramujas a severa e exemplar repreensão da postura do Promotor de Justiça do MP/RN Silvio Britto e do Procurador-Geral de Justiça do MP/RN Rinaldo Reis de, respectivamente, estimular e ser conivente com atos de crueldade para com os jumentos do estado. Fontes anônimas gravaram e repassaram à SVB imagens do abate de um jumento no município de Felipe Guerra cuja carne seria usada, a seguir, na degustação organizada pelo Promotor no início de 2014: http://www.youtube.com/watch?v=gvPAuYFmaHY

Mais do que isso, solicitamos que a prática de abate experimental de jumentos no estado do Rio Grande do Norte, tal como foi promovida pelo representante do MP/RN, seja interrompida e desencorajada doravante, vez que implica em crueldade contra um animal cuja carne sequer faz parte da cultura alimentar ou hábitos do povo potiguar.

Como soluções para a população errante de jumentos, devemos nos espelhar em experiências bem-sucedidas, como as de outros países e a do estado do Ceará, onde o DETRAN é responsável pelo recolhimento dos jumentos e seu abrigo e cuidado em uma grande fazenda no município de Santa Quitéria, que se pretende tornar um Parque de Proteção aos Jumentos.

Os referidos representantes do Ministério Público do Rio Grande do Norte, representantes da lei, não podem estimular tamanha crueldade contra os animais e ficar impunes.

Certos do posicionamento de V. Ex.ª em favor dos animais, desde já agradecemos.



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