

Políticas públicas de bem-estar animal já!
O problema
Solicitamos ao Presidente da República que olhe para a situação da grande população de animais abandonados, negligenciados e vítimas de maus tratos em todo o país, instituindo:
- politicas públicas para criação e manutenção de abrigos de animais nos municípios ou aglomerados de municípios, com promoção da adoção responsável, adestramento básico, castração, vacinação, além da capacitação de todo o pessoal envolvido no manuseio dos animais;
- hospital veterinário público, com atendimento aos animais de rua, da população de baixa renda, das ONG, dos santuários e protetores independentes, nos municípios ou aglomerado de municípios;
- castração, a vacinação e o atendimento veterinário gratuito para animais de abrigos, ONG, santuários e da população de baixa renda;
- ampla fiscalização do Ministério Público e da sociedade, à destinação das verbas públicas (prestação de contas) e às instalações que acolhem e atendem animais;
- educação permanente em toda a sociedade para o bem-estar animal;
- atendimento policial imediato 24 horas para denúncias de maus tratos;
- impedimento de pessoas condenadas por maus tratos de terem novos animais sem aval psiquiátrico prévio.

Abaixo-assinado encerrado
O problema
Solicitamos ao Presidente da República que olhe para a situação da grande população de animais abandonados, negligenciados e vítimas de maus tratos em todo o país, instituindo:
- politicas públicas para criação e manutenção de abrigos de animais nos municípios ou aglomerados de municípios, com promoção da adoção responsável, adestramento básico, castração, vacinação, além da capacitação de todo o pessoal envolvido no manuseio dos animais;
- hospital veterinário público, com atendimento aos animais de rua, da população de baixa renda, das ONG, dos santuários e protetores independentes, nos municípios ou aglomerado de municípios;
- castração, a vacinação e o atendimento veterinário gratuito para animais de abrigos, ONG, santuários e da população de baixa renda;
- ampla fiscalização do Ministério Público e da sociedade, à destinação das verbas públicas (prestação de contas) e às instalações que acolhem e atendem animais;
- educação permanente em toda a sociedade para o bem-estar animal;
- atendimento policial imediato 24 horas para denúncias de maus tratos;
- impedimento de pessoas condenadas por maus tratos de terem novos animais sem aval psiquiátrico prévio.

Atualizações do abaixo-assinado
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Abaixo-assinado criado em 2 de janeiro de 2023