Abertura da Maternidade Leonina Leonor

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A Maternidade Leonina Leonor está instalada em cima da UPA Venda Nova desde 2008. É um equipamento voltado ao atendimento ao bom parto, para as mulheres darem à luz de forma respeitosa e com garantia da sua autonomia e privacidade, além do direito a uma assistência segura e qualificada, atendendo as diretrizes nacionais baseadas em evidências científicas.

Não podemos permitir que as dependências e equipamentos instalados sejam destruídos pela Prefeitura de Belo Horizonte, na figura do Secretário Municipal de Saúde. A maternidade é uma conquista do povo de Belo Horizonte na 14ª Conferência Municipal e Saúde, reafirmada no Plano Municipal de Saúde.

A Maternidade Leonina Leonor representa toda uma luta pelos direitos humanos, combate às desigualdades existentes em Venda Nova e BH, defesa das mulheres, crianças, de todos os trabalhadores, dos direitos sexuais e reprodutivos, do parto humanizado, defesa do SUS e todo seu patrimônio.

O Movimento Leonina Leonor é Nossa preparou esta Consulta Popular, lançada em dezembro de 2020, para dialogar sobre o assunto e pedir seu apoio contra a destruição e pela abertura e funcionamento da Maternidade Leonina Leonor.
A Consulta Popular está acontecendo de forma online e presencial. A intenção é entregar todas as assinaturas aos órgãos competentes de BH.

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MANIFESTO PELA ABERTURA DA MATERNIDADE LEONINA LEONOR DE VENDA NOVA

Em Belo Horizonte, aqui em Venda Nova, existe uma maternidade pública, a Maternidade (Leonina Leonor), que foi construída e equipada há mais de 10 anos para atender de forma humanizada as grávidas da Capital, Região de Venda Nova e seu entorno. Esta maternidade nunca foi utilizada, mesmo tendo sido gastos mais de 4,5 milhões de investimento com dinheiro público.

A Maternidade Leonina Leonor instalada em cima da UPA Venda Nova é um equipamento voltado ao atendimento na linha de humanização do parto. Conta com sete leitos de pré-parto, parto e puerpério (PPP), seis deles com banheiras e todos com acessórios especiais para a prática de exercícios que auxiliam gestantes durante o trabalho de parto e além de 10 leitos de cuidados progressivos para os bebês. Sua estrutura também oferta enfermaria com direito à acompanhante, climatização nas salas de cirurgia/bloco cirúrgico, sala de espera, terraço para convivência entre paciente e acompanhante e estacionamento anexo.

A Maternidade leonina Leonor, se estivesse aberta e funcionando, teria a capacidade para atender 350 parturientes por mês inicialmente. A expectativa seria que a unidade realizasse cerca de 500 partos humanizados por mês se estivesse funcionando. Em plena atividade se tornaria referência para o atendimento com humanização do parto e, desafogaria as demais maternidades. Considerando a dinâmica populacional, a divisão geográfica de Venda Nova e de todo seu entorno: as distâncias entre bairros, o trânsito das vias públicas e os dados socioeconômicos, o acesso à Maternidade Leonina Leonor é fácil e humano para centenas de gestantes.

Hoje, para atendimento, às gestantes tem como opção mais próxima apenas uma pequena unidade de atendimento dentro do Hospital Risoleta Tolentino Neves. Mas no Risoleta não pode ser oferecido o modelo assistencial estabelecido pela Resolução no 36, de 2008, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e que poderia ser fornecido pela Maternidade Leonina Leonor.

O Hospital Risoleta Tolentino Neves não consegue atender toda demanda das parturientes de Venda Nova, grande maioria usuárias do SUS. Cerca de 70% de todas as gestantes da região tem que migrar para terem seus bebês em unidades de referência que estão longe, quando não de difícil acesso. Com isto muitas entram em trabalho de parto e têm seus filhos durante o trajeto até encontrar uma vaga em alguma maternidade. Esta peregrinação é uma forma de violência obstétrica por estar diretamente relacionada a anulação dos direitos garantidos durante o processo reprodutivo e, se expressa em maior ocorrência entre mulheres negras em razão da ação do racismo institucional.

A situação traz sérios riscos para as vidas de gestante e de seus bebês, favorecendo desfechos negativos do parto e no aumento dos índices de mortalidade materna e neonatal. Se a maternidade Leonina Leonor estivesse aberta, em funcionamento, estaria dando assistência adequada às grávidas e seus recém nascidos. A falta desta Maternidade pode afetar severamente a vida das grávidas em vários fatores como, sendo uma delas, infecções respiratórias neste período de pandemia.

A Região Metropolitana de Belo Horizonte composta por 34 municípios e uma população estimada em 5.397.438 habitantes, constitui a terceira maior aglomeração urbana do Brasil, atrás apenas de São Paulo e Rio de Janeiro. Venda Nova, distrito da referida Região e Metropolitana no Vetor norte, apresenta um total de 241.699 habitantes sendo, 51,61% mulheres e 68,34% com faixa etária predominante de 19 a 44 anos. A grande parte, 26,38%, são mulheres pobres com faixas salariais predominantes de meio à 01 salário mínimo e, 26,20%, de 01 a 02 salários mínimos. Atualmente grande parte da população que compõe a região de Venda Nova é de mulheres, pobres e em idade fértil/reprodutiva.

É na região de Venda Nova onde estão as mulheres que mais recorrem ao Sistema Único de Saúde para atendimento pré-parto, parto e pós-parto e, sendo estas, que são prejudicadas pelos 11 anos de Maternidade Leonina Leonor fechada! Contudo a Secretaria Municipal de Saúde alega que faltariam recursos para o seu funcionamento, isto à revelia das reivindicações sociais, deliberações do Conselho Municipal de Saúde e compromissos do poder público.

A abertura da Maternidade Leonina Leonor foi eleita prioridade pela 14ª Conferência Municipal de Saúde em 2017 e definida como a meta 4.2.4 no eixo de urgência, emergência e atendimento hospitalar no Plano Municipal de Saúde de Belo Horizonte 2018 – 2021, documento este que expressa as responsabilidades da gestão municipal sobre a construção de políticas e ações de saúde a partir de um diagnóstico das condições e necessidades da população, mas segue sendo descumprido e a Maternidade permanece fechada.

Belo Horizonte, 13 de outubro de 2020.

 

Infelizmente, no dia 28 de janeiro de 2021, o Movimento Leonina Leonor é Nossa e a sociedade presenciaram a depredação da estrutura física da maternidade. As suítes de parto foram destruídas, as banheiras arrancadas, paredes demolidas, sem transparência sobre o objetivo disso ou placa/publicidade dos responsáveis por essa atitude. Não houve deliberação do Conselho Municipal de Saúde, ferindo os princípios do SUS e da gestão pública.

Desta forma, solicitamos a paralisação dessa ação de destruição, bem como a reconstituição do espaço, abertura e funcionamento da Maternidade. Reivindicamos diálogo com Conselho Municipal de Saúde, com os movimentos sociais e entidades defensoras da Leonina.

 

#LeoninaLeonoréNossa #NasceLeonina

Facebook: Leonina Leonor É Nossa ! e Nasce Leonina
Instagram: @salvem.leonina.leonor e @nasceleonina


Apoiam essa causa:

  • Movimento Leonina Leonor é Nossa
  • Movimento Nasce Leonina
  • Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte
  • Conselho Distrital de Saúde Norte
  • Centro de Referência da Cultura Negra de Venda Nova
  • Associação Comunitária e Habitacional do Bairro Lagoa e Adjacências
  • Associação Comunitária do Bairro Campo Alegre
  • Movimento Venda Nova Vive
  • Renascer Venda Nova
  • Projeto Grão em Grão do Campo Alegre
  • Rede Nacional de Ciberativistas Negras/MG
  • Ishtar BH - Espaço para Gestantes (grupo de apoio a gestantes e mães)
  • Parto do Princípio - Mulheres em Rede pela Maternidade Ativa
  • Movimento Bem Nascer
  • Alumiar Cuidado Materno e Infantil
  • ReHuNa – Rede pela Humanização do Parto e Nascimento
  • Sentidos do Nascer
  • Minas de Doulas - Associação de Doulas de Minas Gerais
  • Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras
  • Dança Materna
  • Núcleo de Sem Casa Santíssima Trindade
  • Fórum Estadual de Mulheres Negras de Minas Gerais
  • Associação Habitacional 8 de março do Barreiro e Adjacências
  • Associação Assistencial Rosa de Sarom
  • Ass. Com. Hab. dos bairros Rio Branco e Piratininga
  • Indômitas Coletiva Feminista
  • Nascer Direito
  • FMSM - Fórum Mineiro de Saúde Mental
  • ASUSSAM - Associação dos Usuários e Familiares dos Serviços de Saúde Mental de Minas Gerais
  • RENILA - Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial

Sua instituição, entidade, movimento, coletivo também apoia essa causa? Coloque o nome dela nos comentários ou nos envie um e-mail leoninaleonorenossa@gmail.com.