Nota de Repúdio. Mineração em terras indígenas, Não!

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NOTA DE REPÚDIO MINERAÇÃO EM TERRAS INDÍGENAS, NÃO!


A cana trilhada não quebrará, nem apagará o pavio que fumega; com verdade trará justiça. (Isaías 42.3)

"O Nós na Criação”, movimento de jovens cristãs e cristãos que busca relacionar a fé com a Natureza, manifesta seu repúdio ao Projeto de Lei Nº 191/2020, assinado pelo presidente Jair Messias Bolsonaro nesta quarta-feira (05/02/2020), que visa regulamentar a mineração, produção de petróleo, gás e geração de energia elétrica
em terras indígenas; e à retirada da sociedade civil do Fundo Nacional  do Meio Ambiente, através do Decreto nº 10.224, de 6 de fevereiro de 2020.

Como seguidores do Deus Criador de todas as coisas, como mordomos da Criação, cuidadores da nossa casa comum, que chamamos Terra, nossa manifestação diante destas decisões do Governo não poderia ser outra se não o repúdio.


Resgatamos a importância de proteger territórios indígenas e de outros povos tradicionais, ressaltando sua relação com a mãe Terra e o quanto nos ensinam com suas práticas de bem viver e coexistência harmônica com a natureza e guardiães naturais das florestas.

Rechaçamos as iniciativas de tentativa de exploração desses territórios e impedimento de participação da sociedade civil na tomada de decisões do presidente da República, Jair Messias Bolsonaro e seu Ministro, Ricardo Salles, que já demonstraram diversas vezes o total descomprometimento com a causa ambiental e desrespeito aos povos tradicionais e sua liberdade para decidir sobre seus territórios.

O que se faz necessário é uma rigorosa fiscalização da exploração
ilegal e predatória que já ocorre nessas áreas ancestrais indígenas, incluindo o controle sobre compradores de produtos da extração clandestina e sobre fornecedores de equipamentos e insumos, como o mercúrio para garimpos ilegais.


Estamos convictos de que esse governo tem tomado diversas medidas que se distanciam muito dos princípios do Reino de Deus e sua Justiça, que tanto afirmam acreditar. Do contrário, o que tem sido visto é a destruição e o descaso na relação com a Criação de Deus, o que entendemos como sinais do anti-reino, estruturado sobre a morte e a destruição, a injustiça, a violência e o lamento de dor dos mais pobres e vulneráveis, assim como da natureza.


Afirmamos que as decisões acima, tomadas nesta semana por parte do Governo Federal, são contrárias ao espírito da Constituição, da legislação, de tratados internacionais e da mensagem bíblica, que asseguram os direitos das pessoas mais vulneráveis e do meio ambiente.

Requeremos por fim ao presidente da Câmara dos deputados, Vossa Excelência Rodrigo Felinto Ibarra Epitácio Maia , que rejeite o projeto de lei supracitado.

Convidamos, assim, todas e todos a assinarem esse manifesto em defesa do direito dos povos indígenas, dos povos tradicionais e da Criação e em repúdio às decisões invasivas da Presidência da República.

Assinam esta nota repúdio:

  • Nós na Criação
  • Renovar Nosso Mundo
  • Tearfund Brasil, com atuação há 30 anos especialmente no Norte e Nordeste (sertão) do Brasil
  • Ação Franciscana de Ecologia e Solidariedade-AFES
  • Serviço Inter-Franciscano de Justiça, Paz e Ecologia
  •  Serviço Inter-Franciscano de Justiça, Paz e Ecologia-SINFRAJUPE                       
  • Movimento Católico Global pelo clima
  • Instituto Solidare, com atuação em Recife e sertão do Brasil.
  • Programa de Ecologia y Cuidado de la Casa Común - AGEUP – Peru
  • Campaña Renovemos Nuestro Mundo – Peru
  • Aliança de Igrejas Presbiteriana e Reformadas da América Latina - AIPRAL
  • Missão Aliança Brasil
  • Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas – FONASC.CBH 
  • Sindicato Metabase Inconfidentes
  • A Rocha Brasil
  • As Comunidades tradicionais Geraizeiras do Território Tradicional Geraizeiro do Vale das cancelas Grão Mogol Norte de Minas Gerais
  • José Reginaldo Inácio, Secretário de Educação da CNTI (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria)

  • Diaconia, com atuação há 50 anos no nordeste do Brasil, especialmente no sertão.

   VERSÃO EM INGLÊS

Statement of repudiation. No, to mining in indigenous lands!

A bruised reed he will not break, and a smoldering wick he will not snuff out. In faithfulness he will bring forth justice. (Isaiah 42:3)

 

 “Us in Creation” (Nós na Criação),  a movement of christian young adults who aim to relate faith with Nature, demonstrated their disavowal to the Project proposed in Law Nº 191/2020, signed by President Jair Messias Bolsonaro this Wednesday (05/02/2020). This law aims to legislate mining, production of petroleum, gas, and generation of electricity within indigenous lands; it also points to the removal of the civil society of the National Environmental Fund (through Decree nº 10.2444, of February 6 2020).

As followers of God, the Creator of all things, as stewards of creation, and as caretakers of the shared home we call Earth, our action in response to such decisions by the government can not be anything other than repudiation.

We salvage the importance of protecting  the lands and territories of the indigenous and of other traditional people groups— highlighting their relationship with mother Earth and how much they teach us with their practices of well being and harmonious coexistence with nature as natural guardians of the forests.

We oppose the initiatives and attempts of exploring these territories, as well as the hindrance of the civil society’s participation in the decision-making process of the president of the Rebublic, Jair Messias Bolsonaro, and his secretary of the environment,  Ricardo Salles, who have demonstrated multiple times the total lack of commitment with the environmental cause and disrespect to the traditional people and their freedom to make decisions regarding their own lands.

A rigorous monitoring of the illegal and predatory exploration, that already takes place within these ancestral indigenous areas, is necessary; this includes the control over the procurers of products made through illegal extraction as well as the suppliers of the equipment and raw materials, such as mercury taken for illegal surveillance and prospecting of lands (for mining).

We are convinced that this government has taken many measures that greatly distance themselves from principles of the Kingdom of God and its Justice— views many leaders within this government claim to hold and believe in. On the contrary, what has been observed is the destruction and the disregard in relation to the Creation of God, in what we understand as signs of the anti-kingdom, build upon death and destruction, injustice, violence, and the lament of pain from the impoverished and most vulnerable, as well as that of nature.

We affirm that the decisions above, taken this week by the Federal Government, are opposite to the spirit of the Constitution, of legislation, of international’s treaties, and of the Biblical message, which assert the rights of this most vulnerable and of the environment.

We appeal, therefore, to the president of the Chamber of Deputies, Your Honor, Rodrigo Felinto Ibarra Epitácio Maia, to reject the project proposed by the aforementioned law.

Thus, we invite all to sign this manifest in defense of the rights of the indigenous people, the traditional people groups, and of Creation, and in rejection of the invasive decisions by the President of the Rebublic.

Signed by:

 

  • Nós na Criação (Us in Creation)
  • Renovar Nosso Mundo (Renew Our World)
  • Tearfund Brazil, with a special participation by the North e Northeast (sertão) of Brazil
  • Franciscan Action of Ecology and Solidarity (Ação Franciscana de Ecologia e Solidariedade-AFES)
  • Inter-Franciscan Service of Justice, Peace, and Ecology (Serviço Inter-Franciscano de Justiça, Paz e Ecologia)
  • Inter-Franciscan Service of Justice, Peace, and Ecology- SINFRAJUPE (Serviço Inter-Franciscano de Justiça, Paz e Ecologia- SINFRAJUPE)          Global Catholic Movement for Climate (Movimento Católico Global pelo clima)
  • Unified Institute (Instituto Solidare), with a participation in Recife and the sertão of Brazil.
  • Program of Ecology and Care of our Common Home (Programa de Ecologia y Cuidado de la Casa Común) - AGEUP – Peru
  • Renew Our World Campaign (Campaña Renovemos Nuestro Mundo)– Peru
  • Coalition of Reformed and Presbyterian Churches of Latin America (Aliança de Igrejas Presbiteriana e Reformadas da América Latina - AIPRAL)
  • Mission Alliance Brazil (Missão Aliança Brasil)
  • Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas – FONASC.CBH
  • Sindicato Metabase Inconfidentes
  • A Rocha Brasil
  • As Comunidades tradicionais Geraizeiras do Território Tradicional Geraizeiro do Vale das cancelas Grão Mogol Norte de Minas Gerais.
  • José Reginaldo Inácio, Secretário de Educação da CNTI (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria)

  • Diaconia,50 years ago in northeastern Brazil, especially in the hinterland .