Cobranças abusivas e negligência quanto a negociações, essas são as referências quando falamos sobre a PUC-SP. Nesta carta reivindicamos soluções para um problema comum entre muitos ex-alunos, processados injustamente pela PUC-SP.

Estamos falando de opressão em uma instituição de educação, estamos falando da opressão de pessoas negras e pobres e, principalmente, do descaso frente ao difícil momento que o mundo passa em meio uma pandemia.

É incabível a falta de diálogo do escritório de advocacia Grupo Ferraz Veras, representantes jurídicos da Instituição PUC-SP, que agem de forma negligente não respondendo e-mails ou sequer apresentando propostas possíveis de negociação. Além de não aceitarem as propostas advindas dos ex-alunos, respondem com petições de bloqueios e execução de valores bancários, tornando os processos desumanos, injustos e irracionais.

Venho aqui expor e pedir o apoio de cada um que já passou ou passa por tal situação, bem como,  com apoio de familiares e de toda sociedade, que possa apoiar, combater e prevenir que casos de exploração e descaso com a educação como este aconteçam novamente. São ações como estas, provenientes de instituições privadas de ensino que limitam e desestimulam que pessoas de baixa renda tenham acesso à educação de ensino superior.

Destarte, pedimos ao Grão-Chanceler Arcebispo Metropolitano de São Paulo, Presidente da Fundação São Paulo, Odilo Pedro Scherer, sua intercessão junto a Fundação São Paulo, riquíssima mantenedora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, a qual sua eminência é o presidente.

Relato Tenka:

Meu nome é Tenka Moraes Roberto da Silva, tenho 37 anos e sou formada desde 2008 pela PUC - Perdizes, onde fui bolsista no curso de Comunicação das Artes do Corpo (ênfase em dança). Prestei vestibular com o estímulo e apoio da Associação Baobá de Canto Coral, onde fui aluna e depois professora, e que na época realizou o pagamento da minha matrícula.  

Minha bolsa era 50% advinda desta doação e 50% restituível à PUC, e, em 2010 se iniciou a restituição. Com muito esforço finalizei 4 anos de faculdade. 

Ao iniciar o pagamento me dei conta que as parcelas de restituição não cabiam em meu orçamento. Fui até a PUC, sem orientação e de forma um tanto ingênua, buscar negociação. A primeira proposta por parte da instituição, que não me deu opções, era um parcelamento do qual minha mãe seria fiadora, e assim foi feito, pois meu intuito era quitar o que devia e para isso minha mãe não se opôs a me ajudar, entrando com seu nome na negociação.

De fato, o valor das mensalidades da PUC nunca couberam no meu orçamento. A mensalidade do meu curso, na época, custava R$958,00, e não à toa acessei a graduação enquanto bolsista.

Tal acordo resultou em parcelas de R$400,00, R$600,00 e R$1.000,00. Todas as parcelas foram pagas durante 24 meses, mas, ao chegar o período em que as parcelas subiriam para R$1.000,00, me vi ainda em um trabalho de baixa remuneração e sem perspectiva de conseguir cumprir com esse valor.

Mais uma vez, de forma não assistida, paguei a 25º, já de alto valor para minhas condições, e fui até a PUC pedir uma renegociação, que desta vez me foi negada. As condições de negociação são abusivas e não contam com nossa participação.

Me vi nesta situação, desolada porém tranquila, por ter agido de boa-fé ao tentar uma negociação, sempre persistindo pela via da comunicação, mesmo com tudo isso sendo negado pela instituição.

A partir disto não me restou alternativa que não desistir de tentativas de acordo, tive que me mudar de endereço por questões financeiras e não consegui acompanhar as cartas de cobrança que me direcionaram.

Dez anos depois, em 2020, com o início da pandemia do Covid-19, o projeto no qual era contratada como CLT não foi renovado, e o mesmo se encerrou. Fui demitida da instituição onde realizava, junto a Fundação Casa de São Paulo, oficinas de dança, arte e educação para adolescentes que cumprem medida socioeducativa em privação de liberdade.

Assim que meus direitos trabalhistas foram disponibilizados (direitos estes que garantiriam minha sobrevivência, principalmente numa situação pandêmica, enquanto profissional de dança, arte educação), a PUC, de forma arbitrária, bloqueou todas minhas contas e não contente bloqueou também as contas de minha mãe e avó (ambas tinham conta em conjunto já que minha avó é uma senhora de 98 anos que precisava dessa assessoria). 

E foi através destes bloqueios bancários que descobri que a PUC me processava desde 2016, e que bastava ter algum dinheiro em conta para executar o bloqueio. 

Me vi em desespero, pedindo socorro jurídico e correndo contra o tempo para que eu e minha família não perdêssemos tudo. Não obstante, em meio a tudo isso tivemos que superar a morte da minha avó matriarca, a mesma que teve sua conta também bloqueada pela PUC. 

É inenarrável o quão esse processo desestruturou e até corroborou com essas tragédias, das quais não tivemos nem tempo de passar pelo luto. 

Eu e minha família convivemos diariamente pelo medo, medo do vírus e suas variações nessa pandemia, minha mãe também é uma idosa aposentada de 70 anos e me sinto culpada diariamente por tê-la colocado nesta situação.

Temos medo de perder o único bem que ela tem, o apartamento onde vive. Estou a quase 2 anos com medo, assustada, culpada e vivendo crises de ansiedade (choros, formigamentos pelo corpo, arritmias) esperando que a PUC, representada pelo Grupo Ferraz Veras, aceite minhas propostas de acordo.  

Já é a segunda proposta recusada, sem diálogo, sem contra proposta, apenas recusa!

Nesta última, representada por uma advogada, propomos o pagamento do valor real da dívida, sem juros abusivos.

Da negociação que eu estava pagando em 2010  faltavam apenas as parcelas de R$1.000,00, (valor variado e ascendente) resultando um total de R$24.000,00. R$6.000,00 já foram executados e repassados à PUC, com isso se foi toda minha rescisão trabalhista. Então propus o pagamento de R$18.000,00 através de parcelas de R$600,00. 

Porém, mais uma vez a PUC e seu escritório de advocacia Grupo Ferraz Veras negaram minhas propostas! Estou desempregada e minha defesa conta com uma advogada, a PUC, um escritório de advocacia com o porte Grupo Ferraz Veras.

Meu intuito e dever, é pagar a dívida, porém reclamo o valor real que faltava, justos R$24.000,00 mil, sendo que destes R$6.000,00 mil já foram pagos, restando R$18.000,00 mil de dívida real (sem juros abusivos).

Mas a PUC de forma absurda e quase surreal insiste em me cobrar R$71.438,40 mil somente em juros, que correm todos os dias.  Atualmente a dívida passa de 100.000,00 cem mil reais. Diante de algumas movimentações da minha parte, obtive uma resposta e proposta de pagamento da dívida, onde o escritório Ferraz Veras sugere pagamento de 99.912,14 cem mil a vista ou entrada de 17.612,40 dezessete mil e parcelas de 11x de 7.938,15 (Proposta de Outubro 2021).

Estou preocupada com minhas condições básicas, como alimentação, sobre como será meu amanhã.

A PUC representada pelo seu escritório de advocacia preocupa-se apenas em juntar processos e prolongá-los, de forma que os mesmos se tornam impagáveis ao ponto de ameaçar moradia, minha e de tantas outras famílias. 

Sou uma mulher honesta, de princípios, trabalhadora, desempregada, sobrevivendo à pandemia do Covid-19, estou doente, sofrendo de depressão e ansiedade. 

Não mereço, assim como nenhuma pessoa merece passar por isso.

Peço honestidade enquanto ex-bolsista que ainda sofre os reflexos de desigualdade deste país, peço como quem sabe não dever R$100.000,00 mil reais à PUC, peço como quem já teve tantas perdas financeiras e psicológicas nesta disputa que nenhum valor é capaz de ressarcir.

Ninguém, nenhum devedor quer que essa situação de dívida continue, mas as condições são absolutamente desumanas e não condizem com a própria filosofia pregada na PUC, do humanismo da solidariedade e do respeito à dimensão cidadão humano e ética já que 99% dos devedores são negros na periferia.

Constrangimentos, coerção, assédio, culpa e medo. Não são essas as experiências que esperamos ao passarmos por uma instituição de educação intitulada católica.

O catolicismo antes de mais nada é sobre humanos, sobre humanidade. Algo ausente em todos os processos similares encarados por ex-alunos da PUC. Esta carta é um ato de desespero de quem não se nega a quitar suas dívidas e clama por humanidade. Cito aqui também, que com muito esforço Salloma Salomão Jovino com apoio de um abaixo assinado, conseguiu abrir comunicação e negociar sua dívida da PUC SP com o Grupo Ferraz Veras.

Assim sendo, venho nessa, na esperança de que o Grão-Chanceler Arcebispo Metropolitano de São Paulo, Presidente da Fundação São Paulo, Odilo Pedro Scherer possa de alguma maneira positiva interceder em nossos casos. 

Não estou pedindo perdão da dívida, mas sim comunicação e humanidade na negociação.

Peço assim como Salloma Salomão Jovino, AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, 1001399-29.2017.8.26.0268 teve a chance de quitar sua dívida, que nós também tenhamos a mesma chance. Abaixo segue o nome de todos os manifestantes desse abaixo assinado:

Tenka Moraes Roberto da Silva - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, 1003709-52.2016.8.26.0006 (Advogada representante: Brunna Rafaela de Oliveira)

Nitiren Queiroz Castro - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, 0023105-02.2020.8.26.0100 (Sem representante)

Claudio Antônio Adão - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, 0016859-58.2012.8.26.0006 (Advogado representante: Rildo Marques de Oliveira