O REMÉDIO PARA O CORONAVÍRUS É FORTALECER O SUS!!!

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CARTA ABERTA À POPULAÇÃO DE CAMPINAS

Estamos diante de uma emergência sanitária nunca vivida na nossa história recente. A rápida disseminação do vírus em todo o mundo trouxe e ainda trará enormes consequências econômicas, sociais e, sobretudo à saúde das pessoas, particularmente os mais pobres. Também em Campinas teremos grandes dificuldades com a situação que se avizinha, tendendo a piorar nas próximas semanas. O Conselho Municipal de Saúde e o Movimento Popular de Saúde há anos têm denunciado o desmonte do SUS Campinas, bem como feito propostas que, se postas em prática, teriam feito com que hoje estivéssemos em outro patamar, com menos dificuldades para enfrentar tão dramática situação.

Denunciamos há anos a queda acentuada no número de funcionários, serviços parados durante as reformas, terceirizações, demora e falta de manutenção de equipamentos além da falta crônica de materiais e medicamentos que geram precariedade e desassistência com situações de descontinuidade de ações de saúde como consultas médicas, realização de exames de prevenção de câncer, exames de rotina básicos como urina e hemograma e nos atendimentos odontológicos. Em pleno contexto de epidemia o prefeito mantém as unidades recém-inauguradas como unidades fantasmas, agravando a situação de desassistência. Sem nenhum plano concreto de aumento de leitos de UTI para as conhecidas epidemias de inverno, mais uma vez vemos a inoperância de uma prefeitura que insiste em negar sua prática de desmonte. 

Entendemos que o isolamento social é uma medida necessária, mas que afetará a vida daqueles que já são excluídos, aumentando a sensação de desamparo de quem já vive um isolamento cotidiano numa cidade onde a mobilidade é restrita pela passagem de ônibus mais cara do Brasil. Em nosso ponto de vista, o governo Jonas Donizetti  se aliou à política federal de corte brutal dos investimentos públicos, aplicada de maneira cega nos anos recentes. O agravamento da crise econômica no país produziu efeitos perversos na saúde, na educação, na proteção ao meio ambiente, nas políticas de proteção social em geral. É sabido que a Frente Nacional de Prefeitos presidida por Jonas aprovou medidas como corte de benefícios da previdência e agora quer afetar o funcionalismo, que é essencial para o atendimento à população principalmente em momentos como esse, que exige respostas amplas e emergenciais para dar conta da tragédia sanitária social que estamos vivendo.

Frente a tudo isso, Conselho Municipal de Saúde e o Movimento Popular de Saúde e as entidades abaixo assinadas apoiam as medidas a seguir indicadas para os níveis federal e estadual, encampando o que está sendo proposto por diferentes movimentos e Centrais Sindicais, e ao mesmo tempo exige  mais ação e compromisso no nível municipal.

Nível federal e estadual:

● Revogação do teto de gastos (EC 95), para garantir os investimentos públicos necessários especialmente à saúde e a proteção social;

● Suspensão dos efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal, para que união, estados e municípios possam realizar investimentos no período de enfrentamento à crise, inclusive a contratação via concurso público de servidores e empregados públicos através de processo seletivo em situações emergenciais, sem o limite de gastos com pessoal;

● Suspensão temporária e renegociação do pagamento dos juros da dívida pública e possibilitar chegada desses recursos aos trabalhadores e trabalhadoras;

● Revogação da Emenda Constitucional 86, que reduz valores obrigatórios para a saúde;

● Garantia de renda básica de emergência durante a pandemia para os 77 milhões de brasileiros com renda familiar inferior a 3 salários mínimos;

● Retomada dos benefícios sociais: zerar a fila do Bolsa Família e do INSS que engloba os beneficiários do BPC;

● Abertura imediata de processo de renegociação das dívidas das famílias de baixa renda, com redução de juros, extensão de prazos e liberação do nome nos serviços de cadastros (SPC e similares);

● Suspensão de todas as votações e sessões do Congresso Nacional que excluem direitos da classe trabalhadora, revogação da MP 905 e retirada das PECs emergenciais enviadas pelo governo antes da pandemia;

● Garantia de estabilidade para trabalhadores (as) durante a crise, através de instrumentos de políticas públicas já existentes e criação de novos mecanismos que garantam renda aos trabalhadores (as) formais e informais;

● Ampliar imediatamente o seguro-desemprego pelo tempo necessário, conforme os desdobramentos da crise sanitária e econômica;

● Congelar preços de itens de primeira necessidade, como álcool em gel, máscaras de proteção e da cesta básica de alimentos, além de reduzir o preço do botijão de gás para a população em geral e fornecê-lo, de forma gratuita, para os mais carentes;

● Proibição de reajustes nos planos de saúde e fim da carência para os testes e atendimento de infectados pela COVID-19;

● Fazer plano específico para a população carcerária com logística adequada e

●Avaliar a possibilidade de estatizar o controle de prédios (como templos, ginásios ou similares) para diminuir superlotação atual e para encaminhamento  de novos presos.

Nível municipal:

●Garantir imediatamente, que trabalhadores e trabalhadoras da saúde, tenham acesso aos EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) e treinamento adequado para utilizá-los;

●Liberar a contratação emergencial de profissionais da saúde para reforçar as equipes de atendimento em todos os centros de saúde com horários estendidos, inclusive sábado e domingo, e que os pronto atendimentos e pronto socorros também tenham suas equipes ampliadas; programar a realização de concursos públicos;

●Garantir o teste para coronavírus para toda a população que apresente sintomas, inclusive com equipe de coletas de teste domiciliar;

●Requisitar, se necessário, leitos de UTI e aparelhos hospitalares privados para garantir o atendimento da população;

●Reforçar medidas rigorosas de isolamento, tomando medidas para impedir o desabastecimento;

●Isolar o centro da cidade com circulação apenas de moradores, mas evitando-se qualquer ação que desrespeite os direitos humanos, especialmente o disposto no artigo 5o da Constituição Federal;

●Fechamento total do comércio com exceção de serviços de saúde, farmácias e estabelecimentos de venda de alimentos e outros gêneros de primeira necessidade;

●Paralisação do transporte publico, com garantia de que as empresas privadas que se enquadram como serviços essenciais assegurem o transporte seguro em veículo devidamente higienizado e sem aglomerações para o funcionamento dos serviços, assim como a Prefeitura em relação aos serviços essenciais prestados pelo município.

●Criar jornadas de trabalho com horários de entrada e saída alternados nos serviços essenciais e possibilidades de locomoção alternativas para os (as) trabalhadores (as) desses serviços;

●Pagamento de auxílio creche para contratação de cuidador/a domiciliar para os/as profissionais de saúde com filhos menores de 12 anos;

●Definir um limite de renda para dispensa de pagamento de água pela SANASA e IPTU e, para essa população,  pagamento de auxílio para que não seja necessário deixar os filhos com avós;

●Suspender por lei, cortes de energia, água e telefonia celular;

●Ampliar a licença-maternidade para as trabalhadoras que voltariam às suas atividades no período da quarentena;

●Abonar as faltas sem necessidade de atestado médico, desde que informado pelos (as) trabalhadores (as) ao departamento de recursos humanos, sobre doenças como gripes, resfriados e/ou suspeita de coronavírus;

●Garantir que as empresas promovam a vacinação antecipada de trabalhadores/as contra a gripe, conforme campanha nacional de vacinação do SUS, iniciada em 23/03/2020;

●Vacinar idosos acima de 70 anos nos domicílios;

●Elaborar  plano municipal de apoio aos cuidadores (as) de idosos e acamados;

●Fazer plano especial para a  população em situação de rua,  com equipes móveis multidisciplinares devidamente protegidas para atendimento de saúde, distribuição de comida e materiais de higiene e

●Requisitar espaços como templos, ginásios ou similares para receber essa população quando entrarmos no período frio.

Assinam esse documento:

  1. Acervo João Zinclair
  2. ADUNICAMP – Associação dos Docentes da UNICAMP
  3. AEESSP - Associação dos Educadores e Educadoras Sociais SP
  4. Aos Brados – A Vivência Digna da Sexualidade
  5. APROPUCC – Associação dos Professores da PUCCampinas
  6. Associação de Amigas e Amigos da Rádio Noroeste
  7. Associação dos Idosos de Campinas
  8. Associação dos Pós-Graduandos da UNICAMP
  9. ASSUCAMP – Associação de Surdos de Campinas
  10. Casa sem Preconceitos
  11. CCEV – Centro Cultural Esperança Vermelha
  12. CEDAP – Centro de Educação e Assessoria Popular
  13. CGTB – Central Geral dos Trabalhadores do Brasil
  14. Comunidade Jongo Dito Ribeiro
  15. CONEPPA – Coletivo Negro com Práticas Pedagógicas em Africanidades
  16. Conselho Local de Saúde do Hospital Municipal Mário Gatti
  17. Conselho Local de Saúde do Taquaral
  18. Conselho Municipal de Saúde de Campinas
  19. Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
  20. CRP (Conselho Regional de Psicologia)  - Campinas 
  21. CUT (Central Única dos Trabalhadores) – Campinas
  22. Despatologiza – Movimento pela Despatologização da Vida
  23. ECOS – Associação Educação Cultura Cidadania Oportunidades e Solidariedade
  24. FOB – Federação das Organizações Sindicalistas Revolucionárias do Brasil
  25. Força Sindical
  26. Fórum Municipal de Defesa dos Direitos Humanos
  27. Fórum Popular de Saúde
  28. Grupo de Mulheres Projeto Pão e Rosas
  29. Identidade – Grupo de Luta pela Diversidade Sexual
  30. Instituto Baobá de Cultura e Arte – Ponto de Cultura Ibaô
  31. Instituto Cultural Voz Ativa
  32. Intersindical Central Sindical
  33. Intersindical Intrumento de Luta da Classe Trabalhadora
  34. LDE – Liga de Defesa da Educação
  35. LSOC – Liga Sindical Operária e Camponesa
  36. Marcha Mundial de Mulheres
  37. Minha Campinas
  38. MNU (Movimento Negro Unificado) - Campinas 
  39. MOPS (Movimento Popular de Saúde) – Campinas
  40. Movimento da Luta Antimanicomial de Campinas
  41. Movimento dos Advogados Independentes de Campinas
  42. MST/Marielle Vive!
  43. Mulheres Negras do Interior Paulista
  44. Pastoral Operária
  45. Projeto Herbert de Souza
  46. PSOL – Partido Socialismo e Liberdade
  47. PT – Partido dos Trabalhadores
  48. Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares
  49. Samba de Bumbo Nestão Estevam
  50. SINDAE Campinas
  51. Sindicato dos Metalúrgicos de Campinas e região
  52. Sindicato dos Trabalhadores da Câmara Municipal
  53. SindiPetro Unificado de São Paulo – Regional Campinas
  54. SindiQuímicos
  55. Sindiviários Campinas
  56. SindSaúde SP – Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do Estado SP
  57. Sinergia Campinas
  58. SINTICOM – Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção Civil de Campinas
  59. SinTPq – Sindicato dos Trabalhadores em Pesquisa, Ciência e Tecnologia de Campinas e região
  60. Sintratel – Sindicato dos Trabalhadores em Telemarketing de Campinas
  61. Socializando Saberes
  62. STU – Sindicato dos Trabalhadores da UNICAMP
  63. UBM (União Brasileira de Mulheres) – Campinas