Exortamos todos os partidos e actores políticos relevantes a se comprometerem com o objectivo de realização duma Conferência Nacional que una todas as sensibilidades políticas do nosso tecido social para juntos reflectirmos sobre como “Fazer de Moçambique um País seguro para a Cidadania”.

Somos um grupo de moçambicanas e moçambicanos preocupados com o rumo que o País tem tomado. Temos sensibilidades políticas diversas, mas sentimo-nos unidos pelo ideal de independência que se traduz num compromisso forte com a paz, desenvolvimento, justiça social e igualdade de oportunidades. Como todo e toda a moçambicana, queremos o melhor para Moçambique.

Neste mês de Outubro, moçambicanas e moçambicanos em idade eleitoral foram chamados para escolherem os seus representantes. Eleger e fazer-se eleger é um acto de cidadania. O exercício da cidadania, por sua vez, constitui o ponto mais alto da celebração quotidiana da luta pela independência nacional em honra dos homens e mulheres que se sacrificaram para que fóssemos livres e em honra de todos aqueles que lutaram pela dignidade humana.

Não obstante, as circunstâncias em que votámos mostram que ainda temos um longo caminho a percorrer para a realização plena do projecto de independência. A soberania do País está profundamente ameaçada por uma insurgência armada em Cabo Delgado, mas também, em todo o País, pelas precárias condições de vida, pela desigualidade do gênero, pelo desemprego juvenil, pelos índices de criminalidade nos principais centros urbanos, pela extrema vulnerabilidade aos desastres naturais, pela contínua dependência de apoio económico externo, pela violência política de entre vários outros factores negativos. Registamos, igualmente e com preocupação, a erosão da confiança nas instituições do Estado e no sistema político.

O nosso apelo

É nossa convicção profunda que o País se encontra num momento crucial da sua evolução como Estado soberano e independente. O momento exige reflexão, seriedade e renovação do compromisso com o projecto de independência nacional. Temos em nós que essa renovação se faz através do reforço da cidadania e, por conseguinte, do alargamento dos espaços de exercício da cidadania. Registamos esta preocupação com um apelo urgente à necessidade de (re)fazermos Moçambique como um País seguro para a cidadania.

Fazer de Moçambique um País seguro para a cidadania significa reflectir seriamente sobre o nosso sistema político para que ele encoraje, facilite, e proteja o exercício da cidadania. Identificamos como pontos de reflexão que não podem ser adiados os seguintes:

• Separação de poderes;
• Poderes presidenciais;
• Justiça eleitoral;
• Participação e inclusão política;
• Descentralização e autonomia regional e local;
• Liberdades de expressão e de imprensa;
• Dependência do auxílio externo;
• Reconciliação nacional;
• Papel do Estado.

Como Grupo de Reflexão convergimos, nas nossas discussões, na identificação destes pontos. Consideramo-los como sendo os que uma comunidade política responsável precisa de abordar para realizar o seu potencial e lograr os seus objectivos. Confiamos no princípio do pluralismo político e, por isso, temos fé na capacidade dos nossos partidos políticos e de todas as forças vivas da sociedade de encontrarem os arranjos institucionais mais adequados para que o resultado da reflexão sobre os pontos identificados se traduza no reforço da cidadania e, por essa via, na recuperação dos ideais de liberdade, autonomia, auto-determinação, justiça social e dignidade humana fundadores da nossa nação.

Estamos conscientes de que o voto foi exercido na base duma avaliação individual das propostas políticas e seu contributo para a prossecução deste objectivo supremo. Acreditamos que o voto foi consciente em nome do ideal de nação que devemos emular. Convidamos todos os actores políticos a se identificarem com esta agenda política dentro do seu espaço ideológico. Exortamos todos os partidos e actores políticos relevantes a se comprometerem com o objectivo de realização duma Conferência Nacional que una todas as sensibilidades políticas do nosso tecido social para juntos reflectirmos sobre como “Fazer de Moçambique um País seguro para a Cidadania”.

Se para despertarmos da longa noite colonial tivemos que gritar “Independência ou Morte, Venceremos!”, hoje, para honrarmos essa determinação devemos exaltar a promoção do princípio da cidadania como garante do valor da nossa dignidade como nação soberana e independente.

Independência sempre! 

Nós somos (ordem alfabética):

• Carlos Nuno Castel-Branco, académico (economista)
• Carlos Serra, ambientalista (jurista)
• Constantino Pedro Marrengula, académico (economista)
• Egna Sidumo, académica (cientista política)
• Elísio Macamo, académico (sociólogo)
• José Jaime Macuane, académico (cientista político)
• Gabriel Muthisse, economista
• Kátia Taela, académica (antropóloga)
• Severino Ngoenha, académico (filósofo)
• Tomás Timbane, jurista (académico)
• Tomás Vieira Mário, jurista (jornalista)